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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO

    Mostrando 20 de 96 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 39/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/01/2024 publicada no DETC nº 3145, em 05/02/2024, sobre o processo 657431/17, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA e MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Exercício de 2015. Déficit financeiro/orçamentário das fontes não vinculadas. Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3705/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/11/2023 publicada no DETC nº 3112, em 29/11/2023, sobre o processo 718528/23, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA e MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Solicitação de certidão liberatória. Município que se encontra em situação de emergência e estado de calamidade pública. Pendências afastadas. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3125/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/09/2023 publicada no DETC nº 3084, em 17/10/2023, sobre o processo 537299/23, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados IZAURA GAIOVICZ e MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Pedido de Rescisão cumulado com pedido de tutela antecipada. Tutela de urgência já concedida anteriormente. Análise de mérito verificou que os pagamentos realizados se direcionaram a empregados da Tomadora que não tinham nenhuma ligação com a direção da entidade. Procedência do pedido para rescindir o Acórdão n.º 3067/22 - Primeira Câmara (Autos n.º 83.053-8/13) e converter em ressalva o apontamento referente a “pagamentos realizados em favor de fornecedores que ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2725/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/08/2023 publicada no DETC nº 3062, em 13/09/2023, sobre o processo 439184/21, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA, LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA e MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Recurso de Revista: Prestação de Contas de prefeito. Exercício de 2014. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas em percentual superior ao aceito pela jurisprudência desta Corte. Aumento significativo ao longo da gestão do recorrente. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2651/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/08/2023 publicada no DETC nº 3059, em 06/09/2023, sobre o processo 537299/23, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados IZAURA GAIOVICZ e MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Pedido de Rescisão cumulado com pedido de tutela antecipada. Pagamentos realizados em favor de fornecedores que constituiriam própria parte do acordo de transferência. Presentes prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito da requerente e o risco de dano. Ampliação dos efeitos subjetivos do pedido de rescisão. Deferimento da tutela de urgência para suspender os efeitos da decisão rescindenda.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1701/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/06/2023 publicada no DETC nº 3010, em 29/06/2023, sobre o processo 392290/20, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA e MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Recurso de Revisão. Prestação de contas de Prefeito. Município de General Carneiro. Exercício de 2013. Instrução da CGM e Parecer do MPC pelo desprovimento. Pelo Não Provimento do Recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 487/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/03/2023 publicada no DETC nº 2946, em 23/03/2023, sobre o processo 593039/22, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA, LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA, MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Revista. Recebimento de subsídios acima do valor previsto em lei municipal. Ausência de argumentos hábeis a afastar a ocorrência de irregularidade. Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3067/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2891, em 13/12/2022, sobre o processo 830538/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DR. REGIS MARIGLIANI, CLEUNIR JOSE SONALIO, EVALDO ANTONELLI e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 018/2012. (Número SIT: 8732)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Pagamentos a fornecedores que constituem parte do acordo de transferência. Irregularidade das contas em relação à entidade tomadora e seus presidentes. Ressarcimento de valores. Contabilização inadequada de parte dos repasses e ausência de apresentação das pesquisas de preço. Ressalvas. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2951/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/11/2022 publicada no DETC nº 2884, em 02/12/2022, sobre o processo 772637/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA e MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas do exercício de 2019 do Município de General Carneiro – Realização de despesas com pessoal acima dos limites estabelecidos nos artigos 19 e 20 da LRF, sem redução no prazo legal, computado em dobro – Irregularidade das contas com imposição de multa ao gestor – Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2221/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/09/2022 publicada no DETC nº 2852, em 11/10/2022, sobre o processo 753624/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA, LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA, MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Município de General Carneiro. Exercício de 2015. Despesas irregulares com diárias. Pelo conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1689/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/08/2022 publicada no DETC nº 2829, em 05/09/2022, sobre o processo 482445/17, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA, LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA, MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de contas Extraordinária. Município de General Carneiro. Exercícios de 2017 a 2020. Recebimento de subsídios acima do valor autorizado pela Legislação Municipal. Comprovação de restituição por parte dos agentes políticos. Conversão em ressalva. Determinação de restituição de valores. Aplicação de Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1104/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/05/2022 publicada no DETC nº 2767, em 13/05/2022, sobre o processo 269088/22, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA e MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Certidão Liberatória. Município de GENERAL CARNEIRO. Descumprimento de índice constitucional em educação. Situação de excepcionalidade acarretara pela paralisação do setor educacional local em decorrência da pandemia de COVID-19. Precedentes jurisprudências. Pelo excepcional DEFERIMENTO com prazo de validade para 60 (dias). Inteligência da EC 119/22.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3245/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/11/2021 publicada no DETC nº 2674, em 03/12/2021, sobre o processo 238886/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA, LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA e MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista contra Parecer Prévio pela irregularidade de contas de Prefeito – Alegações inaptas a demonstrar a regularidade das questões pontuadas no julgado atacado acerca de ?déficit de fontes não vinculadas’, ?obrigações de despesa contraídas nos últimos dois quadrimestres do mandato sem correspondente disponibilidade de caixa’ e ?falta de reconhecimento de Despesa Previdenciária’ – Desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1376/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/06/2021 publicada no DETC nº 2566, em 24/06/2021, sobre o processo 319839/21, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA e MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Certidão Liberatória. Município de . Excepcionalmente, GENERAL CARNEIROpelo DEFERIMENTO com prazo de validade para 60 (dias), considerando a jurisprudência que se consolida neste período de enfrentamento pandêmico.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 997/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/05/2021 publicada no DETC nº 2550, em 31/05/2021, sobre o processo 567819/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados GUILHERME ADOLFO DE OLIVEIRA MARQUES, JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA, LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 4026 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 692/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/04/2021 publicada no DETC nº 2520, em 16/04/2021, sobre o processo 72178/21, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA e MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Pedido de Rescisão. Ausência de intimação do advogado. Violação da ampla defesa. Nulidade do acórdão configurada. Conhecimento e procedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3628/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/11/2020 publicada no DETC nº 2441, em 10/12/2020, sobre o processo 323271/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados ALINE FERREIRA BATISTA DIAS, ANA PAULA CORDEIRO, ANDREIA FRANCO DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 5710 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Contratação por tempo determinado de Professor. Pelo registro, com recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3444/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/11/2020 publicada no DETC nº 2431, em 26/11/2020, sobre o processo 851390/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA, LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA, MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Comunicação de Irregularidade. Conversão em Tomada de Contas Extraordinária. Recebimento de diárias. Ausência de comprovação da realização das viagens. Restituição de valores. Procedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3366/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/11/2020 publicada no DETC nº 2430, em 25/11/2020, sobre o processo 657431/17, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA e MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Exercício de 2015. Déficit financeiro/orçamentário das fontes não vinculadas. Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2086/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2020 publicada no DETC nº 2371, em 28/08/2020, sobre o processo 267972/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR, CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (FALECIDO(A) EM 2018), IVANOR DACHERI e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. I. Atraso na apresentação da prestação de contas. Regularidade das contas, ressalva e multa administrativa. Encaminhamento.

    Inteiro Teor