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Entidade: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI

Mostrando 20 de 115 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3807/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/11/2024 publicada no DETC nº 3340, em 21/11/2024, sobre o processo 698210/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados FREONIZIO VALENTE, MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ e SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA ISABEL DO IVAI tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Embargos de Declaração. Denúncia. Município de Santa Isabel do Ivaí. Arguida omissão e contradição em face do Acórdão n.º 3114/24 - STP. Conhecimento e Provimento parcial.

Inteiro Teor
Acórdão 3114/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/09/2024 publicada no DETC nº 3309, em 04/10/2024, sobre o processo 808314/23, de DENÚNCIA do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados FREONIZIO VALENTE, MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ e SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA ISABEL DO IVAI tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Denúncia. Município de Santa Isabel do Ivaí. Piso salarial profissional do magistério público da educação básica. Aplicação da Lei Federal 11.738/2008 e Portaria n.º 67/22 do Ministério da Educação. Consulta n.º 18996-3/22 deste Tribunal. Concessão do reajuste do piso salarial dos professores, bem como a restituição dos valores devidos aos profissionais do Magistério que atualmente recebem remuneração inferior ao mínimo nacional. Procedência com expedição de recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 2512/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/08/2024 publicada no DETC nº 3278, em 22/08/2024, sobre o processo 169536/24, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados CLAUDEMIR MARTINS DA SILVA, FREONIZIO VALENTE, MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Representação da lei de licitação. Alegação de omissão no edital que deixou de prever autorização de funcionamento emitido pela polícia federal como condição de habilitação para empresas de segurança não armada. Precedentes deste Tribunal firmados em entendimento do STJ, que não vislumbram irregularidade na falta de exigência e já recomendaram a não inserção da cláusula restritiva. Improcedência da representação.

Inteiro Teor
Acórdão 1115/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3209, em 15/05/2024, sobre o processo 439250/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados BRUNA IGNACIO GONCALVES, CAMILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DUALSEI MONTEIRO DE MORAES e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9703 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 250/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3155, em 22/02/2024, sobre o processo 330097/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados ALBERTO FERNANDES, ESTER ROBERTA FERREIRA LOURENCO TEIXEIRA RIBAS, FREONIZIO VALENTE e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9482 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.
Ementa: Admissão de Pessoal. Atraso no envio dos dados da terceira fase. Motivo de força maior. Comprovação. Ausência de previsão de inscrições pela internet. Ampliação da competitividade. Recomendação. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3593/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2023 publicada no DETC nº 3103, em 16/11/2023, sobre o processo 324775/23, de CONSULTA do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados FREONIZIO VALENTE e MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Consulta. Santa Isabel do Ivaí. Repasse financeiro de autarquia municipal para o município na forma de DRM instituída pela EC 93/2016. Impossibilidade. Reafirmada a conclusão do Acórdão 1567/08 do Tribunal Pleno, que admite a transferência de recursos de autarquia municipal ao município, desde que haja lei autorizadora que discrimine todas as circunstâncias do repasse: finalidade específica atrelada aos objetivos estatutários da Autarquia, eventual devolução dos recursos, ...

Inteiro Teor
Acórdão 1750/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/08/2022 publicada no DETC nº 2834, em 15/09/2022, sobre o processo 250248/14, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados CLEIDE ROBERTA DOS SANTOS, CLEMENTE APARECIDO DE SOUZA, CLEUSA KIMIE KOIKE FELIPE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Representação. Supostas inconformidades em contratação de empresa para prestação de serviços de saúde. Improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 905/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/04/2021 publicada no DETC nº 2534, em 07/05/2021, sobre o processo 42830/21, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI, FREONIZIO VALENTE, MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. Pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência.

Inteiro Teor
Acórdão 848/2021 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/04/2021 publicada no DETC nº 2531, em 04/05/2021, sobre o processo 215439/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados DANIELE PONTES BARBOSA, FREONIZIO VALENTE, JOYCE APARECIDA MARCELINO BEZERRA GUEDES e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1269 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA 1) Admissão de Pessoal. Propostas uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas pela legalidade e registro das admissões e pela instauração de incidente de prejulgado para avaliar as condições juridicamente exigíveis na previsão de reserva de vagas para pessoas com deficiência em processos públicos de admissão de pessoal. 2) Legalidade e registro dos atos. Recomendação ao Município para que avalie a possibilidade de regular, na ...

