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Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE TERRA ROXA

    Mostrando 20 de 102 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 3766/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/12/2023 publicada no DETC nº 3122, em 13/12/2023, sobre o processo 673524/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados ANELISE LANA DE OLIVEIRA, IVAN REIS DA SILVA, MAX CESTAS.COM LTDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. Anulação do certame questionado. Superveniente perda do objeto. Pela extinção do feito, sem análise de mérito, e consequente revogação da liminar anteriormente deferida.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3363/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/10/2023 publicada no DETC nº 3094, em 31/10/2023, sobre o processo 673524/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados ANELISE LANA DE OLIVEIRA, IVAN REIS DA SILVA, MAX CESTAS.COM LTDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/1993. Medida cautelar de suspensão de procedimento licitatório. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3187/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/10/2023 publicada no DETC nº 3086, em 19/10/2023, sobre o processo 640499/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados ANELISE LANA DE OLIVEIRA, IVAN REIS DA SILVA, LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Terra Roxa. Pregão Eletrônico nº 83/2023. Presença dos requisitos cautelares. Fixação de prazo excessivamente exíguo, de 24 horas, para a entrega de veículos e início dos serviços de transporte escolar. Equiparação à exigência de propriedade prévia à contratação, vedada pelo art. 30, §6º da Lei nº 8.666/93. Ratificação de medida cautelar. 1. Trata-se de Representação da Lei 8.666/1993 com pedido liminar apresentada por TRANS ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2762/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/08/2023 publicada no DETC nº 3059, em 06/09/2023, sobre o processo 404930/23, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados IVAN REIS DA SILVA e MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Pedido de CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Município de Terra Roxa. Instrução da CGM pelo deferimento. Informação da CMEX e Parecer do MPC pelo indeferimento. Pelo DEFERIMENTO EXCEPCIONAL do pedido pelo prazo de 60 dias.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2551/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/08/2023 publicada no DETC nº 3057, em 04/09/2023, sobre o processo 450265/19, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados ALTAIR DONIZETE DE PADUA, ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE TERRA ROXA, CLEBISON DE ALMEIDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Tomada de Contas Especial. Município de Terra Roxa. Vício formal. Valor de alçada. Pela procedência do feito e regularidade com ressalva das contas. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2324/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/07/2023 publicada no DETC nº 3042, em 14/08/2023, sobre o processo 346108/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados ANELISE LANA DE OLIVEIRA, F LATRONICO, IVAN REIS DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Recurso de Revista. Acórdão que julgou parcialmente procedente Representação da Lei nº 8.666/93, sem anulação do certame ou imposição de multa, com expedição de recomendação. Recurso interposto pela representante buscando a anulação do certame e aplicação de multa. Pequena diferença de valor entre as propostas. Ausência de dolo ou má-fé. CGM e MPC pelo não provimento. Pelo não provimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2332/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/07/2023 publicada no DETC nº 3040, em 10/08/2023, sobre o processo 83954/19, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS, ALTAIR DONIZETE DE PADUA, DONALDO WAGNER e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Relatório de Inspeção. Reconhecimento da prescrição da pretensão sancionatória quanto à terceirização irregular de serviços públicos e à contratação indireta de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Exclusão de tais questões como motivo de irregularidade das contas e afastamento das multas aplicadas ao recorrente por tais razões. Irregularidade das contas em razão da ausência de prestação de contas dos ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1902/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/07/2023 publicada no DETC nº 3021, em 14/07/2023, sobre o processo 747543/20, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados CLARICE LOURENCO THERIBA, DONALDO WAGNER, INSTITUTO CONFIANCCE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Recurso de Revisão. Desprovimento. Decisão recorrida que constatou a ocorrência de irregularidades em razão da terceirização imprópria dos serviços públicos na área da saúde, na remuneração indevida de taxa administrativa e em outras irregularidades. Sanções aplicadas que decorrem da lei e estão em conformidade com a jurisprudência desta corte e dos tribunais superiores. Remuneração de taxa de administração que é expressamente vedada pela Resolução 03/2006 do TCE-PR. Erro ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1835/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/07/2023 publicada no DETC nº 3020, em 13/07/2023, sobre o processo 643699/22, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados IVAN REIS DA SILVA e MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Pedido de Rescisão. Violação à literal disposição de lei. Cerceamento de defesa. Ausência de inclusão nos autos e de intimação da parte e seu advogado. Nulidade configurada. Conhecimento e procedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 969/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2974, em 08/05/2023, sobre o processo 695729/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados ANELISE LANA DE OLIVEIRA, F LATRONICO, IVAN REIS DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Representação da Lei n° 8.666/93. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários na área de clínica e cirurgia de pequenos animais para a realização de castração em cães e gatos, aquisição de medicamentos, leitora de microchip e transponder agulhado, para utilização no Programa de Castração do Município de Terra Roxa. Ausência de realização de diligência oportunizando à Representante o saneamento de falha relativa ao atestado de aptidão técnica. ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 386/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2943, em 20/03/2023, sobre o processo 700803/22, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados IVAN REIS DA SILVA e MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Certidão Liberatória. Perda de Objeto. Município Terra Roxa. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 293/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2023 publicada no DETC nº 2938, em 13/03/2023, sobre o processo 651390/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados GALERA DA CESTA BASICA LTDA, IVAN REIS DA SILVA e MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Ata para registro de preços. Aquisição de gêneros alimentícios para fins de composição de cestas básicas. Alegado cerceamento ilegal da competitividade consistente em indevida limitação a fornecedores locais. Legislação local favorável. Prejulgado n. 27 desta Corte de Contas. Inexistência de irregularidades. Voto pela improcedência. o

