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Entidade: MUNICIPIO DE RESERVA

Mostrando 20 de 225 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2471/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2859, em 21/10/2022, sobre o processo 543887/21, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados EMERSON JULIO RIBEIRO, JOEL DE JESUS BREIER, MAICON OARLIN OKONOSKI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de Revista – Tomada de Contas Extraordinária – Ausência de nulidade – Citação válida dos interessados – Ausência de comprovação de nexo de causalidade entre as condutas da empresa de contabilidade contratada e de seus sócios e as irregularidades e danos apurados – Conhecimento e provimento parcial.

Inteiro Teor
Acórdão 2452/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 693511/15, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE RESERVA tendo como interessados BEATRIZ SYDULOVICZ CHINISKI, FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Representação. Pagamento de verba sem previsão legal. Ausência de verificação da efetiva prestação de serviços. Procedência parcial. Multa.

Inteiro Teor
Acórdão 2219/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/09/2022 publicada no DETC nº 2852, em 11/10/2022, sobre o processo 597818/16, de DENÚNCIA do MUNICÍPIO DE RESERVA tendo como interessados FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG, JOSE LEONARDO ALISKI, MARIO PEDROSO DE MORAES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Denúncia. Município de Reserva. Impropriedades alegadas em face de servidor do município. Ausência de lastro probatório quanto às alegações. Inocorrência de irregularidades. Improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 1310/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/07/2022 publicada no DETC nº 2807, em 04/08/2022, sobre o processo 266658/22, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE RESERVA tendo como interessados LUCAS MACHADO RIBEIRO e MUNICÍPIO DE RESERVA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Certidão liberatória. Falta de cumprimento do limite constitucional de educação no exercício de 2021. Emissão automática via sistema. Perda do Objeto.

Inteiro Teor
Acórdão 803/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2022 publicada no DETC nº 2754, em 26/04/2022, sobre o processo 838738/17, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados DINAMEIRES DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, RUBIA CARLA ROMANIW TUCZYNSKI e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Envio extemporâneo de tomada de contas especial. Cumprimento do Acórdão nº 1371/17-2ª Câmara. Ausência de dano ao erário. Regularidade das contas. Trata-se de tomada de contas extraordinária instaurada por meio do Despacho nº 2121/17 (peça processual nº 002), em razão do descumprimento do item I do Acórdão nº 1371/17 – 2ª Câmara (processo nº 272178/11) que determinava o envio a este Tribunal, de tomada de contas especial, instaurada ...

Inteiro Teor
Acórdão 974/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2022 publicada no DETC nº 2760, em 04/05/2022, sobre o processo 505811/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE RESERVA tendo como interessados ANA MARIA PACHALKI KASPRZK, JANAINE ROSSA, LUCAS MACHADO RIBEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Tomada de contas extraordinária relativa ao cumprimento da ordem de prioridade de vacinação estabelecida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 no Município de Reserva – Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1784/2021 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/07/2021 publicada no DETC nº 2600, em 11/08/2021, sobre o processo 119332/17, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados EMERSON JULIO RIBEIRO, JOEL DE JESUS BREIER, MAICON OARLIN OKONOSKI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. CGM e MPC pela procedência, irregularidades, devolução de valores, multa e demais sanções. Pela procedência, irregularidade das contas ante a Fraude contábil e Violação ao prejulgado 06. Devolução de valores. Multa proporcional ao dano. Determinação. Proibição de contratar com o Poder público. Declaração de inidoneidade. Inabilitação para exercício de cargo em comissão estadual e municipal.

Inteiro Teor
Acórdão 1571/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/07/2021 publicada no DETC nº 2582, em 16/07/2021, sobre o processo 315906/21, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU e VITORIO ANTUNES DE PAULA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Reserva do Iguaçu. Manifestação da CGM pelo indeferimento. Manifestação CMEX pelo indeferimento. Parecer MPTC pelo indeferimento. Pelo deferimento excepcional do pedido, conforme precedentes deste TCE.

Inteiro Teor
Acórdão 1526/2021 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/06/2021 publicada no DETC nº 2580, em 14/07/2021, sobre o processo 864719/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados CARRER E CARRER ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, EMERSON JULIO RIBEIRO, MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Terceirização de serviços rotineiros. Prejulgado n.º 6. Existência de dois advogados efetivos. Gasto indevido. Multa e restituição.

Inteiro Teor
Acórdão 1292/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/06/2021 publicada no DETC nº 2562, em 18/06/2021, sobre o processo 294305/21, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE RESERVA tendo como interessados LUCAS MACHADO RIBEIRO e MUNICÍPIO DE RESERVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Certidão Liberatória – Déficit no índice de gastos com educação básica – Flexibilização da análise, considerando a alteração nos gastos dos Municípios durante a pandemia COVID-19 – Deferimento – Não acolhimento de determinação de apresentação de plano de recomposição dos gastos com educação básica, na forma da IS nº 117/18; Imprevisibilidade dos gastos e do efetivo controle da pandemia; Análise de futuros pedidos de certidão liberatória de acordo com ...

