Acórdãos - Busca Jurisprudência

Buscar

Consulta de Decisões Nova Busca

Resultados em Acórdãos

Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

Mostrando 20 de 119 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 4333/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3361, em 20/12/2024, sobre o processo 761167/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados ABNER MARIANO, ADRIANA BERTO PAULO, ALESSANDRA HARUMI MIURA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3412 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor
Acórdão 3412/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/10/2024 publicada no DETC nº 3326, em 30/10/2024, sobre o processo 392231/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados ADEMILSON DE ARAUJO BERNARDO, ALINNE DANIELE FROZA, AMERICA FRANCIELLI APARECIDA VIEIRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10399 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Admissão de Pessoal – Concurso Público regulado pelo Edital nº 34/2023. Processo de seleção regular. Registro com determinação.

Inteiro Teor
Acórdão 3094/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/09/2024 publicada no DETC nº 3309, em 04/10/2024, sobre o processo 720367/22, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados AQUILES TAKEDA FILHO, MARLI CHAGAS RODRIGUES, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Representação. Matéria análoga aos fatos tratados na Denúncia 167927/22. Recebida em sede de Recurso de Agravo. Valor de alçada. Resolução 60/2017. Manifestações uniformes. Encerramento.

Inteiro Teor
Acórdão 220/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3151, em 16/02/2024, sobre o processo 373373/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados AQUILES TAKEDA FILHO, ELIZANGELA BEATRIZ CONERADO BORGES e MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9619 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 3335/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/10/2023 publicada no DETC nº 3094, em 31/10/2023, sobre o processo 174064/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados AQUILES TAKEDA FILHO, FERNANDO FERRACIOLI, KEVIN COSTA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10407 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 3295/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/10/2023 publicada no DETC nº 3093, em 30/10/2023, sobre o processo 166444/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados ANDRIELLY RAMOS DA SILVA ABREU, AQUILES TAKEDA FILHO, DANIELI ALMEIDA RAMOS PAULO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10397 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Admissão Temporária de Pessoal. Cadastro de Reserva. Município de Marilândia do Sul. Pela legalidade e registro das admissões.

Inteiro Teor
Acórdão 3058/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/10/2023 publicada no DETC nº 3085, em 18/10/2023, sobre o processo 780543/17, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados AQUILES TAKEDA FILHO, JOSÉ DE CARVALHO FILHO e MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Verificação do Regime Previdenciário Próprio do Município. Princípio da contributividade. Demonstração de regularização de impropriedades antes da instauração desta tomada de contas. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1834/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/07/2023 publicada no DETC nº 3021, em 14/07/2023, sobre o processo 232854/23, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

Inteiro Teor
Acórdão 1466/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/06/2023 publicada no DETC nº 3009, em 28/06/2023, sobre o processo 334610/22, de CONSULTA do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados AQUILES TAKEDA FILHO e MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Consulta do Município de Marilândia do Sul. Não aplicação do percentual mínimo na Educação, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, compensação no exercício de 2023, nos termos da Emenda Constitucional 119/22, de acordo com a Instrução da CGM e o Parecer do MPC. Exclui-se da exceção constitucional o exercício financeiro de 2022.

Inteiro Teor
Acórdão 2796/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2875, em 21/11/2022, sobre o processo 78477/16, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL e PEDRO SERGIO MILESKI tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de Revisão – Conhecimento – Não provimento – Correção de erro material na tipificação da multa aplicada.

Inteiro Teor
Acórdão 739/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/04/2022 publicada no DETC nº 2747, em 11/04/2022, sobre o processo 189580/22, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados AQUILES TAKEDA FILHO e MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Município de Marilândia do Sul. Aplicação insuficiente de recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino no exercício de 2020 (22,65%). Situação excepcional causada pela Pandemia Covid-19. Pelo deferimento do pedido de Certidão Liberatória.

