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Entidade: MUNICIPIO DE PARANAGUA

Mostrando 20 de 356 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 488/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/03/2023 publicada no DETC nº 2946, em 23/03/2023, sobre o processo 65177/20, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados JOSE MARCELO COELHO e MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Recurso de Revisão. Alegação de nulidade da decisão recorrida por cerceamento do direito de defesa. Inocorrência. Alegação de prescrição com base no Tema nº 889/STF. Inaplicabilidade. Reconhecimento, de ofício, da prescrição das sanções pessoais, com fundamento no Prejulgado nº 26. Conhecimento e não provimento do recurso. Reforma, de ofício, da decisão recorrida.

Inteiro Teor
Acórdão 482/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/03/2023 publicada no DETC nº 2946, em 23/03/2023, sobre o processo 78867/18, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados CARLOS EDUARDO XAVIER ZACARIAS e MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Recurso de Revista. Auditoria realizada nos contratos de serviços de informática firmados pelo Município de Paranaguá. Exercícios de 2008 a 2009. Sem apuração de dano ao erário – citação do interessado após o transcurso do prazo prescricional. Prejulgado nº 26 - TCEPR. Encerramento sem resolução de mérito, com aplicação analógica do art. 20, §1°, da Lei Complementar n° 113/2005. Conhecimento e provimento do recurso.

Inteiro Teor
Acórdão 275/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2023 publicada no DETC nº 2938, em 13/03/2023, sobre o processo 215588/21, de DENÚNCIA do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados LOURENCO EDUARDO DA PAIXAO, MARCELO ELIAS ROQUE e MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: DENÚNCIA. CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO. NOMEAÇÃO APÓS O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. CUMPRIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL ENTRE CANDIDATO E MUNÍCIPIO. TEMA COM REPERCUSSÃO GERAL N.º 784. LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA DA TRANSAÇÃO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. REQUISITOS DA ADMISSÃO A SEREM ANALISADOS EM AUTOS DE ADMISSÃO. DENÚNCIA IMPROCEDENTE.

Inteiro Teor
Acórdão 18/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/01/2023 publicada no DETC nº 2918, em 08/02/2023, sobre o processo 634400/15, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARANAGUÁ, CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Representação. Concessão de aumento salarial sem lei autorizadora. Alegação não confirmada. Ausência de indícios. Notícia de fato arquivada pelo Ministério Público do Estado do Paraná. Pareceres uniformes. Pela improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 3259/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/12/2022 publicada no DETC nº 2896, em 09/01/2023, sobre o processo 397370/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados CHRISTIANARA FOLKUENIG, DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO URBANO EIRELI, MARCELO ELIAS ROQUE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão 2970/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/11/2022 publicada no DETC nº 2883, em 01/12/2022, sobre o processo 561024/20, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados MARCELO ELIAS ROQUE, MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Concorrência pública. Contratação de empresa para executar o serviço de coleta e tratamento de resíduo. Parcelamento do objeto. Inadequação no orçamento. Consórcio de empresas. Procedência parcial. Multa.

Inteiro Teor
Acórdão 2969/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Dispensa de L Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/11/2022 publicada no DETC nº 2883, em 01/12/2022, sobre o processo 692315/19, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Dispensa de L do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados ANDRESSA MAYARA BERNETT E SILVA DE AZEREDO, MARCELO ELIAS ROQUE, MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Limpeza pública. Procedimentos de dispensa de licitação. Contratação emergencial. Execução do contrato. Planejamento da Administração. Procedência parcial, com aplicação de multa. Remessa ao Ministério Público Estadual.

Inteiro Teor
Acórdão 2862/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/11/2022 publicada no DETC nº 2876, em 22/11/2022, sobre o processo 416664/21, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN, ELOIR JOAO DOS SANTOS, JOSE DOUGIVA DA SILVA DA COSTA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Recurso de Revista interposto, pela Prefeitura Municipal de Paranaguá, em face do Acórdão de Parecer Prévio sob n? 178/21-S1C. Instrução técnica e Parecer do Ministério Público pela não provimento. Pelo Não Provimento do Recurso de Revista.

Inteiro Teor
Acórdão 2844/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2875, em 21/11/2022, sobre o processo 665183/17, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados JOSE BAKA FILHO e MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: RECURSO DE REVISÃO. APLICAÇÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DA CONDUTA REPROVÁVEL PELO RECORRENTE. RECURSO PROVIDO PARA O FIM DE AFASTAR A SANÇÃO PECUNIÁRIA.

