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Entidade: MUNICIPIO DE MATELANDIA

Mostrando 20 de 205 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 620/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3176, em 26/03/2024, sobre o processo 805870/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados GISLAINE SILVESTRE MENGARDA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, LETICIA GOULART FONTANA e outros. tendo como relator o AUDITOR JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.
Ementa: Embargos de Declaração. Erro material. Menção ao número do ato revogado. Equívoco. Registo do ato retificador. Recurso Acolhido.

Inteiro Teor
Acórdão 603/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 687273/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, LETICIA GOULART FONTANA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7174 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 3683/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/11/2023 publicada no DETC nº 3114, em 01/12/2023, sobre o processo 344658/18, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados GISLAINE SILVESTRE MENGARDA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, LETICIA GOULART FONTANA e outros. tendo como relator o AUDITOR JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.
Ementa: Ato de Inativação. Instituto de Previdência do Município de Matelândia. Decadência. Manifestações uniformes. Prejulgado n.º 31-TCE/PR. Registro tácito.

Inteiro Teor
Acórdão 3336/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/10/2023 publicada no DETC nº 3094, em 31/10/2023, sobre o processo 165114/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, LETICIA GOULART FONTANA, MARINEUSA POGGERE e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 2286/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/07/2023 publicada no DETC nº 3040, em 10/08/2023, sobre o processo 223910/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, LETICIA GOULART FONTANA e MARINEUSA POGGERE tendo como relator o AUDITOR JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.
Ementa: Prestação de Contas. Instituto De Previdência do . Exercício Município de Matelândia - PREVIMATde 2022. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1755/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/06/2023 publicada no DETC nº 3016, em 07/07/2023, sobre o processo 555960/22, de RECURSO DE AGRAVO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados APARECIDA ELIZABETE DA SILVA MEURER, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, MARINEUSA POGGERE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Recurso de Agravo. Decisão Definitiva Monocrática que determinou o registro de inativação. Pretensão recursal de inclusão de verbas aos proventos de inativação. Discussão que não foi objeto de análise nos autos originários. Conhecimento e não provimento. 1. Trata-se de Recurso de Agravo interposto pela Sra. Aparecida Elizabete da Silva Meurer, em face da Decisão Definitiva Monocrática nº 100/22-GCIZL que determinou o registro do ato concessivo de inativação da ora ...

Inteiro Teor
Acórdão 1671/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/06/2023 publicada no DETC nº 3010, em 29/06/2023, sobre o processo 131527/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e SUCESSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Representação da Lei n.º 8666/93. Supostas irregularidades contidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 018/2023. Município de Matelândia. Improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 1320/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2023 publicada no DETC nº 2994, em 05/06/2023, sobre o processo 482547/22, de DENÚNCIA do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados GISLAINE SILVESTRE MENGARDA, MAXIMINO PIETROBON e MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: DENUNCIA. Procedência. Município de Matelândia. Contratação de prestação de serviços contábeis. Suposta ofensa ao Prejulgado nº 06. Processo licitatório com viabilidade de competição acerca da contratação de perito contábil.

Inteiro Teor
Acórdão 1164/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/05/2023 publicada no DETC nº 2985, em 23/05/2023, sobre o processo 582525/22, de RECURSO DE REVISÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ, GISLAINE SILVESTRE MENGARDA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Recurso de revisão. Denúncia. Pelo conhecimento parcial e pelo não provimento da parte em que conhecido. Negativa de vigência de lei e dissídio jurisprudencial não configurados.

Inteiro Teor
Acórdão 1106/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2976, em 10/05/2023, sobre o processo 571526/19, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados EDSON ANTÔNIO PRIMON, MAXIMINO PIETROBON, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária decorrente de acórdão de Parecer Prévio. Exercício de 2012. Decurso de mais de 10 anos. Mitigação do exercício da ampla defesa e do contraditório. Acolhimento da proposta do Ministério Público de Contas pelo trancamento das contas, conforme precedentes.

