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Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE IVATUBA

    Mostrando 20 de 72 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1121/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/05/2021 publicada no DETC nº 2550, em 31/05/2021, sobre o processo 244371/20, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados CRISTIANE PEREIRA FRANCA, ESTEFANIA RAFAELA DE ABREU DIAS, HELIO FERREIRA SOARES e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7678 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Admissão de pessoal. Teste Seletivo Simplificado. Registro, com expedição de recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 410/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/02/2021 publicada no DETC nº 2492, em 05/03/2021, sobre o processo 727731/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados CICERA FRANCISCA DE SOUZA, CLEISSON MATHEUS DOS SANTOS FIGUEREDO, FERNANDO WILSON LUNA FERREIRA JUNIOR e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 2203 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Manifestações uniformes da CAGE e do MPjTC pelo registro com recomendações e determinações. Legalidade e registro com recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3662/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/08/2017 publicada no DETC nº 1671, em 05/09/2017, sobre o processo 401344/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados CASSIO LUIZ FURTADO DUARTE, CLAUDIO GHELERE, ELIANE DA SILVA LEITE e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Município de Ivatuba. Concurso Público. Edital n.º 001/2015. 2. Objeções do Ministério Público de Contas quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2658/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1620, em 26/06/2017, sobre o processo 568597/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados ANA PAULA PRESA, ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, ELICARLA NODARI CUSTODIO e outros. (Edital do concurso: 01/2012) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Município de Ivatuba. Concurso Público. Edital n.º 001/2012. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2352/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1614, em 14/06/2017, sobre o processo 878872/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados CLEBERSON ROGERIO LEONARDO DA SILVA, DRIELLE TOMAZ LINO, EVELYN DAMASCENO SILVA DE FREITAS e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Município de Ivatuba. Concurso Público. Edital n.º 001/2015. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1544/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/04/2017 publicada no DETC nº 1580, em 26/04/2017, sobre o processo 182506/17, de ALERTA do MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados MUNICÍPIO DE IVATUBA e ROBSON RAMOS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Ivatuba. Instrução da COFIM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Pela expedição de alerta.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3355/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - COMPLEMENTAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/07/2016 publicada no DETC nº 1413, em 02/08/2016, sobre o processo 658811/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados MUNICÍPIO DE IVATUBA e VANDERLEI OLIVEIRA SANTINI (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro. . Trata-se de Admissão de Pessoal complementar promovida pelo Município de Ivatuba, por intermédio do Concurso Público disciplinado pelo Edital nº 001/2008. A Diretoria de Controle de Atos de Pessoal por meio da Instrução nº 7987/16, levando em conta a Instrução Normativa nº 117/2016, aprovada na sessão do Tribunal Pleno de 12.05.2016, opinou pelo registro das admissões em exame. Já o Ministério ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5435/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/11/2015 publicada no DETC nº 1245, em 16/11/2015, sobre o processo 487996/12, de PENSÃO do MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados BENEDITO PEREIRA ALVES, EUNICE DA SILVA ALVES, MUNICÍPIO DE IVATUBA, ROBSON RAMOS e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Pensão. Ofende o princípio da contributividade o desconto previdenciário sobre verbas transitórias que não são incorporadas, nem proporcionalmente, aos proventos. Registro do ato, sem prejuízo da determinação de ressarcimento a dependente do servidor falecido das contribuições descontadas sobre verbas não revertidas em seu benefício.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5360/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2014 publicada no DETC nº 998, em 03/11/2014, sobre o processo 390342/05, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados ADOLFO JOAQUIM SEMPREBOM, MUNICÍPIO DE IVATUBA, ROBSON RAMOS, VANDERLEI OLIVEIRA SANTINI e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3498/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/06/2014 publicada no DETC nº 900, em 12/06/2014, sobre o processo 274437/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados MUNICÍPIO DE IVATUBA, SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE, VANDERLEI OLIVEIRA SANTINI e outros. (Termo de formalização: 12029) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Exercícios financeiros de 2010 e 2011. Artigo 16, II, da Lei Complementar n.º 113/2005. Regularização da documentação na fase de instrução do processo. Súmula n.º 8 – TCE/PR. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6287/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 811, em 29/01/2014, sobre o processo 505343/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados MUNICÍPIO DE IVATUBA, ROBSON RAMOS, TEREZINHA FERREIRA LAVEZO e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2557/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/07/2013 publicada no DETC nº 683, em 17/07/2013, sobre o processo 162780/11, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados ADOLFO JOAQUIM SEMPREBOM, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, MUNICÍPIO DE IVATUBA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO MPC. ACÓRDÃO 3716/10 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O RECURSO DE REVISTA QUE VISAVA A REVISÃO DO ACÓRDÃO 192/09 QUE DETERMINOU O REGISTRO DE ADMISSÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE IVATUBA. DICAP PELO NÃO PROVIMENTO. MPC PELO PROVIMENTO. VOTO PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2257/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/06/2013 publicada no DETC nº 677, em 09/07/2013, sobre o processo 274445/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados MUNICÍPIO DE IVATUBA, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, VANDERLEI OLIVEIRA SANTINI e outros. (Termo de formalização: 1220110215) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte escolar. Art. 16, I, da Lei Complementar n.º 113/2005. Documento exigido apresentado na fase de instrução do processo. Uniformização de Jurisprudência nº 8 – TCE/PR. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1602/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/05/2013 publicada no DETC nº 655, em 07/06/2013, sobre o processo 607427/10, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados MARIA DAS GRACAS LUZ e MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: ATO DE INATIVAÇÃO. APOSENTADORIA. CONSIDERAÇÕES DO RELATOR QUANTO À INSTRUÇÃO PROCESSUAL. LEGALIDADE. REGISTRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3971/2012 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/12/2012 publicada no DETC nº 552, em 20/12/2012, sobre o processo 274399/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados MUNICÍPIO DE IVATUBA, SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, VANDERLEI OLIVEIRA SANTINI e outros. (Termo de formalização: 12386) tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de despesa. Prazo para consecução do objeto conveniado. Dados registrados junto ao SIT. Perda de objeto. Art. 398, § 3º Regimento Interno. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3403/2012

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão proferida em 18/10/2012 publicada no AOTC nº 516, em 26/10/2012, sobre o processo 133577/11, de RECURSO DE REVISÃO da MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTASe ADOLFO JOAQUIM SEMPREBOM tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de revisão. Admissão de pessoal. Banca examinadora sem qualificação técnica adequada. Situação peculiar e excepcional. Inexistência de irregularidades no certame. Legalidade da admissão. Precedentes da Corte. Desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2352/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/08/2012 publicada no AOTC nº 467, em 16/08/2012, sobre o processo 278373/08, de ADMISSÃO DE PESSOAL da MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados ADOLFO JOAQUIM SEMPREBOM tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1961/1999 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/05/1999 publicada no DOE nº 5556, em 10/08/1999, sobre o processo 117488/98, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1341/1999 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/04/1999 publicada no DOE nº 5533, em 08/07/1999, sobre o processo 136896/97, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4101/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PENSÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/10/2004 publicada no DOE nº 6862, em 29/11/2004, sobre o processo 406078/02, de PENSÃO da MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados ENIS SCANDOLARA FRANÇA tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

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