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Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLO

    Mostrando 20 de 65 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 127/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3152, em 19/02/2024, sobre o processo 280629/20, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados ANGELO CESAR SASTRE SANTOS, ANNA JULIA GUIMARAES, CLAUDEMIR DA SILVA LUSVARDI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3704 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Município de Munhoz de Mello. CAGE e MPC pelo registro. Recomendações à origem. Pelo Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1003/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/04/2022 publicada no DETC nº 2758, em 02/05/2022, sobre o processo 246916/22, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados MARCONDES ARAUJO DA COSTA e MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Certidão Liberatória. Município de MUNHOZ DE MELLO. Descumprimento de índice constitucional em educação. Situação de excepcionalidade acarretara pela paralisação do setor educacional local em decorrência da pandemia de COVID-19. Precedentes jurisprudências. Pelo excepcional DEFERIMENTO com prazo de validade para 60 (dias).

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3427/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/12/2021 publicada no DETC nº 2681, em 14/12/2021, sobre o processo 378576/21, de CONSULTA do MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados MARCONDES ARAUJO DA COSTA e MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Consulta. Servidor Público afastado para o exercício do mandato de Vice-Prefeito. Nomeação para função de Secretário Municipal. Possibilidade. Requisitos: Previsão na LOM e não cumulação de remunerações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1568/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/07/2020 publicada no DETC nº 2346, em 24/07/2020, sobre o processo 180302/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados AGNALDO LUIS DONADELI, ALCIONE DZIVIELEVSKI, ALISON VERGANI PEREIRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3704 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Edital n° 4/2018. Ausência de documentos exigidos na Instrução Normativa n° 142/2018. Apontamentos superados na apresentação da defesa. Preenchimento dos requisitos legais. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3451/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/10/2019 publicada no DETC nº 2181, em 07/11/2019, sobre o processo 81129/19, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados GERALDO GOMES, MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO, R & M ALIMENTOS EIRELI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Registro de preços visando à aquisição de cestas básicas. Prazo curto para a entrega dos produtos. Ausência de previsão do local de entrega. Ausência de fiscalização efetiva. Pela procedência parcial da Representação. Recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3781/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/08/2016 publicada no DETC nº 1423, em 16/08/2016, sobre o processo 9348/92, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2117/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2015 publicada no DETC nº 1123, em 20/05/2015, sobre o processo 1052627/14, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados GERALDO GOMES e MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Pedido de certidão liberatória. Emissão online. Informação da DCM pelo encerramento. Parecer do MPC pelo encerramento. Pelo encerramento e arquivamento do petitório em razão da perda do objeto.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 810/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/03/2015 publicada no DETC nº 1077, em 11/03/2015, sobre o processo 212196/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUARAÇU, GERALDO GOMES, MARINEUSA LOPES DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 001/2013. (Número SIT: 15580)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Pela regularidade com expedição de recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6027/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 810, em 28/01/2014, sobre o processo 381997/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados ELZA DE FATIMA SILVEIRA, GERALDO GOMES, MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5848/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 810, em 28/01/2014, sobre o processo 272144/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados GERALDO GOMES, MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO, ROSALINA SPEÇATO e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3025/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/08/2013 publicada no DETC nº 703, em 14/08/2013, sobre o processo 78376/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados GERALDO GOMES, MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO, VICENTE DE ALMEIDA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: ATO DE INATIVAÇÃO. APOSENTADORIA. CONSIDERAÇÕES DO RELATOR QUANTO À INSTRUÇÃO PROCESSUAL. LEGALIDADE. REGISTRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1213/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/05/2013 publicada no DETC nº 644, em 21/05/2013, sobre o processo 548871/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados GERALDO GOMES, GILMAR JOSE BENKENDORF SILVA, MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO, SIDINEIA APARECIDA BOTURA FERREIRA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: ATO DE INATIVAÇÃO. APOSENTADORIA. CONSIDERAÇÕES DO RELATOR QUANTO À INSTRUÇÃO PROCESSUAL. LEGALIDADE. REGISTRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2700/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/09/2012 publicada no AOTC nº 492, em 21/09/2012, sobre o processo 369619/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA da MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados GILMAR JOSE BENKENDORF SILVA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Baixa de Pendência. Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde – SUS. Pela baixa da pendência dos cadastros da Diretoria de Análise de Transferências. Precedente Acórdão 18/12 – 1ª Câmara

    Inteiro Teor

  • Acórdão 10/1999 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/01/1999 publicada no DOE nº 5445, em 02/03/1999, sobre o processo 130166/98, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6389/1998 do Tribunal Pleno

    Assunto: APOSENTADORIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/12/1998 publicada no DOE nº 5434, em 11/02/1999, sobre o processo 422175/98, de APOSENTADORIA da MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados JOSÉ FRANÇOSO NETO tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5550/1998 do Tribunal Pleno

    Assunto: APOSENTADORIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/10/1998 publicada no DOE nº 5392, em 09/12/1998, sobre o processo 314690/98, de APOSENTADORIA da MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados BENITA NUNES DA CRUZ tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4306/1998 do Tribunal Pleno

    Assunto: APOSENTADORIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/09/1998 publicada no DOE nº 5359, em 21/10/1998, sobre o processo 303001/98, de APOSENTADORIA da MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA BOFETTE tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3966/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: APOSENTADORIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/10/2004 publicada no DOE nº 6850, em 10/11/2004, sobre o processo 76971/04, de APOSENTADORIA da MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados ELZA MINGARELLI DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3680/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PENSÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/09/2004 publicada no DOE nº 6841, em 26/10/2004, sobre o processo 393506/03, de PENSÃO da MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados VALDEMIR ROCHA PRATES tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2230/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: APOSENTADORIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/06/2004 publicada no DOE nº 6793, em 13/08/2004, sobre o processo 362430/03, de APOSENTADORIA da MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados APARECIDA MARIA ZANITI MORAES tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

    Inteiro Teor

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