Inteiro Teor
Acórdão 2886/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/11/2022 publicada no DETC nº 2873, em 17/11/2022, sobre o processo 808964/18, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados MARCELO ELIAS ROQUE, MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Concorrência pública. Anulação do certame. Arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 2514/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2859, em 21/10/2022, sobre o processo 355898/22, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados JOSE BAKA FILHO, MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA, MARCELO ELIAS ROQUE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Recurso de Revisão. Município de Paranaguá. Descumprimento de requerimento para prestar informações. Alegação de nulidade por ausência de citação pessoal e válida. Hipóteses de negativa de vigência de lei, divergência de entendimento ou dissídio jurisprudencial não demonstradas. Pelo não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 2276/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2855, em 17/10/2022, sobre o processo 619102/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados ALAOR RIBEIRO DOS REIS e MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Responsabilização de Procurador Geral de Município pela homologação de pareceres jurídicos de seus subordinados. Pareceres apreciados como conformes em outras tomadas de contas em trâmite na Corte. Não demonstração de erro grosseiro, culpa grave ou dolo. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2262/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2853, em 13/10/2022, sobre o processo 845404/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Município de Paranaguá. Instituto Confiancce. Pagamento de Precatórios.

Inteiro Teor
Acórdão 1180/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/07/2022 publicada no DETC nº 2800, em 26/07/2022, sobre o processo 130451/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados MARCELO ELIAS ROQUE, MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ e RAUL DA GAMA E SILVA LUCK tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Proposta de Representação apresentada pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE). Revogação da medida cautelar concedida por meio do Despacho n.º 264/22 – GCDA e homologada pelo Tribunal Pleno deste Tribunal mediante Acórdão n.º 574/22-STP. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 1300/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/07/2022 publicada no DETC nº 2810, em 09/08/2022, sobre o processo 253068/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados AUGUSTO PINTO NETO, CRISTIANNE MARIA GOMES TAVARES DO NASCIMENTO, DEBORA TEMPORÃO DE AGUIAR RAMOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Embargos de Declaração. Município de Paranaguá e Prefeito Municipal. Existência de erro formal, pelo que deve ser dado provimento parcial ao recurso apresentado pelo Município. Quanto aos embargos apresentados pelo Prefeito Municipal, pela rejeição do recurso.

Inteiro Teor
Acórdão 1378/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/08/2022 publicada no DETC nº 2814, em 15/08/2022, sobre o processo 397370/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados CHRISTIANARA FOLKUENIG, DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO URBANO EIRELI, MARCELO ELIAS ROQUE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Representação da Lei n° 8.666/1993. Cautelar. Fumus Bonis Iuris e Periculum In Mora configurado. Deferimento. Homologação Despacho 690/2022-GCNB.

Inteiro Teor
Acórdão 1703/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/08/2022 publicada no DETC nº 2834, em 15/09/2022, sobre o processo 289496/22, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados MARCELO ELIAS ROQUE e MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Certidão liberatória. Pendências junto ao SIT e a CMEX. Indeferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 1694/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/08/2022 publicada no DETC nº 2829, em 05/09/2022, sobre o processo 562293/12, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados ALESSANDRA DA COSTA RICARDO MACHADO, ANTONIO RAMOS DA SILVA, JOSE BAKA FILHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Relatório de auditoria. Poder Executivo de Paranaguá. Período de janeiro a julho de 2012. Ausência de nexo causal entre a ação e/ou omissão dos supostos interessados e as irregularidades apontadas. Transcurso longínquo do tempo. Regularidade com ressalvas.

Inteiro Teor
Acórdão 1685/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/08/2022 publicada no DETC nº 2831, em 12/09/2022, sobre o processo 278278/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados CLAUDIA REBELLO, EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN, ETELVINA ROQUE MENDES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 574/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/03/2022 publicada no DETC nº 2739, em 30/03/2022, sobre o processo 130451/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados MARCELO ELIAS ROQUE, MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ e RAUL DA GAMA E SILVA LUCK tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Medida cautelar de suspensão da Concorrência n.º 13/2021 do Município de Paranaguá, no estado em que se encontra, e o eventual contrato dela decorrente. Homologação.

Inteiro Teor

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