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Entidade: MUNICIPIO DE RENASCENCA

    Mostrando 20 de 51 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 61/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2704, em 04/02/2022, sobre o processo 251637/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados ALAN JULHANO SCHUH MARSCHALL, ALESSANDRA APARECIDA ROCHA, ALINE MAIARA DEMETRIO SANTOS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3622 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Unidade técnica e Ministério Público pelo registro das admissões. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1806/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/07/2021 publicada no DETC nº 2604, em 17/08/2021, sobre o processo 380844/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados CLAUDINEI ANTUNES DE OLIVEIRA, DANIEL DOUGLAS SERIGATI, IDALIR JOAO ZANELLA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1094 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1932/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/08/2020 publicada no DETC nº 2359, em 12/08/2020, sobre o processo 81906/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados CARICIANE AREND, CLEBER RONCHI, GABRIELLE BLACK e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3622 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Unidade técnica e Ministério Público pelo registro das admissões. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 715/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/05/2020 publicada no DETC nº 2302, em 21/05/2020, sobre o processo 243979/20, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO, LESSIR CANAN BORTOLI, LUCIANE ELOISE LUBCZYK e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3711/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2019 publicada no DETC nº 2199, em 04/12/2019, sobre o processo 609372/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados LESSIR CANAN BORTOLI, MUNICÍPIO DE RENASCENÇA e RAMAIANA LEONARDI DE ANDRADE (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 2119 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Contratação por tempo determinado. Considerações do relator quanto à competência deste Tribunal de Contas para apreciação de contratações temporárias. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1326/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/05/2019 publicada no DETC nº 2068, em 29/05/2019, sobre o processo 303592/09, de ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados MUNICÍPIO DE RENASCENÇA e TEREZINHA ELOA CABRAL tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1350/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/05/2018 publicada no DETC nº 1844, em 14/06/2018, sobre o processo 474740/14, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados BULIGON SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARMELEIRO, LESSIR CANAN BORTOLI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Representação. Licitação em afronta ao Prejulgado nº 6 deste Tribunal. Pela Improcedência da Representação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 342/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 692541/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados ANA LUIZA SOLIGO BISCARO PETRIS, ANI JOICE SCHNELL, CLAUDINEIA PORTA LORENZON e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Admissão de pessoal complementar. Concurso Público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6323/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/12/2016 publicada no DETC nº 1518, em 20/01/2017, sobre o processo 597229/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados ANDRE KIOSHI PRIANTE KAYANO, ANDREIA HELENA SCANDOLARA ZOLETT, CLAUDIA PIOVEZANI DA VEIGA NIENDICKER e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Admissão de pessoal. Processo autuado anteriormente à implementação do Sistema SIAP. Escopo reduzido. IN nº 117/16. Registro dos atos admissionais que integram os autos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3139/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/07/2016 publicada no DETC nº 1406, em 22/07/2016, sobre o processo 831590/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados LESSIR CANAN BORTOLI, MUNICÍPIO DE RENASCENÇA e ODETE DUARTE DE ARAUJO (Edital do concurso: 01/2015) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Admissão temporária complementar de pessoal municipal. Admissões precedentes registradas por lote. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2287/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/05/2016 publicada no DETC nº 1368, em 31/05/2016, sobre o processo 147499/16, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados ALEXANDRA VALANDRO VIANA, JOSE KRESTENIUK e MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de Revista. Acórdão n.º 133/16-S2ªC. Admissão de Pessoal. Concurso Público Edital nº 01/2010. Acúmulo Indevido de Cargos. Inexistência. Conhecimento e provimento do Recurso de Revista.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2052/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/05/2016 publicada no DETC nº 1363, em 20/05/2016, sobre o processo 129848/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados LESSIR CANAN BORTOLI, MUNICÍPIO DE RENASCENÇA e VALDIR JORGE BALBINOTTI tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1892/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/05/2016 publicada no DETC nº 1358, em 13/05/2016, sobre o processo 237691/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados IRACEMA RAMOS ZANINI, LESSIR CANAN BORTOLI e MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 133/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/01/2016 publicada no DETC nº 1291, em 02/02/2016, sobre o processo 507856/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados JOSE KRESTENIUK e MUNICÍPIO DE RENASCENÇA (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Legalidade e Registro, exceto para um dos admitidos. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 7620/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/12/2014 publicada no DETC nº 1026, em 11/12/2014, sobre o processo 78066/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RENASCENÇA, JOSE KRESTENIUK, LESSIR CANAN BORTOLI, MUNICÍPIO DE RENASCENÇA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 01/2012/2012. (Número SIT: 9465)) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5918/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/10/2014 publicada no DETC nº 993, em 24/10/2014, sobre o processo 136716/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RENASCENÇA, LESSIR CANAN BORTOLI, MARCOS ANTONIO VALANDRO, MUNICÍPIO DE RENASCENÇA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 004/2013. (Número SIT: 15461)) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3716/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/06/2014 publicada no DETC nº 905, em 23/06/2014, sobre o processo 590400/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados JOSE KRESTENIUK e MUNICÍPIO DE RENASCENÇA (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Município de Renascença. Instrução da DICAP pela legalidade e registro. Parecer do MPC pela negativa de registro. Pela legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 260/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/02/2014 publicada no DETC nº 826, em 19/02/2014, sobre o processo 83870/13, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados LESSIR CANAN BORTOLI, LUCIANA ALMERI MORCELLI LOCHS, MUNICÍPIO DE RENASCENÇA, VANDERLEIA SILVA MELO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/1993 – Pregão Presencial – Insurgência contra o prazo de entrega do objeto licitado – Fornecimento de pneus, câmara de ar e protetores – Prazo razoável – Inexistência de prejuízo aos proponentes – Improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1300/1999 do Tribunal Pleno

    Assunto: APOSENTADORIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/04/1999 publicada no DOE nº 5533, em 08/07/1999, sobre o processo 392233/98, de APOSENTADORIA da MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados CÉLIA ROSA RIGATTI BEDIN tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOÃO CANDIDO FERREIRA DA CUNHA PEREIRA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1047/1999 do Tribunal Pleno

    Assunto: APOSENTADORIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/03/1999 publicada no DOE nº 5504, em 27/05/1999, sobre o processo 370280/98, de APOSENTADORIA da MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados ALZIRA KASSBURG tendo como relator o Conselheiro JOÃO FÉDER.

    Inteiro Teor