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Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE LONDRINA

    Mostrando 20 de 1.438 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 684/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/03/2024 publicada no DETC nº 3177, em 27/03/2024, sobre o processo 719281/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados AXIAL - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, FABIO CAVAZOTTI E SILVA, FERNANDO VALONE MELO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Embargos de Declaração. Mera pretensão de reanálise do julgado. Via processual inadequada. Acórdão que não padece de quaisquer vícios. Meio processual inadequado. Recurso conhecido e não provido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 394/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3165, em 07/03/2024, sobre o processo 165137/19, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ASSOCIACAO INTEGRACAO SOCIO CULTURAL DE LONDRINA, GERVASIO JORGE DA SILVA, MARCELO BELINATI MARTINS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 257/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3162, em 04/03/2024, sobre o processo 359097/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ALEXANDRE LOPES KIREEFF, ASSOCIAÇÃO DO PROJETO PÃO DA VIDA, AURELIO CAETANO DA SILVA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 0167/2011. (Número SIT: 2856)) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Tomada de Contas Especial. Ausência de documentos. Irregularidade das contas em razão da ausência de comprovação de despesas por parte da tomadora. Ressarcimento parcial.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 198/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3155, em 22/02/2024, sobre o processo 78397/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA tendo como interessados ALYSON LUIZ LEITE, ANTONIO CARLOS LUVISON, APARECIDA DE FATIMA DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 8161 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Pelo Registro. Expedição de Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 91/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/01/2024 publicada no DETC nº 3145, em 05/02/2024, sobre o processo 337940/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados EDUARDO SOARES BUENO DE AZEVEDO, ERIK WAGNER MASSOLA BERGAMO, FABIO CAVAZOTTI E SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/1993. Julgamento pela extinção do processo, sem julgamento de mérito, diante da revogação da licitação, afastando-se a aplicação de sanção, com remessa à CAGE. 1. RELATÓRIO DO CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA (Relator) Trata-se de representação com pedido liminar formulada por EDUARDO SOARES BUENO DE AZEVEDO, noticiando supostas irregularidades no Pregão Eletrônico n. 0089/2023 do MUNICÍPIO DE LONDRINA, que tem por objeto a ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/01/2024 publicada no DETC nº 3143, em 01/02/2024, sobre o processo 365443/22, de CONSULTA do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados MARCELO BELINATI MARTINS e MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Consulta. Conhecimento e resposta. Pagamento de servidor público com recursos de transferência voluntária. Impossibilidade. Lei 13.019. Exceções apenas em duas hipóteses. previsão em lei específica ou LDO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3947/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/12/2023 publicada no DETC nº 3142, em 31/01/2024, sobre o processo 455844/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA tendo como interessados ANDREIA NICOLAU MACEDO, ELLEN CORTEZ VASCONCELOS, FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES MOREIRA ZAGATI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 5875 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Admissão de Pessoal Temporário. Decurso do prazo contratual. Negativa de registro parcial.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3405/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/10/2023 publicada no DETC nº 3095, em 01/11/2023, sobre o processo 342311/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A, LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3289/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/10/2023 publicada no DETC nº 3093, em 30/10/2023, sobre o processo 350819/15, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ADEFIL-ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE LONDRINA, ALEXANDRE LOPES KIREEFF, AURELIO CAETANO DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Tomada de Contas Especial. Transferência voluntária. Ausência de prestação de contas pela entidade tomadora. Ação judicial de improbidade administrativa julgada procedente. Determinação de restituição de valores ao erário pelo Poder Judiciário. Pela irregularidade das contas. Inaplicabilidade de sanções frente as determinações judiciais.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3263/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/10/2023 publicada no DETC nº 3089, em 24/10/2023, sobre o processo 184167/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados AXIAL - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, FABIO CAVAZOTTI E SILVA, FERNANDO VALONE MELO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Representação da Lei 8.666/93. Contratação de empresa para recape de vias públicas no Município de Londrina. Insurgência em relação ao percentual de asfalto (betume) adotado pela municipalidade e ausência de regulamentação em relação a eventuais situações de desequilíbrio econômico-financeiro. Ausência de irregularidades no edital. Pela improcedência, com recomendação ao Município de Londrina.