Serviços Favoritos

Biblioteca

Skip Navigation Links

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE DIAMANTE DO SUL

    Mostrando 20 de 39 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 835/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/05/2020 publicada no DETC nº 2305, em 26/05/2020, sobre o processo 171093/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados DARCI TIRELLI, MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE (Termo de formalização: 1220110147) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Termo de adesão celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e o Município de Diamante do Sul. Ausência de relatórios bimestrais emitidos pelos diretores dos estabelecimentos da rede pública de ensino. Saneamento com apresentação da documentação. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3922/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2019 publicada no DETC nº 2210, em 19/12/2019, sobre o processo 391435/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados FERNANDO MAXIMILIANO RISSO, LUZIA SUBTIL LARA OLIVEIRA, MAICON ANDRE ICISLOWSK e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3836 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Município de Diamante do Sul. Edital n.º 01/2018. 2. Atraso no encaminhamento dos dados do processo seletivo. Determinação para que o ente observe os prazos fixados na Instrução Normativa n.º 142/2018 para o envio da documentação de todas as fases de seus processos de admissão de pessoal. 3. Legalidade e registro, com determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3688/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/12/2018 publicada no DETC nº 1969, em 14/12/2018, sobre o processo 682920/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados DARCI TIRELLI, GENECI FATIMA SADOVNIK e MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL (Edital do concurso: 001/2015) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Admissão em questão já autuada em outro processo. Duplicidade. Pelo encerramento do processo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 679/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/02/2017 publicada no DETC nº 1554, em 16/03/2017, sobre o processo 391829/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados DARCI TIRELLI, GENECI FATIMA SADOVNIK e MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL (Edital do concurso: 001/2011) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6185/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/12/2016 publicada no DETC nº 1510, em 10/01/2017, sobre o processo 782790/14, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados DARCI TIRELLI, EDSON KOPROWSKI e MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação – Contratação de serviços de consultoria e assessoramento na prospecção e elaboração de projetos nas áreas da saúde social, psicologia, pedagógica, esportes, econômica, zootécnica, geologia e veterinária para captação de recursos no âmbito federal e estadual – Terceirização indevida de serviços ordinários, típicos e permanentes da Administração Pública – Existência de quadro de pessoal compatível com a realização dos serviços pactuados – ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4547/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1473, em 31/10/2016, sobre o processo 34755/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados DARCI TIRELLI, GENECI FATIMA SADOVNIK e MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Resposta de diligência realizada nos autos n.º 838230/14 autuada, por equívoco, como nova admissão de pessoal complementar do Município de Diamante do Sul. Juntada de cópias dos documentos apresentados e desta decisão aos autos n.º 838230/14, de modo a certificar neles o atendimento da diligência. Encerramento e arquivamento deste feito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3358/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/05/2014 publicada no DETC nº 900, em 12/06/2014, sobre o processo 633127/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados DARCI TIRELLI, MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL, SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE e outros. (Termo de formalização: 892010) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5710/2003 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/12/2003 publicada no DOE nº 6653, em 23/01/2004, sobre o processo 114840/02, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3674/2002 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/09/2002 publicada no DOE nº 6332, em 08/10/2002, sobre o processo 98241/00, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1440/2002 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/04/2002 publicada no DOE nº 6236, em 23/05/2002, sobre o processo 99376/99, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 731/2002 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/03/2002 publicada no DOE nº 6204, em 08/04/2002, sobre o processo 106828/01, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1680/2000 do Tribunal Pleno

    Assunto: APOSENTADORIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/08/2000 publicada no DOE nº 5838, em 02/10/2000, sobre o processo 158611/00, de APOSENTADORIA da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados IRACY MENDES BOSETTI tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 761/2000 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/03/2000 publicada no DOE nº 5729, em 26/04/2000, sobre o processo 126630/98, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 731/2000 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/03/2000 publicada no DOE nº 5727, em 24/04/2000, sobre o processo 134672/97, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3296/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/10/2006 publicada no AOTC nº 73, em 06/11/2006, sobre o processo 112466/97, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2026/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/07/2006 publicada no AOTC nº 60, em 04/08/2006, sobre o processo 160978/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1286/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/05/2006 publicada no AOTC nº 54, em 23/06/2006, sobre o processo 139704/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como relator o Auditor MARINS ALVES DE CAMARGO NETO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 926/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2006 publicada no AOTC nº 51, em 02/06/2006, sobre o processo 164370/06, de CERTIDÃO da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 407/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/04/2006 publicada no AOTC nº 48, em 12/05/2006, sobre o processo 12442/04, de RECURSO DE REVISTA da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados IVES RIBAS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 473/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2007 publicada no AOTC nº 98, em 11/05/2007, sobre o processo 116809/07, de CERTIDÃO da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados LUIZ KOPROVSKI tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

Topo ^