Inteiro Teor
Acórdão 92/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2925, em 17/02/2023, sobre o processo 62431/21, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados MAXIMINO PIETROBON, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e NERI FRANCISCO BOARO tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Inativação. Incorporação de verbas referentes a horas extras. Suposta ausência de previsão legal específica. Precedente no qual foi determinado o acréscimo das ditas verbas a proventos, em razão do que o ato obteve registro. Revogação, pela Lei n.º 1.752/07, da vedação à incorporação. Recolhimento das contribuições previdenciárias devidas. Cálculo proporcionalizado. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3096/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2901, em 16/01/2023, sobre o processo 183663/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, LETICIA GOULART FONTANA, MARINEUSA POGGERE e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência do Município de Matelândia - PREVIMAT. Exercício de 2021. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2795/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2875, em 21/11/2022, sobre o processo 321306/22, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, MARINEUSA POGGERE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de Revista – Provimento parcial; Afastamento de multa administrativa, em razão da pequena gravidade das faltas e dos danos delas decorrentes.

Inteiro Teor
Acórdão 1236/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/07/2022 publicada no DETC nº 2803, em 29/07/2022, sobre o processo 18300/21, de DENÚNCIA do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ, GISLAINE SILVESTRE MENGARDA, MAXIMINO PIETROBON e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Denúncia. Nomeação para cargo em comissão. Ausência de irregularidade. Opinativos uniformes. Improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 1784/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/08/2022 publicada no DETC nº 2832, em 13/09/2022, sobre o processo 150927/22, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ, GISLAINE SILVESTRE MENGARDA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Inteiro Teor
Acórdão 846/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/04/2022 publicada no DETC nº 2753, em 25/04/2022, sobre o processo 424101/21, de DENÚNCIA do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, MARINEUSA POGGERE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: DENÚNCIA. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela procedência da denúncia com aplicação de multa. Pela Procedência da Denúncia com Aplicação de Multa.

Inteiro Teor
Acórdão 1052/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/04/2022 publicada no DETC nº 2761, em 05/05/2022, sobre o processo 349187/15, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados EDSON ANTÔNIO PRIMON, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e RINEU MENONCIN tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Representação. Município de Matelândia. Impropriedades na emissão de empenhos. Fatos já submetidos à apreciação do Poder Judiciário. Precedentes. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Violação à LRF. Inocorrência. Improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 3882/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/12/2020 publicada no DETC nº 2454, em 12/01/2021, sobre o processo 161854/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados ANALIRIA CRISTOFOLI DE LARA, JOACIR BOSIO, MAXIMINO PIETROBON e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 04/2014. (Número SIT: 20902)) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Transferência Voluntária. Saldo financeiro a devolver e glosa de despesa realizada no SIT e não ressarcida pelo tomador de recursos. Irregularidade das contas e aplicação de multa. Dano ao erário. Existência de Execução Fiscal proposta pelo ente Concedente. Determinação para que o Município informe periodicamente o andamento do processo judicial.

Inteiro Teor
Acórdão 3674/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/11/2020 publicada no DETC nº 2444, em 15/12/2020, sobre o processo 457133/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados LILIAN FRANCIELI BRITES, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e RINEU MENONCIN (Edital do concurso: Decreto 095/2013) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Admissão de Pessoal. Contratações temporárias. Manifestação do Ministério Público de Contas pela negativa de registro dos atos, haja vista suposto descumprimento de lei municipal que rege as contratações por tempo determinado. Existência de outra lei local que, em tese, possibilita os atos de admissão na forma como ocorreram. Verificação de que os contratos em questão já expiraram. Aplicação do artigo 7º da Instrução Normativa n.° 117/2016 deste Tribunal. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3671/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/11/2020 publicada no DETC nº 2444, em 15/12/2020, sobre o processo 554463/10, de PENSÃO do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados JUDITH TEIXEIRA DE MIRANDA, MARIA APARECIDA DE MIRANDA e MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Pensão. Ato originário já apreciado pelo Tribunal. Redistribuição das quotas do benefício em razão do falecimento de uma das interessadas. Ato que não altera o fundamento legal da pensão: não caracterização de revisão sujeita à apreciação deste Tribunal, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição da República. Encerramento do processo e arquivamento dos autos. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se de pensão concedida às senhoras JUDITH TEIXEIRA DE ...

Inteiro Teor

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