Inteiro Teor
Acórdão 218/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 752303/21, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados HISSAM HUSSEIN DEHAINI, LUIZ CARLOS CRUZ MOREIRA, MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 752303/21, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados HISSAM HUSSEIN DEHAINI, LUIZ CARLOS CRUZ MOREIRA, MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Acórdão 218/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 752303/21, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados HISSAM HUSSEIN DEHAINI, LUIZ CARLOS CRUZ MOREIRA, MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 752303/21, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados HISSAM HUSSEIN DEHAINI, LUIZ CARLOS CRUZ MOREIRA, MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Acórdão 2323/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2387, em 23/09/2020, sobre o processo 267900/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados AQUILES TAKEDA FILHO, BRUNNA RAFAELLA DOS SANTOS, DULCIMAR BARBOZA DA SILVA BEZERRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1337 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Admissão de pessoal. Processo Seletivo Simplificado. Contratações temporárias. Registro com recomendações.

Inteiro Teor
Acórdão 2141/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2020 publicada no DETC nº 2372, em 31/08/2020, sobre o processo 906709/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados AQUILES TAKEDA FILHO, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL e TAILIZE ANIELLE MONTEIRO PONTES (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3531 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Manifestações uniforme da unidade técnica e do Ministério Público pelo registro e expedição de determinações. Não acolhimento das determinações por incompatíveis com a espécie processual dos autos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 1314/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/06/2020 publicada no DETC nº 2334, em 08/07/2020, sobre o processo 800323/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados ABNER MARIANO, ADRIANA BERTO PAULO, ALEX BARBOSA DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3412 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor
Acórdão 1072/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/06/2020 publicada no DETC nº 2322, em 22/06/2020, sobre o processo 487974/16, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados ANDIPEL PAPELARIA EIRELI - EPP, MAXPEL COMERCIAL EIRELI - EPP, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Representação da Lei 8.666/93. Pregão Presencial. Previsão de exclusividade da participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte situadas na região. Teto estipulado em Lei para a concessão de tratamento favorecido. Prejulgado 27 tratando da matéria. Improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 1001/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/06/2020 publicada no DETC nº 2317, em 15/06/2020, sobre o processo 594402/19, de CONSULTA do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados AQUILES TAKEDA FILHO e MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Consulta. Possibilidade de repasse de recursos públicos a entidade privada sem fins lucrativos para atendimento à saúde pública, nas situações em que a atividade faça parte da competência do ente, nos termos de seu Plano de Saúde, devidamente pactuado com os demais gestores do SUS. A entidade escolhida deve ter condições de atender a demanda subvencionada, independentemente da localização de sua sede. É imprescindível o atendimento dos requisitos legais para a definição das ...

Inteiro Teor
Acórdão 4113/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/12/2019 publicada no DETC nº 2223, em 21/01/2020, sobre o processo 147638/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados ALEX BARBOSA DA SILVA, ALICE MARIA MIRA RUELIS, ANDREA DE CASSIA GLUCK THOMAZ LUIZ e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1044 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Admissão de pessoal. Município de Marilândia do Sul. Contratação temporária. Processo Seletivo Simplificado. Edital n.º 02/2016. Legalidade e registro. Determinações para que o ente, nos próximos certames que promover: (a) observe os prazos fixados na Instrução Normativa n.º 142/2018 para o envio da documentação referente à análise das fases dos processos de admissão de pessoal; (b) disponibilize, nos editais, o detalhamento das atribuições dos cargos ofertados; (c) ...

Inteiro Teor
Acórdão 2995/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/09/2019 publicada no DETC nº 2156, em 02/10/2019, sobre o processo 789893/17, de CONSULTA do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados AQUILES TAKEDA FILHO e MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Consulta formulada em tese. Transferência voluntária de recursos a associações ou fundações mantenedoras de serviços de radiodifusão comunitária, na forma de subvenção social. Conhecimento. Possibilidade. Necessidade de observância do disposto na Resolução n.º 28/2011 e na Instrução Normativa n.º 61/2011, ambas deste Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no artigo 16 da Lei n.º 4.320/1964, bem como dos requisitos exigidos pela Lei nº 13.019/2014.

Inteiro Teor

1 2 3 4 5 6

Serviços Favoritos

Consulta de Decisões Nova Busca

Resultados em Acórdãos