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Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE PALMEIRA

    Mostrando 20 de 180 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 140/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3151, em 16/02/2024, sobre o processo 236582/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados ALESSANDRO GOMES DO VALE, ALINE HARTMANN, AMANDA MONTEIRO LERMEN e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10488 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Município de Palmeira. Teste Seletivo edital 01/2023. Pelo registro das admissões. Emissão de recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2503/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/08/2023 publicada no DETC nº 3053, em 29/08/2023, sobre o processo 727116/22, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados EDIR HAVRECHAKI, EGON KRAMBECK, FABIANO BISHOP CASSANTA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Representação. Incorporação irregular de área de terreno público ao patrimônio de particulares com a participação efetiva de agentes públicos municipais. Pela procedência, com declaração de inidoneidade, aplicação de multas administrativas e remessa de cópia ao Ministério Público Estadual.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2298/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/07/2023 publicada no DETC nº 3038, em 08/08/2023, sobre o processo 472077/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão. Execução contratual de credenciamento em serviços de saúde. Município de Palmeira. Sistema Único de Saúde (SUS). Plano Anual de Fiscalização de 2022. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2055/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Tomada de Pre Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/07/2023 publicada no DETC nº 3030, em 27/07/2023, sobre o processo 40917/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Tomada de Pre do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados ANDERSON LUIZ GONCALVES, CRISTIANE PEREIRA, LEILIANE COSTA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Apuração de possíveis irregularidades em licitação: (a) data da proposta muito anterior ao processo de licitação, (b) ausência do prazo de execução do objeto e (c) inconsistência na planilha orçamentária. Ausência de irregularidades. Diligências realizadas pela Comissão de Licitação. Questões prontamente sanadas. Princípio do formalismo moderado. Pareceres uniformes. Pela improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1486/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/06/2023 publicada no DETC nº 3002, em 19/06/2023, sobre o processo 653840/19, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados LEILIANE COSTA e MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Pedido de Rescisão. Decisão rescindenda proferida em Representação da Lei n. ° 8.666/1993. Não preenchimento dos requisitos de admissibilidade. Incidência do Prejulgado n. º 4. Não conhecimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 632/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/03/2023 publicada no DETC nº 2956, em 10/04/2023, sobre o processo 626441/22, de DENÚNCIA do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados EDELVAN RICARDO BUCHTA, MUNICÍPIO DE PALMEIRA e SERGIO LUIS BELICH tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Denúncia. Município de EMENTA: Palmeira. Alegação de ilegalidade na origem de recursos utilizados para aquisição de equipamentos em unidade do Corpo de Bombeiros. Conhecimento. Improcedência. I.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 615/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/03/2023 publicada no DETC nº 2956, em 10/04/2023, sobre o processo 15190/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados ENGEGREEN COLETA E RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA, MUNICÍPIO DE PALMEIRA e SERGIO LUIS BELICH tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Concorrência Pública. Contratação de empresa especializada para coleta e transporte de resíduos sólidos orgânicos não recicláveis, coleta e transporte de resíduos sépticos de saúde e operação, manutenção e monitoramento do Aterro Sanitário Municipal. Lote único. Ausência de irregularidade. Improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 175/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2928, em 27/02/2023, sobre o processo 756619/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados ADMARI SCHUHLI PRIMO, ADRIELE MARTINS, ADRIELLE CAROLINE KRINSKI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9023 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 123/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2924, em 16/02/2023, sobre o processo 741312/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados ADERLAINE PEREIRA DE BASTOS, ADRIANA RAIN GAVIOLI, ADRIANE APARECIDA MATOS KUHN e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 4298 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1446/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/08/2022 publicada no DETC nº 2821, em 24/08/2022, sobre o processo 607969/18, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados EDIR HAVRECHAKI, FABIANI RAMOS BACH CZLUSNIAK, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Município de Palmeira. Inobservância da preferência prevista no art. 199, §1º, da CF/88. Não contabilização de gastos decorrentes de contratos de terceirização de mão de obra de serviços básicos de saúde como “Outras Despesas de Pessoal”. Procedência parcial. Recomendação. Confirmação da medida cautelar deferida.