Acesse as páginas diretamente: Notícias: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias

Serviços Favoritos

Biblioteca

Skip Navigation Links

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE NOVA ALIANCA DO IVAI

    Mostrando 20 de 48 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3025/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/10/2023 publicada no DETC nº 3083, em 16/10/2023, sobre o processo 315032/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados ADIR SCHMITZ, FABIANA CRACCO, JOÃO TORMENA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Embargos de declaração em tomada de contas extraordinária. Inexistência de omissão e de contradição. Rejeição dos embargos de declaração.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 806/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2969, em 28/04/2023, sobre o processo 208888/14, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados ADIR SCHMITZ, FABIANA CRACCO, JOÃO TORMENA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3517/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/11/2019 publicada no DETC nº 2192, em 25/11/2019, sobre o processo 708866/19, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados ADIR SCHMITZ e MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Certidão liberatória. Pendência relativa ao cumprimento de acórdão. Reconhecimento do cumprimento em decisão ainda não transitada em julgado. Possibilidade de desconsideração. Descumprimento de agenda de obrigações. Verificação no sítio eletrônico da agenda. Inexistência de pendência. Deferimento do pedido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3198/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/10/2019 publicada no DETC nº 2169, em 21/10/2019, sobre o processo 544986/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados ADIR SCHMITZ, CRISTIANA SIMONE PRETTO, IRANI DE OLIVEIRA FERREIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Execução de julgado. Verificação do cumprimento integral das determinações exaradas por este Tribunal. Pela expedição de baixa de responsabilidade e de certidão de quitação de obrigação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3006/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/09/2019 publicada no DETC nº 2158, em 04/10/2019, sobre o processo 632606/19, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados ADIR SCHMITZ e MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Pendências junto à CMEX. Indeferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2903/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/09/2019 publicada no DETC nº 2151, em 25/09/2019, sobre o processo 643990/18, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados ADIR SCHMITZ, AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA e MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei n.° 8.666/1993. Tomada de Preços n.° 03/2018. Revogação do certame. Pareceres uniformes pelo arquivamento. Perda do objeto e arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1120/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2019 publicada no DETC nº 2052, em 07/05/2019, sobre o processo 448921/17, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados CRISTIANA SIMONE PRETTO, IRANI DE OLIVEIRA FERREIRA, JOÃO TORMENA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Recurso de Revista. Controle de entrada e saída de medicamentos. Regularidade das contas com ressalva e determinações. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3718/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 643990/18, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados ADIR SCHMITZ, AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA e MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Representação da Lei 8.666/93. Modalidade inadequada ao objeto licitado. Tomada de Preço (tipo técnica e preço) x Pregão. Incompatibilidade de adoção de critérios de pontuação para se definir melhor técnica. Pela concessão da cautelar pleiteada, com a imediata Suspensão da Tomada de Preço nº 03/2018 do Município de Nova Aliança do Ivaí até o final julgamento da presente representação. VOTO pela HOMOLOGAÇÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 247/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/02/2018 publicada no DETC nº 1773, em 27/02/2018, sobre o processo 193481/13, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados ADIR SCHMITZ, JOÃO TORMENA, MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Inexecução parcial de convênio. Possível lesão ao erário. Valor inferior ao valor mínimo de alçada deste Tribunal de Contas. Pelo encerramento do processo sem resolução de mérito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2557/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/06/2017 publicada no DETC nº 1616, em 20/06/2017, sobre o processo 198615/17, de ALERTA do MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados ADIR SCHMITZ, JOÃO TORMENA e MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Nova Aliança do Ivaí. Instrução da COFIM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Expedição de alerta.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2448/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/05/2017 publicada no DETC nº 1608, em 06/06/2017, sobre o processo 544986/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados CRISTIANA SIMONE PRETTO, IRANI DE OLIVEIRA FERREIRA, JOÃO TORMENA e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Controle de medicamentos precário. Recebimento de medicamentos pelo Secretário de Saúde. Atuação do Controle interno deficiente. Julgamento regular com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 220/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/02/2017 publicada no DETC nº 1534, em 13/02/2017, sobre o processo 901517/16, de ALERTA do MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados JOÃO TORMENA e MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Nova Aliança do Ivaí. Instrução da COFIM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Julgamento pela expedição de alerta.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1159/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/03/2016 publicada no DETC nº 1326, em 28/03/2016, sobre o processo 194178/13, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados ADIR SCHMITZ, JOÃO TORMENA e MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação – Poder Executivo do Município de Nova Aliança do Ivaí – Suposto desvio de bens públicos na gestão do ex-Prefeito – Inocorrência – Demonstração da destinação dos bens – Pela improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3466/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/07/2015 publicada no DETC nº 1179, em 10/08/2015, sobre o processo 493946/15, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados JOÃO TORMENA e MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Certidão Liberatória. Pelo encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2579/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/06/2015 publicada no DETC nº 1145, em 23/06/2015, sobre o processo 983370/14, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados ADIR SCHMITZ, JOÃO TORMENA, MARIA TEREZA DA SILVA SCHIMITIZ, MIRIAN ESTRADA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação. Extravio de cheque. Cheque não Compensado. Lesão ao erário. Inocorrência. Improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 78/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2015 publicada no DETC nº 1047, em 23/01/2015, sobre o processo 1125209/14, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados JOÃO TORMENA e MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Nova Aliança do Ivaí. Pelo excepcional deferimento do pedido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4369/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2013 publicada no DETC nº 757, em 29/10/2013, sobre o processo 421405/13, de ALERTA do MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados ADIR SCHMITZ e MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: ALERTA: Poder Executivo de Nova Aliança do Ivaí. Exercício de 2012. Extrapolação do Limite de Pessoal previsto no parágrafo único do Art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Expedição do Alerta nos termos do Art. 59, III, e §2º da lei citada.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3630/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/09/2013 publicada no DETC nº 734, em 26/09/2013, sobre o processo 82840/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados ADIR SCHMITZ, FLÁVIO JOSÉ ARNS, MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Ementa: Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Transporte escolar. Exercício de 2010. Regularidade, com determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2516/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/08/2012 publicada no AOTC nº 476, em 29/08/2012, sobre o processo 258868/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados ADIR SCHMITZ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná para o Fundo Municipal de Nova Aliança do Ivaí. 2. Repasse de caráter involuntário. Baixa da pendência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1090/2000 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/05/2000 publicada no DOE nº 5770, em 26/06/2000, sobre o processo 127491/98, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como interessados MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ tendo como relator o Conselheiro JOÃO FÉDER.

    Inteiro Teor

Topo ^