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Entidade: MUNICIPIO DE MATELANDIA

Mostrando 20 de 198 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 1320/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2023 publicada no DETC nº 2994, em 05/06/2023, sobre o processo 482547/22, de DENÚNCIA do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados GISLAINE SILVESTRE MENGARDA, MAXIMINO PIETROBON e MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: DENUNCIA. Procedência. Município de Matelândia. Contratação de prestação de serviços contábeis. Suposta ofensa ao Prejulgado nº 06. Processo licitatório com viabilidade de competição acerca da contratação de perito contábil.

Inteiro Teor
Acórdão 1164/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/05/2023 publicada no DETC nº 2985, em 23/05/2023, sobre o processo 582525/22, de RECURSO DE REVISÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ, GISLAINE SILVESTRE MENGARDA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Recurso de revisão. Denúncia. Pelo conhecimento parcial e pelo não provimento da parte em que conhecido. Negativa de vigência de lei e dissídio jurisprudencial não configurados.

Inteiro Teor
Acórdão 1106/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2976, em 10/05/2023, sobre o processo 571526/19, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados EDSON ANTÔNIO PRIMON, MAXIMINO PIETROBON, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária decorrente de acórdão de Parecer Prévio. Exercício de 2012. Decurso de mais de 10 anos. Mitigação do exercício da ampla defesa e do contraditório. Acolhimento da proposta do Ministério Público de Contas pelo trancamento das contas, conforme precedentes.

Inteiro Teor
Acórdão 92/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2925, em 17/02/2023, sobre o processo 62431/21, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados MAXIMINO PIETROBON, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e NERI FRANCISCO BOARO tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Inativação. Incorporação de verbas referentes a horas extras. Suposta ausência de previsão legal específica. Precedente no qual foi determinado o acréscimo das ditas verbas a proventos, em razão do que o ato obteve registro. Revogação, pela Lei n.º 1.752/07, da vedação à incorporação. Recolhimento das contribuições previdenciárias devidas. Cálculo proporcionalizado. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3096/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2901, em 16/01/2023, sobre o processo 183663/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, LETICIA GOULART FONTANA, MARINEUSA POGGERE e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência do Município de Matelândia - PREVIMAT. Exercício de 2021. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2795/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2875, em 21/11/2022, sobre o processo 321306/22, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, MARINEUSA POGGERE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de Revista – Provimento parcial; Afastamento de multa administrativa, em razão da pequena gravidade das faltas e dos danos delas decorrentes.

Inteiro Teor
Acórdão 1236/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/07/2022 publicada no DETC nº 2803, em 29/07/2022, sobre o processo 18300/21, de DENÚNCIA do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ, GISLAINE SILVESTRE MENGARDA, MAXIMINO PIETROBON e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Denúncia. Nomeação para cargo em comissão. Ausência de irregularidade. Opinativos uniformes. Improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 1784/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/08/2022 publicada no DETC nº 2832, em 13/09/2022, sobre o processo 150927/22, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ, GISLAINE SILVESTRE MENGARDA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Inteiro Teor
Acórdão 846/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/04/2022 publicada no DETC nº 2753, em 25/04/2022, sobre o processo 424101/21, de DENÚNCIA do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, MARINEUSA POGGERE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: DENÚNCIA. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela procedência da denúncia com aplicação de multa. Pela Procedência da Denúncia com Aplicação de Multa.

Inteiro Teor
Acórdão 1052/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/04/2022 publicada no DETC nº 2761, em 05/05/2022, sobre o processo 349187/15, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados EDSON ANTÔNIO PRIMON, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e RINEU MENONCIN tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Representação. Município de Matelândia. Impropriedades na emissão de empenhos. Fatos já submetidos à apreciação do Poder Judiciário. Precedentes. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Violação à LRF. Inocorrência. Improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 3882/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/12/2020 publicada no DETC nº 2454, em 12/01/2021, sobre o processo 161854/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados ANALIRIA CRISTOFOLI DE LARA, JOACIR BOSIO, MAXIMINO PIETROBON e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 04/2014. (Número SIT: 20902)) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Transferência Voluntária. Saldo financeiro a devolver e glosa de despesa realizada no SIT e não ressarcida pelo tomador de recursos. Irregularidade das contas e aplicação de multa. Dano ao erário. Existência de Execução Fiscal proposta pelo ente Concedente. Determinação para que o Município informe periodicamente o andamento do processo judicial.