    Inteiro Teor

  • Acórdão 63/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/01/2023 publicada no DETC nº 2920, em 10/02/2023, sobre o processo 722483/22, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados IVAN REIS DA SILVA e MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Certidão Liberatória. Município de Terra Roxa. Pelo DEFERIMENTO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2361/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 502644/18, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS, ALTAIR DONIZETE DE PADUA, DONALDO WAGNER e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Município de Terra Roxa. 1. Reconhecimento da prescrição da pretensão sancionatória deste Tribunal, nos moldes do Prejulgado nº 26. 2. Irregularidades no Termo de Parceria 01/2009. 3. Aplicação de sanção e determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1424/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/08/2022 publicada no DETC nº 2814, em 15/08/2022, sobre o processo 231366/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados DONALDO WAGNER, IVAN REIS DA SILVA e MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Embargos de declaração. Alegação de omissão. Inocorrência. Conhecimento. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1568/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/08/2022 publicada no DETC nº 2824, em 29/08/2022, sobre o processo 149062/21, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados ADEMAR DA SILVA, INSTITUTO BRASIL MELHOR, LUCIANA SILVESTRE GOIS DE ALMEIDA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 27/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2700, em 31/01/2022, sobre o processo 741301/21, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados IVAN REIS DA SILVA e MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Solicitação de certidão liberatória. Aplicação insuficiente de recursos em educação no exercício de 2020. Excepcional momento de pandemia de COVID-19. Razoabilidade. Precedentes. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2551/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/09/2021 publicada no DETC nº 2637, em 06/10/2021, sobre o processo 563675/21, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados IVAN REIS DA SILVA e MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Certidão Liberatória. Município de TERRA RO XA. Descumprimento de índice constitucional em educação. Situação de excepcionalidade acarretada pela paralisação do setor educacional local em decorrência da pandemia de COVID-19. Precedente jurisprudências. Pelo excepcional DEFERIMENTO com prazo de validade para 60 (dias).

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2261/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/09/2021 publicada no DETC nº 2627, em 22/09/2021, sobre o processo 570627/19, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados ALTAIR DONIZETE DE PADUA, MT CLINICA SAO LUCAS LTDA, MUNICÍPIO DE TERRA ROXA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Dispensa de licitação. Artigo 24, inciso XIII, da Lei n.º 8.666/93. Inadequação. Pareceres uniformes. Procedência parcial. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1290/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/06/2021 publicada no DETC nº 2561, em 17/06/2021, sobre o processo 274940/21, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados IVAN REIS DA SILVA e MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Certidão Liberatória – Déficit no índice de gastos com educação básica – Flexibilização da análise, considerando a alteração nos gastos dos Municípios durante a pandemia COVID-19 – Deferimento – Não acolhimento de determinação de apresentação de plano de recomposição dos gastos com educação básica, na forma da IS nº 117/18; Imprevisibilidade dos gastos e do efetivo controle da pandemia; Análise de futuros pedidos de certidão liberatória de acordo com ...

    Inteiro Teor

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