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Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA

    Mostrando 20 de 364 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 4374/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3360, em 19/12/2024, sobre o processo 189782/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA e SIMONE APARECIDA MONESI DOS SANTOS SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Prestação de contas anual. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA. Exercício de 2023. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4160/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/11/2024 publicada no DETC nº 3356, em 13/12/2024, sobre o processo 185844/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados ADRIANA ALVES SILVA DE SOUZA, ADRIANA APARECIDA DE SOUZA, ADRIANA DIAS FIORIN e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 217 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3956/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2024 publicada no DETC nº 3350, em 05/12/2024, sobre o processo 566493/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados FERNANDO FAQUINETTI AMORIM, JOSIENE COSTA DE ARAÚJO, JULIO EDSON FRONZA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 11936 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Admissão de Pessoal, Município de Nova Esperança. Processo Seletivo Público n.º 001/2023. Análise de contratação. Pelo registro das admissões, com expedição de Determinações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4319/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3357, em 16/12/2024, sobre o processo 768200/24, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados EVERTON BARBIERI e MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Município de ESPERANÇA NOVA. Manifestação da CGM pelo deferimento. Manifestação da CMEX pela inaptidão. Parecer do MPC pelo indeferimento. Pelo Deferimento Excepcional do pedido pelo prazo de 60 dias.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1625/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/06/2024 publicada no DETC nº 3235, em 24/06/2024, sobre o processo 290520/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados ADRIANA MARIA CARETTA, ENEIAS DE OLIVEIRA, FABIANA BURDINI MARGONATO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 217 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1420/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/05/2024 publicada no DETC nº 3223, em 06/06/2024, sobre o processo 305855/24, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados EVERTON BARBIERI e MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Solicitação de certidão liberatória. Voto vencedor: deferimento. VOTO DO CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA (vencido)

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1334/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/05/2024 publicada no DETC nº 3216, em 24/05/2024, sobre o processo 657625/20, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados ALINE DE PAULA ABDALLAH, ANA CAROLINA VIEIRA GONCALVES, BRUNA APARECIDA NICOLETTE DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 217 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Unidade técnica se manifesta pelo registro, com exceção do cargo de educador social que opina pela negativa. Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1090/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3207, em 13/05/2024, sobre o processo 24666/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados CECILIA BELONI NUNES, EVERTON BARBIERI, JANICE APARECIDA MUNHOZ COELHO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9075 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Admissão de pessoal. Teste seletivo. Registro, com expedição de recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 809/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3191, em 18/04/2024, sobre o processo 358203/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados ALINE PACHECO LEPRI, EVERTON BARBIERI, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10645 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Município de Esperança Nova. CAGE e MPC pelo registro com determinações e recomendação. Pelo registro com determinações e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 843/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3188, em 15/04/2024, sobre o processo 424966/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados DANIELA FERNANDA ANDRADE ANTONIO, DANIELE SALAZAR FERREIRA DE ARAUJO GIBIN, JACQUELINE DE BARROS DANIEL e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 11744 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Admissão de pessoal. Teste seletivo. Registro, com expedição de recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 427/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/02/2024 publicada no DETC nº 3162, em 04/03/2024, sobre o processo 70446/24, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados EVERTON BARBIERI e MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Município de Esperança Nova. Pendências junto a CMEX. Manifestações da CGM e do MPC pela liberação. Pelo Deferimento Excepcional do pedido de Certidão Liberatória apresentado.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 139/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3151, em 16/02/2024, sobre o processo 156481/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados EDUARDO SCHMOELLER, GINO ROSA NETO, JAIME DA SILVA STANG e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10379 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Município de Nova Esperança do Sudoeste. Manifestações pela legalidade e registro com determinação e multa. Pela legalidade e registro com determinação e multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3886/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/12/2023 publicada no DETC nº 3137, em 24/01/2024, sobre o processo 167866/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados AMANDA VECHIATO BORDIN, CAROLINE CRISTINA SILVA DE FIGUEREDO, EVERTON BARBIERI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10366 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pelo registro. Expedição de recomendações e multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3746/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/11/2023 publicada no DETC nº 3120, em 11/12/2023, sobre o processo 495251/23, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados EVERTON BARBIERI, MARIA LUCIA DE MEDEIROS BARBIERI e MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Pedido de Rescisão. Acórdão n.º 1398/20-S1C. Mantido em sede de Recurso de Revista e Recurso de Revisão. Prestação de contas de Transferência. Ministério Público de Contas e Coordenadoria de Gestão Municipal pelo não conhecimento. Pelo CONHECIMENTO e, no mérito, pela PROCEDÊNCIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3632/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/11/2023 publicada no DETC nº 3104, em 17/11/2023, sobre o processo 652748/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados EVERTON BARBIERI e MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Embargos de declaração. Erro material. Embargos conhecidos e providos. Efeitos infringentes. Solicitação de certidão liberatória. Pendências do Município requerente junto à CMEX. Manifestações uniformes. Voto Vencedor: conhecimento e provimento dos Embargos de Declaração para no mérito deferir o pedido de Certidão Liberatória. 1. RELATÓRIO DO VOTO VENCIDO (CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA) Trata-se de Embargos de Declaração (peça 18) opostos peça Procuradoria do Município ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2948/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2023 publicada no DETC nº 3075, em 02/10/2023, sobre o processo 564083/23, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados EVERTON BARBIERI e MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Certidão liberatória. Fato superveniente à solicitação. Obtenção eletrônica do documento disponível. Perda de objeto. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2800/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/09/2023 publicada no DETC nº 3067, em 20/09/2023, sobre o processo 201681/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA, SILVANA PIGA MOLINARI e SIMONE APARECIDA MONESI DOS SANTOS SILVA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança. Exercício de 2022. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2469/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/08/2023 publicada no DETC nº 3055, em 31/08/2023, sobre o processo 766445/22, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados COORDENADORIA DE AUDITORIAS, MOACIR OLIVATTI e MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação proposta pela CAUD com fundamento no art. 267-A, §1º, do Regimento Interno. PAF 2022. Irregularidade na verificação dos valores venais de imóveis e no recolhimento de ISSQN sobre atividades notariais e cartorial. Não regularização dos achados. Procedência com determinações e recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1104/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 229389/14, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados CONAP - CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA - ME, EDSON JAQUES SANTOS, EMERSON MARCHETTI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Suposta contratação de assessoria técnica em ofensa ao Prejulgado nº 06. Ausência de assessoria jurídica no município. Concurso público realizado. Manutenção da assessoria durante o período de adaptação do servidor recém-contratado. Posterior afastamento do servidor. Circunstâncias fáticas que justificaram a contratação e manutenção da assessoria. Hipóteses que não se enquadram nas exceções constantes no Prejulgado nº 06. Hipóteses previstas ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 956/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2973, em 05/05/2023, sobre o processo 420262/21, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA, EVERTON BARBIERI, MARIA LUCIA DE MEDEIROS BARBIERI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Revisão. Transferência voluntária. Utilização de recursos da APMI para a realização de festa. Desvio de finalidade. Termo de cumprimento dos objetivos apresentados após julgamento do Recurso de Revista. Alegações de negativa de vigência de lei, divergência de entendimento e dissídio jurisprudencial não demonstrados. Conhecimento e não provimento do recurso.

    Inteiro Teor

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