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Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE PEABIRU

    Mostrando 20 de 88 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 647/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/03/2024 publicada no DETC nº 3178, em 01/04/2024, sobre o processo 389060/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados ARLETO PEREIRA ROCHA, CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (FALECIDO(A) EM 2021), JOAO CARLOS KLEIN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de revista em Tomada de Contas Extraordinária. Tema 835 do STF. Aplicação da Lei Complementar n.º 184/21. Não inclusão na lista dos responsáveis por contas irregulares. Conhecimento e provimento parcial.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2750/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Tomada de Pre Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/08/2023 publicada no DETC nº 3061, em 12/09/2023, sobre o processo 757880/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Tomada de Pre do MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados HEDER DA SILVA JUNIOR CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, JULIO CEZAR FRARE e MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Representação. Município de Peabiru. Tomada de Preço. Inabilitação da Empresa. Ausência de prejuízo para o Representante. Improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2386/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/08/2023 publicada no DETC nº 3047, em 21/08/2023, sobre o processo 214694/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
    Ementa: Prestação de contas anual. FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1604/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/06/2023 publicada no DETC nº 3011, em 30/06/2023, sobre o processo 217576/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Peabiru. Exercício de 2021. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade com ressalvas das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1034/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2980, em 16/05/2023, sobre o processo 795010/17, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados ARLETO PEREIRA ROCHA, CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (FALECIDO(A) EM 2021), JOAO CARLOS KLEIN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Tomada de contas extraordinária. Aposentadoria compulsória. Achado de fiscalização: inobservância da obrigatoriedade da aposentadoria compulsória. Caso 1: vínculo regido pela CLT. Não caracterização do achado de fiscalização. Improcedência parcial da tomada de contas extraordinária. Caso 2: vínculo estatutário. Caracterização do achado de fiscalização. Procedência parcial da tomada de contas extraordinária. Multas administrativas. Inclusão na lista de responsáveis com contas ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 843/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2976, em 10/05/2023, sobre o processo 193045/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas do Fundo de Previdência do Município de Peabiru, exercício 2020. Súmula nº 8 desta Corte. Regularização no curso da instrução. Atraso no encaminhamento de documento solicitado pela unidade técnica. Regularidade com ressalvas e multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 229/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2735, em 24/03/2022, sobre o processo 717296/20, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados JULIO CEZAR FRARE e MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Ementa: Tomada de contas extraordinária. Não pagamento de aportes para cobertura do déficit atuarial referentes ao exercício de 2018. Parcelamento posterior com acréscimo de juros e multa. Irregularidade das contas, com determinação de restituição do dano apurado ao erário e imposição de sanção ao responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 721/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/03/2022 publicada no DETC nº 2744, em 06/04/2022, sobre o processo 665885/21, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados ALEXANDRE NUNES BENEDITO, GAMEIRO E IBBA ANALISES CLINICAS LTDA, JULIO CEZAR FRARE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Pregão Presencial. Revogação do certame. Perda de objeto. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 687/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/04/2021 publicada no DETC nº 2527, em 28/04/2021, sobre o processo 256396/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Peabiru. Exercício de 2019. 2. Comprovação da formação do responsável pelo Controle Interno da entidade. Saneamento do item Relatório do Controle Interno encaminhado não apresenta os conteúdos mínimos prescritos pelo Tribunal. 3. Apresentação do laudo atuarial. Possibilidade de ter como integralmente sanado o item ausência de encaminhamento do laudo atuarial relativo ao exercício de 2019. 4. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1111/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/06/2020 publicada no DETC nº 2325, em 25/06/2020, sobre o processo 88477/17, de RECURSO DE REVISTA da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Apontamentos regularizados com o envio de documentos. Súmula 8. Conversão do apontamento em ressalva. Afastamento de multa de ofício. Conhecimento e provimento parcial.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 447/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/02/2020 publicada no DETC nº 2249, em 02/03/2020, sobre o processo 48108/20, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO, JULIO CEZAR FRARE e MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Recurso de Agravo. Embargos de declaração não se prestam para reformar decisão com fundamento em fatos supervenientes ao julgamento. Ausência dos pressupostos legais de admissibilidade. Pedido de novo julgamento de mérito. Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4186/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/12/2019 publicada no DETC nº 2223, em 21/01/2020, sobre o processo 191789/18, de RECURSO DE REVISTA da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: RECURSO DE REVISTA. REGULARIZAÇÃO EM SEDE DE RECURSO DAS IMPROPRIEDADES QUE INQUINAVAM AS CONTAS. PROVIMENTO DO RECURSO PARA O EFEITO DE REPUTAR REGULARES AS CONTAS E RESSALVAR (I) A FALTA DE ENCAMINHAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL EMITIDO PELA CONTABILIDADE, (II) AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS IRREGULARES DE ACORDO COM RESOLUÇÃO DO CMN E DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS – DAIR E (III) O ATRASO NA ENTREGA DOS DADOS NO SIM-AM.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3929/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2019 publicada no DETC nº 2210, em 19/12/2019, sobre o processo 208448/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas do Fundo de Previdência do Município de Peabiru, exercício 2018. Regularização posterior dos valores do passivo não circulante do balanço patrimonial. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3612/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/11/2019 publicada no DETC nº 2193, em 26/11/2019, sobre o processo 353324/19, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO, JULIO CEZAR FRARE e MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Recurso de Revista. Falta de pagamento de aportes para cobertura do déficit atuarial. Parcelamento parcial do aporte. Não comprovação de pagamento. Falta do Parecer do Conselho Municipal de Saúde. Não apresentação de novos documentos. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3278/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/10/2019 publicada no DETC nº 2173, em 25/10/2019, sobre o processo 570786/17, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados ARLETO PEREIRA ROCHA, CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO e MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recursos de revista. Não conhecimento de um deles dada a intempestividade. Descumprimento do princípio da transparência. Conhecimento e não provimento dos outros dois.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1819/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/07/2019 publicada no DETC nº 2102, em 18/07/2019, sobre o processo 287050/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 670/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/03/2019 publicada no DETC nº 2029, em 01/04/2019, sobre o processo 314186/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 366/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/02/2019 publicada no DETC nº 2012, em 07/03/2019, sobre o processo 328216/14, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO, JULIO CEZAR FRARE, LUZIA FERREIRA SIMONELLI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Ato de inativação. Diligência a ser realizada mediante decisão colegiada, em razão de descaso do Município.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3240/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/10/2018 publicada no DETC nº 1946, em 09/11/2018, sobre o processo 284345/18, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO, JULIO CEZAR FRARE e MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista contra parecer prévio recomendando a irregularidade de contas de Prefeito. Não comprovados pagamentos devidos em razão de parcelamento de débito junto ao Fundo de Previdência local. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 784/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/04/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 267877/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Fundo de Previdência do Município de Peabiru. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas com Ressalva.

    Inteiro Teor

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