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 569/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/03/2022 publicada no DETC nº 2739, em 30/03/2022, sobre o processo 783078/19, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados CRISTIANE PEREIRA, EDIR HAVRECHAKI, JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revista. Repetição de argumentos já ofertados e analisados em contraditório, incapazes de reverter o mérito atingido no decisum combatido. Pelo não provimento. Manutenção do Acórdão n.º 3435/19-STP.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 712/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/03/2022 publicada no DETC nº 2744, em 06/04/2022, sobre o processo 396686/19, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados ALTAMIR SANSON, CLARICE LOURENCO THERIBA, EDIR HAVRECHAKI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de documentos. Falta de comprovação da correta destinação dos recursos públicos. Provimento em parte do recurso, exclusivamente para o fim de afastamento de multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 330/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/02/2022 publicada no DETC nº 2718, em 24/02/2022, sobre o processo 257922/21, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados CRISTIAN CLEVERSON GABARDO, GIOVATAN DE SOUZA BUENO, MARCOS MARCEL PIETRALLA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Representação. Município de Palmeira. Alegação de “fura-fila” na vacinação contra a COVID-19. Não constatação de irregularidades. Improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1046/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/05/2021 publicada no DETC nº 2546, em 25/05/2021, sobre o processo 671233/18, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, CRISTIANE PEREIRA, EDIR HAVRECHAKI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Município de Palmeira. Pregões Eletrônicos n.º 14/2017 e 51/2018. Aquisição de medicamentos. Alegação de violação ao princípio da competitividade em razão de número reduzido de rodadas e da realização de certame com um único licitante. Inocorrência. Alegação de sobrepreço. Inexistência. Não aplicação de critério de desempate em favor de ME e EPP. Ausência de inserção de Código BR. Procedência parcial com determinações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3949/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/12/2020 publicada no DETC nº 2457, em 15/01/2021, sobre o processo 204773/13, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados CARLA BEATRIZ TURMINA, EDIR HAVRECHAKI, GELSON LUIZ MEZZOMO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Município de Palmeira. Pregão Presencial n.º 9/2013. Cessão de mão de obra de auxiliar de serviços gerais. Exigência de comprovação de desempenho de atividade idêntica ao objeto licitado. Impossibilidade. Vedação ao somatório de atestados. Ausência de justificativa de ordem técnica. Ausência de definição das parcelas de maior relevância e valor significativo. Procedência e determinações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 176/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/01/2020 publicada no DETC nº 2235, em 06/02/2020, sobre o processo 768656/19, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados CRISTIANE PEREIRA, EDIR HAVRECHAKI, JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Embargos de Declaração. Omissão. Inexistência. Conhecimento e rejeição.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4182/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/12/2019 publicada no DETC nº 2223, em 21/01/2020, sobre o processo 224931/19, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados EDIR HAVRECHAKI, FERNANDO ANTÔNIO MACIEL, JEFERSON LUIZ PEREIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Representação da Lei 8.666/93 – Contrato celebrado sem adequada composição de custos. Ofensa ao disposto no art. 7°, da Lei 8.666/93 – Ausência de comprovação de adequada pesquisa de preços. Ofensa ao disposto no art. 26, da Lei 8.666/93 – Parcial procedência da representação, com aplicação de multa administrativa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3435/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/10/2019 publicada no DETC nº 2181, em 07/11/2019, sobre o processo 650062/17, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados CRISTIANE PEREIRA, EDIR HAVRECHAKI, JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Serviços de limpeza pública. Ausência de orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os custos unitários do serviço. Procedência. Aplicação da multa do artigo 87, III, “d”, da Lei Complementar Estadual n.° 113/2005.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2079/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/07/2019 publicada no DETC nº 2110, em 30/07/2019, sobre o processo 158680/17, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados EDIR HAVRECHAKI, LEILIANE COSTA, MUNICÍPIO DE PALMEIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Edital. Exigências irregulares. Qualificação técnica. Ausência de descrição de parcela de maior relevância e valor significativo. Restrição à competitividade. Visita técnica obrigatória. Ausência de justificativa. Pela procedência parcial com recomendações e multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1538/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/06/2019 publicada no DETC nº 2078, em 12/06/2019, sobre o processo 671071/18, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados CRISTIANE PEREIRA, EDIR HAVRECHAKI, FERNANDO ANTÔNIO MACIEL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão para Registro de Preços n° 104/2017 do Município de Palmeira. 01. Realização de licitação para aquisição de medicamentos por lote e utilização inadequada do critério de julgamento “maior desconto por lote”. Conversão em ressalva. 02. Utilização indevida de Tabela ABCFARMA para a fixação dos preços do certame. Irregularidade. Ausência de ampla pesquisa de preço. Necessidade de consulta ao Banco de Preços em Saúde (BPS) do ...

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