Inteiro Teor
Acórdão 3674/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/11/2020 publicada no DETC nº 2444, em 15/12/2020, sobre o processo 457133/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados LILIAN FRANCIELI BRITES, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e RINEU MENONCIN (Edital do concurso: Decreto 095/2013) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Admissão de Pessoal. Contratações temporárias. Manifestação do Ministério Público de Contas pela negativa de registro dos atos, haja vista suposto descumprimento de lei municipal que rege as contratações por tempo determinado. Existência de outra lei local que, em tese, possibilita os atos de admissão na forma como ocorreram. Verificação de que os contratos em questão já expiraram. Aplicação do artigo 7º da Instrução Normativa n.° 117/2016 deste Tribunal. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3671/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/11/2020 publicada no DETC nº 2444, em 15/12/2020, sobre o processo 554463/10, de PENSÃO do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados JUDITH TEIXEIRA DE MIRANDA, MARIA APARECIDA DE MIRANDA e MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Pensão. Ato originário já apreciado pelo Tribunal. Redistribuição das quotas do benefício em razão do falecimento de uma das interessadas. Ato que não altera o fundamento legal da pensão: não caracterização de revisão sujeita à apreciação deste Tribunal, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição da República. Encerramento do processo e arquivamento dos autos. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se de pensão concedida às senhoras JUDITH TEIXEIRA DE ...

Inteiro Teor
Acórdão 3023/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/10/2020 publicada no DETC nº 2411, em 28/10/2020, sobre o processo 243383/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e MATEUS HENRIQUE MARCANTE tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Previdência do Município de Matelândia. Exercício de 2019. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2450/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/09/2020 publicada no DETC nº 2388, em 24/09/2020, sobre o processo 656184/17, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados EUCLIDES PEDRINHO BRAGATTI, GISLAINE SILVESTRE MENGARDA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Ato de Inativação. Divergência entre os dados do SIAP e os documentos apresentados. Valor dos proventos. Diferença inferior a R$ 10,00. Princípios da Razoabilidade, Proporcionalidade, Razoável Duração do Processo e do Formalismo Moderado. Possibilidade de Registro. Determinação.

Inteiro Teor
Acórdão 1251/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/06/2020 publicada no DETC nº 2332, em 06/07/2020, sobre o processo 180918/19, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados AUTO POSTO AGRO CAFEEIRA LTDA, MATEUS HENRIQUE MARCANTE, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Registro de preços para futuras aquisições de combustíveis para atendimento da frota. Reequilíbrio econômico-financeiro. Violação ao artigo 65, inciso II, “d”, da Lei n.° 8.666/93. Procedência. Sem aplicação de sanção.

Inteiro Teor
Acórdão 366/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2020 publicada no DETC nº 2246, em 21/02/2020, sobre o processo 797320/12, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados EDSON ANTÔNIO PRIMON, GISLAINE SILVESTRE MENGARDA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidade na contratação de empresas para a realização de atividades típicas de servidores públicos. Terceirização irregular de serviços contábeis e jurídicos. Ofensa ao Prejulgado n.º 6 desta Corte de Contas e à regra geral do concurso público. Procedência. Aplicação de multas.

Inteiro Teor
Acórdão 2278/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 192550/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados GISLAINE SILVESTRE MENGARDA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e MATEUS HENRIQUE MARCANTE tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

Inteiro Teor
Acórdão 1927/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/07/2019 publicada no DETC nº 2102, em 18/07/2019, sobre o processo 1023384/14, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados GISLAINE SILVESTRE MENGARDA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, IRMA BONATTO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 2018/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/07/2018 publicada no DETC nº 1909, em 17/09/2018, sobre o processo 268269/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELANDIA tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELANDIA e GISLAINE SILVESTRE MENGARDA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor

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