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3228/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/10/2023 publicada no DETC nº 3090, em 25/10/2023, sobre o processo 616903/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A, FABIO CAVAZOTTI E SILVA, LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3226/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/10/2023 publicada no DETC nº 3090, em 25/10/2023, sobre o processo 114959/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ALEXANDRE LOPES KIREEFF, AURELIO CAETANO DA SILVA, BENEDICTA MILDREDES DOS SANTOS (FALECIDO(A) EM 2023) e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal, cumulada com Tomada de Contas Especial. Inocorrência de falha na citação do recorrente. Entendimento consolidado do STJ. Divergência jurisprudencial quanto à aplicação de multa por intempestividade na instauração de Tomada de Contas Especial. Conhecimento e parcial provimento, para que afastar a multa aplicada ao recorrente.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3073/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/10/2023 publicada no DETC nº 3087, em 20/10/2023, sobre o processo 370288/19, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ALEXANDRE LOPES KIREEFF, AURELIO CAETANO DA SILVA, BENEDICTA MILDREDES DOS SANTOS (FALECIDO(A) EM 2023) e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Tomada de Contas Especial. Transferência Voluntária. Convênio n. 067/2017 (SIT n. 28535). Exercício financeiro de 2016 a 2017. Irregularidade. Ressarcimento já julgado em ação indenizatória sob n. 0063981-76.2019.8.16.0014 que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina. Respeito a coisa julgada. Aplicação de multa administrativa em face dos gestores da PROVOPAR-LD.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3172/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/09/2023 publicada no DETC nº 3084, em 17/10/2023, sobre o processo 272422/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados C. M. MISSAKA - ADMINISTRACAO E ALIMENTOS, CARLOS FELIPPE MARCONDES MACHADO, ERIK WAGNER MASSOLA BERGAMO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Recurso de Revista. Acórdão 3243/21 – Tribunal Pleno. Denúncia. Supressão dos quantitativos contratuais em percentuais superiores aos contratualmente previstos. Irregularidade configurada. CGM e MPC pelo não provimento. Pelo Conhecimento e Não Provimento do Recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2690/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/08/2023 publicada no DETC nº 3059, em 06/09/2023, sobre o processo 186461/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A, FABIO CAVAZOTTI E SILVA, LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2350/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/07/2023 publicada no DETC nº 3043, em 15/08/2023, sobre o processo 492058/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA, DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA, MARCELO BALDASSARRE CORTEZ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Representação da Lei n° 8.666/1993. Cautelar. Fumus Bonis Iuris e Periculum In Mora configurado. Deferimento. Homologação Despacho 763/2023-GCAZ.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2155/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2023 publicada no DETC nº 3041, em 11/08/2023, sobre o processo 208465/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA e NAIR DE SOUZA MAIOR BONO tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Londrina. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2295/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/08/2023 publicada no DETC nº 3037, em 07/08/2023, sobre o processo 493453/23, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados MARCELO BELINATI MARTINS e MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Pedido de certidão liberatória. Atraso no envio da Agenda de Obrigações Municipais. Apresentação de justificativas detalhadas sobre os motivos que ensejaram os atrasos e as medidas implementadas para sua correção. Risco de dano reverso. Deferimento, conforme precedentes.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1952/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2023 publicada no DETC nº 3027, em 24/07/2023, sobre o processo 702465/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ADALTON APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA, ADENILSON LUIZ SOARES, AGNALDO NASCIMENTO SOARES e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 2204 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1948/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2023 publicada no DETC nº 3025, em 20/07/2023, sobre o processo 350851/15, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ADEFIL-ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE LONDRINA, ALEXANDRE LOPES KIREEFF, GERSON MORAES DE ARAUJO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Tomada de Contas Especial. Transferência Voluntária. Município de Londrina. Instauração da presente, pela Concedente, por falta de prestação de contas da Tomadora. Procedência. Irregularidade das contas especialmente tomadas da ADEFIL em razão da ausência de prestação de contas e da não aplicação das disponibilidades financeiras do convênio. Inaplicabilidade de sanções em virtude de sentença em Ação por Improbidade Administrativa que determinou a restituição integral dos ...

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