Inteiro Teor
Acórdão 660/2021 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/04/2021 publicada no DETC nº 2528, em 29/04/2021, sobre o processo 546325/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados EMERSON JULIO RIBEIRO, INSTITUTO DE SAÚDE SANTA CLARA DE CANDÓI, MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 002/2010. (Número SIT: 15807)) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade das contas. Ressalvas: I. Ausência de apresentação do Termo Aditivo; II. Despesas realizadas em favor de fornecedores que constituem própria parte do acordo de transferência; e III. Ausência do Termo de Cumprimento dos Objetivos. Sanção: Aplicação de multa administrativa. Recomendações: IV. Atraso na apresentação da prestação de contas; e V. Ausência de certidões. Encaminhamento à CMEX para providências.

Inteiro Teor
Acórdão 524/2021 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/03/2021 publicada no DETC nº 2509, em 30/03/2021, sobre o processo 96409/21, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU e VITORIO ANTUNES DE PAULA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Certidão Liberatória – Não comprovação de cumprimento de decisões do TCE/PR – Início de mandato de Prefeito não reeleito; Deferimento do pedido, consoante previsão do art. 296, do RITCE/PR.

Inteiro Teor
Acórdão 2231/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/08/2020 publicada no DETC nº 2381, em 15/09/2020, sobre o processo 223941/02, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE RESERVA tendo como interessados AGENIR BRAZ DALLA VECCHIA, CARLOS MÁRIO JUSTUS MARTINS, CELSO BATISTA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Inteiro Teor
Acórdão 2352/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2381, em 15/09/2020, sobre o processo 281140/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RESERVA tendo como interessados ANDRE SILVIO ZANON RICARDO, CLAUDIO JANDREY MARQUES, ENTIDADE ASSISTENCIAL CASA DE PASSAGEM FILHOS DE DEUS DE RESERVA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 006/2013. (Número SIT: 15709)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Vícios formais. Ausência do termo de fiscalização/cumprimento de objetivos. Rendimento financeiro não computado/somado aos repasses. Débitos nos extratos sem identificação. Irregularidade das contas, com aposição de ressalvas e expedição de recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 3090/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/10/2019 publicada no DETC nº 2164, em 14/10/2019, sobre o processo 439459/12, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE RESERVA tendo como interessados FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG, INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, LUIZ CARLOS VOSNIAK e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Representação. Contratação de OSCIP. Condenação. Justiça do Trabalho. Danos morais coletivos. Descumprimento de decisão. Multa diária. Responsabilidade. Procedência. Determinação de restituição de valores ao erário municipal.

Inteiro Teor
Acórdão 2857/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2149, em 23/09/2019, sobre o processo 272178/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados ADAIR ALVES PEREIRA, ADIR SIQUEIRA, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BARTOLOMEI FILHO e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Determinação de registro das admissões em apreço e de envio de tomada de contas especial por meio do Acórdão nº 1.371/17 – 2ª Câmara. Registro efetuado. Instauração de tomada de contas extraordinária tendo por objeto as irregularidades verificadas. Exaurimento do objeto do presente. Encerramento dos autos.

Inteiro Teor
Acórdão 2645/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/09/2019 publicada no DETC nº 2147, em 19/09/2019, sobre o processo 77799/16, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE RESERVA tendo como interessados CRISTIANE SLOBODA, CRISTIANE SLOBODA - ME, LUIZ CARLOS VOSNIAK e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Representação. Ordem cronológica do pagamento. Inobservância. Art. 5º da Lei n.º 8.666/93. Art. 62 da Lei n.º 4.320/64. Multa. Procedência.

Inteiro Teor
Acórdão 1911/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/07/2019 publicada no DETC nº 2102, em 18/07/2019, sobre o processo 212354/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RESERVA tendo como interessados CLAUDIO JANDREY MARQUES, ENTIDADE ASSISTENCIAL CASA DE PASSAGEM FILHOS DE DEUS DE RESERVA, FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 004/2012. (Número SIT: 8068)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de transferência Voluntária. Manifestações Uniformes. Regularidade com ressalva e recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 221/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/02/2019 publicada no DETC nº 2004, em 20/02/2019, sobre o processo 233530/05, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE RESERVA tendo como interessados JOÃO SZEREMETA e MUNICÍPIO DE RESERVA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 3565/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/11/2018 publicada no DETC nº 1963, em 06/12/2018, sobre o processo 848640/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE RESERVA tendo como interessados ADERLEI PERES DE CARVALHO, FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG, LUIZ CARLOS VOSNIAK e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Ato de concessão de aposentadoria voluntária. Parecer do MPC pelo registro e emissão de recomendação. Parecer da CGM pela legalidade e registro. Legalidade e Registro com expedição de Recomendação do Município.

Inteiro Teor

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