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Entidade: MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Mostrando 20 de 186 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 405/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2946, em 23/03/2023, sobre o processo 11186/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Inteiro Teor
Acórdão 111/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2927, em 24/02/2023, sobre o processo 320280/20, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados ENGECAP PROJETOS E OBRAS DE PAVIMENTACAO LTDA, MARCELO ERONI PELANDA, MARCELO RODRIGO MOLINARI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Licitação na modalidade Tomada de Preços. Ausência de planilha detalhada de composição de custos unitários de serviço. Contrariedade aos arts. 7º, § 2º, II, e 40, § 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e aos Acórdãos nº 5116/2015 e nº 931/20, Tribunal Pleno. Adoção de outras medidas por parte do órgão licitante para verificar a exequibilidade das propostas e buscar a contratação daquela mais vantajosa. Serviço integralmente concluído sem ...

Inteiro Teor
Acórdão 3298/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2904, em 19/01/2023, sobre o processo 313872/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados ALZELI MARIA DIAS, CARLA COSTA GAIGER, FERNANDA MARIA VICHINHESKI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 310 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Admissão de pessoal complementar em período de extrapolação do imite de despesas com pessoal da LRF. Estabilidade dos servidores admitidos. Admissões iniciais registradas. Legalidade e registro. Aplicação de multa ao gestor responsável.

Inteiro Teor
Acórdão 3154/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 502257/19, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Tomada de Contas Especial. Poder Executivo de Fazenda Rio Grande. Exercício de 2009. Impossibilidade do efetivo exercício do contraditório e da ampla defesa. Decurso de tempo. Impossibilidade do julgamento de mérito, por fatores alheios à vontade da responsável. Trancamento das contas. Impossibilidade constitucional de julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelos Tribunais de Contas. Jurisprudência. Tema nº 835 do STF. Matéria de ordem pública. Encaminhamento de ...

Inteiro Teor
Acórdão 3153/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 450978/09, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados CASAGRANDE CONSULTORIA LTDA - ME, CIMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, FABIANA MARIA FONTES LEVINSKI e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

Inteiro Teor
Acórdão 3193/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/12/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 320865/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE e ZERAPH COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Irregularidades em Pregão Eletrônico destinado a aquisição de calçados escolares. Medida cautelar concedida. Licitação revogada posteriormente pela Administração. Perda superveniente do objeto. Encerramento da Representação.

Inteiro Teor
Acórdão 2802/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2867, em 07/11/2022, sobre o processo 641480/21, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK, MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Representação – Ausência de elementos aptos a fundamentar qualquer posicionamento acerca da matéria – Encerramento, sem conclusão de mérito.

Inteiro Teor
Acórdão 2523/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2861, em 25/10/2022, sobre o processo 635849/18, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados ALISSON ANTHONY WANDSCHEER, ANTONIO WANDSCHEER, JOSÉ CARLOS SZADKOSKI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Inteiro Teor
Acórdão 2210/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/09/2022 publicada no DETC nº 2848, em 05/10/2022, sobre o processo 323786/19, de CONSULTA do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK, MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Consulta. Licitações e contratos. Tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte. Disponibilização de processos licitatórios na internet. Reajustes por apostilamento. Conhecimento em parte. Resposta.

Inteiro Teor
Acórdão 1122/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/05/2022 publicada no DETC nº 2790, em 12/07/2022, sobre o processo 987232/14, de DENÚNCIA do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados AGILLE - CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA - EIRELI - EPP, CARLOS ALBERTO ZANCHI, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Denúncia. Contratações que supostamente violaram o Prejulgado n.º 06. Fatos já apreciados pelo Ministério Público Estadual. Inquérito Civil arquivado sob o fundamento de ausência de irregularidade e prescrição. Superveniente perda parcial do objeto da Denúncia. Matéria remanescente. Transcurso do prazo prescricional. Prejulgado n.º 26-TCE/PR. RE n.º 636866. Feito parcialmente conhecido e, na parte conhecida, reconhecida a prescrição. Recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 1112/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/05/2022 publicada no DETC nº 2796, em 20/07/2022, sobre o processo 290365/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Recurso de Revista. Acórdão nº 604/20-Tribunal Pleno. Representação. Município de Fazenda Rio Grande. Violação do Prejulgado nº 6. Conhecimento e Não Provimento. Manutenção do Acórdão recorrido.

Inteiro Teor
Acórdão 1289/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/07/2022 publicada no DETC nº 2805, em 02/08/2022, sobre o processo 320865/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE e ZERAPH COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. Medida cautelar de suspensão de procedimento licitatório. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 1473/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/08/2022 publicada no DETC nº 2821, em 24/08/2022, sobre o processo 261078/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados ADRIANA DE CARVALHO, ALINE BEATRIZ DE OLIVEIRA AQUINO DA SILVA, ANGELICA PERLIN FERREIRA DE LIMA KINNO GOMES e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 310 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público para o provimento dos cargos de Jardineiro, Servente, Auxiliar de Farmácia, Cuidados Social, Assistente Social 30 horas. Pela legalidade e registro, com a expedição de determinação. 1. Trata o presente processo de admissão de pessoal 1complementar promovido pelo Município de Fazenda Rio Grande, mediante Concurso Público, disciplinado pelo Edital nº 03/2014, para o provimento do cargo de Jardineiro, Servente, Auxiliar de Farmácia, ...

Inteiro Teor
Acórdão 1453/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/08/2022 publicada no DETC nº 2821, em 24/08/2022, sobre o processo 287990/22, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA e MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. CGM e MPC pelo arquivamento. Pelo arquivamento. Perda de objeto.

Inteiro Teor
Acórdão 507/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/03/2022 publicada no DETC nº 2737, em 28/03/2022, sobre o processo 687141/19, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados AUTO SOCORRO E MECANICA CARVALHO LTDA, CARLOS HENRIQUE REIS DOS SANTOS, MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 384/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/02/2022 publicada no DETC nº 2723, em 08/03/2022, sobre o processo 313872/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados ALZELI MARIA DIAS, CARLA COSTA GAIGER, FERNANDA MARIA VICHINHESKI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 310 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Inteiro Teor
Acórdão 228/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2715, em 21/02/2022, sobre o processo 482437/17, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK, MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Município de Fazenda Rio Grande. Sanção tácita da Lei Municipal nº 1.131, de 10/10/2016, que fixou os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais para a legislatura 2017/2020. Validade do ato, consoante artigo 66, §3º da Constituição Federal e artigo 49, § 3º da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 49/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2704, em 04/02/2022, sobre o processo 238467/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados AMANDA GABRIELLA CIPRIANO, AMERIA DE VILAS BOAS, CLAUDIA CHRISTIAN ADAO PIETROWSKI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3744 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público para o provimento dos cargos de Assistente Administrativo; Assistente Social e Psicólogo. Pela legalidade e registro, com a expedição de determinações e recomendações,

Inteiro Teor
Acórdão 3490/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/12/2021 publicada no DETC nº 2685, em 10/01/2022, sobre o processo 662501/18, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Recurso de Revista. Certidão Liberatória. Perda de objeto. Pelo encerramento do feito.

Inteiro Teor
Acórdão 3253/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/11/2021 publicada no DETC nº 2672, em 01/12/2021, sobre o processo 456160/21, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados MARKLON DE OLIVEIRA LIMA, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, RUAN FELIPE GARCIA DE SOUZA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Ramilândia. Revogação do certame. Perda do objeto. Pela extinção do feito, sem julgamento do mérito.

Inteiro Teor

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