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Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE DIAMANTE D OESTE

    Mostrando 20 de 25 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3368/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/10/2019 publicada no DETC nº 2178, em 04/11/2019, sobre o processo 801354/17, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE, GUILHERME PIVATTO JUNIOR e MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação. Terceirização. Atividades de limpeza e manutenção inerentes a categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do Município. Substituição de mão-de-obra. Não contabilização das despesas no índice de gastos com pessoal. Procedência parcial. Multa e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1033/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2018 publicada no DETC nº 1860, em 09/07/2018, sobre o processo 555516/09, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados ADEMAR DA SILVA, EDEVAL BUENO, GUILHERME PIVATTO JUNIOR e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1999/1999 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/05/1999 publicada no DOE nº 5557, em 11/08/1999, sobre o processo 129737/98, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1309/1999 do Tribunal Pleno

    Assunto: PENSÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/04/1999 publicada no DOE nº 5533, em 08/07/1999, sobre o processo 421934/98, de PENSÃO da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados LINO LAZZAROTTO e ANDRÉ ALEXANDRE LAZZAROTTO tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1015/1999 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/03/1999 publicada no DOE nº 5504, em 27/05/1999, sobre o processo 138090/97, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6075/1998 do Tribunal Pleno

    Assunto: APOSENTADORIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/11/1998 publicada no DOE nº 5410, em 08/01/1999, sobre o processo 257379/98, de APOSENTADORIA da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2659/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/07/2004 publicada no DOE nº 6794, em 16/08/2004, sobre o processo 152312/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

  • Acórdão 1527/2003 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/05/2003 publicada no DOE nº 6504, em 24/06/2003, sobre o processo 103391/99, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3847/2002 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/09/2002 publicada no DOE nº 6334, em 10/10/2002, sobre o processo 95129/00, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3467/2001 do Tribunal Pleno

    Assunto: APOSENTADORIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/11/2001 publicada no DOE nº 6131, em 13/12/2001, sobre o processo 227104/99, de APOSENTADORIA da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados IRCEO CHIZZI tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2873/2001 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/09/2001 publicada no DOE nº 6090, em 11/10/2001, sobre o processo 100781/01, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2254/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/11/2006 publicada no AOTC nº 79, em 15/12/2006, sobre o processo 86772/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1043/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2006 publicada no AOTC nº 53, em 16/06/2006, sobre o processo 152436/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 636/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/05/2006 publicada no AOTC nº 52, em 09/06/2006, sobre o processo 21098/05, de CONSULTA da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 819/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/05/2006 publicada no AOTC nº 51, em 02/06/2006, sobre o processo 152410/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 897/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2006 publicada no AOTC nº 51, em 02/06/2006, sobre o processo 152568/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 405/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/03/2006 publicada no AOTC nº 45, em 24/04/2006, sobre o processo 152517/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1700/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/11/2007 publicada no AOTC nº 125, em 16/11/2007, sobre o processo 149045/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1526/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2007 publicada no AOTC nº 100, em 25/05/2007, sobre o processo 126645/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3970/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/12/2006 publicada no AOTC nº 82, em 19/01/2007, sobre o processo 42898/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

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