Inteiro Teor
Acórdão 13/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/02/2021 publicada no DETC nº 2477, em 12/02/2021, sobre o processo 42830/21, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI, FREONIZIO VALENTE, MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Suspensão cautelar do Pregão Eletrônico n.º 02/2021. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 2103/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2020 publicada no DETC nº 2372, em 31/08/2020, sobre o processo 106560/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados ALINE ELIZABETE HEIDEMANN, FREONIZIO VALENTE, GRAZZIELLA PELLIZZON RIBEIRO DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3650 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Admissão de Pessoal. Instrução da CAGE e do MPjTC pelo registro com determinações e recomendação. Legalidade e registro. Recomendações.

Inteiro Teor
Acórdão 904/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/05/2020 publicada no DETC nº 2313, em 05/06/2020, sobre o processo 584113/19, de CONSULTA do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados FREONIZIO VALENTE e MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Consulta. Formalização de convênio administrativo entre municípios sem repasse financeiro para utilização de hospital, com contratação de profissionais e reposição de medicamentos. Possibilidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3777/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/12/2019 publicada no DETC nº 2202, em 09/12/2019, sobre o processo 929438/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados FREONIZIO VALENTE, MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ e ROBERTO APARECIDO MIRANDA CAMPOS VAZ (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Admissão de pessoal. Concurso do Público. Recomendações. Legalidade do registro.

Inteiro Teor
Acórdão 2767/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/09/2019 publicada no DETC nº 2149, em 23/09/2019, sobre o processo 651437/18, de CONSULTA do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados FREONIZIO VALENTE e MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Consulta. Indagação acerca da obrigatoriedade de que o Município efetue o repasse, à APAE, de valores recebidos do FUNDEB, mesmo não tendo convênio para tanto, e como seria classificada essa despesa. Manifestações uniformes. Impossibilidade de se efetuar o repasse, na hipótese de inexistência de formalização de prévio convênio. Parâmetros interpretativos fixados pelo Acórdão nº 4901/2017-STP, inclusive quanto à classificação contábil das despesas.

Inteiro Teor
Acórdão 2770/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 777676/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados JOSE DO CARMO LAVAGNOLI e MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Admissão de pessoal. Instrução Normativa nº 117/2016. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 1805/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/04/2017 publicada no DETC nº 1602, em 29/05/2017, sobre o processo 28700/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados FREONIZIO VALENTE, JOSE ANTONIO PINHEIRO MUNHOZ, MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Município de Santa Isabel do Ivaí. Concurso Público. Edital n.º 001/2014. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

Inteiro Teor
Acórdão 5971/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/12/2016 publicada no DETC nº 1502, em 14/12/2016, sobre o processo 655508/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados CAROLINA CELESTINO MILHARESI, MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ e ROBERTO APARECIDO MIRANDA CAMPOS VAZ (Edital do concurso: 002) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 5962/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/12/2016 publicada no DETC nº 1502, em 14/12/2016, sobre o processo 830690/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados JOSE DO CARMO LAVAGNOLI e MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ (Edital do concurso: edital emprego publico) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro. .

Inteiro Teor
Acórdão 3410/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/07/2016 publicada no DETC nº 1418, em 09/08/2016, sobre o processo 41336/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados LEONARDO JANUARIO DA SILVA, MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ e ROBERTO APARECIDO MIRANDA CAMPOS VAZ (Edital do concurso: 004) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Admissão de pessoal. Instrução Normativa nº 117/2016. Registro. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 2015/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/05/2016 publicada no DETC nº 1363, em 20/05/2016, sobre o processo 328949/16, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ e ROBERTO APARECIDO MIRANDA CAMPOS VAZ tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Certidão Liberatória. Deferimento. Homologação de novos cálculos de gastos com educação. É adequado que se estude outra forma de procedimentalização do recálculo de gastos com educação fora do processo de Certidão Liberatória.

Inteiro Teor

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