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Entidade: MUNICIPIO DE CIANORTE

Mostrando 20 de 344 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 458/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/03/2023 publicada no DETC nº 2945, em 22/03/2023, sobre o processo 583955/22, de DENÚNCIA do MUNICIPIO DE CIANORTE tendo como interessados LUIS FELIPE VICENTINI, MARCO ANTONIO FRANZATO e MUNICIPIO DE CIANORTE tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: DENUNCIA. Procedência. Município de Cianorte. Ausência de dados com relação ao pagamento e comprovação de diárias. Violação à Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da transparência).

Inteiro Teor
Acórdão 3376/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2921, em 13/02/2023, sobre o processo 756445/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICIPIO DE CIANORTE tendo como interessados CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (FALECIDO(A) EM 2021), DEBORA REGINA SILVA DOS SANTOS ARCANJO, IVAN DE OLIVEIRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1495 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Admissão de pessoal complementar. Concurso Público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3033/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2890, em 12/12/2022, sobre o processo 85371/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do MUNICIPIO DE CIANORTE tendo como interessados ALESSANDRA REGINA DE OLIVEIRA CASTARDO, CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (FALECIDO(A) EM 2021), DANIELY CRISTIANE RESINA FERREIRA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 09/2014. (Número SIT: 19994)) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária municipal – Regularidade – Recomendação visando adequação de procedimentos administrativos de acordo com as Instruções Normativas desta Corte.

Inteiro Teor
Acórdão 662/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/03/2022 publicada no DETC nº 2744, em 06/04/2022, sobre o processo 553742/21, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados IVONETE DE JESUS COSTA, JOSE EDUARDO BELLO VISENTIN, JOSE MARIA DE SOUZA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Cianorte. Edital de Pregão Eletrônico nº 83/2021. Posterior Anulação do Edital de Licitação. Perda do Objeto. Encerramento da Representação.

Inteiro Teor
Acórdão 780/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/04/2022 publicada no DETC nº 2751, em 19/04/2022, sobre o processo 873355/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados ADRIANA ALEXANDRE, ADRIANA ALVES ZENI, ADRIANA APARECIDA GARCIA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 885 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 838/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/04/2022 publicada no DETC nº 2752, em 20/04/2022, sobre o processo 358903/19, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (FALECIDO(A) EM 2021), DIRCEU SILVEIRA MANFRINATO, JOÃO ALEXANDRE TEIXEIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Representação. Projeto de LDO. Encaminhamento extemporâneo. Inexistência de dolo, culpa grave ou prejuízo. Circunstâncias alheias à vontade dos agentes. Improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 1035/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/04/2022 publicada no DETC nº 2760, em 04/05/2022, sobre o processo 685840/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (FALECIDO(A) EM 2021), IVONETE DE JESUS COSTA, MUNICÍPIO DE CIANORTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de revista contra decisão em Embargos de Declaração – Repetição de argumentos – Desprovimento.

Inteiro Teor
Acórdão 255/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 646093/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados ANDERSON OLIVARES DO NASCIMENTO, CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (FALECIDO(A) EM 2021), DIVA ALVES DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1359 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Admissão de pessoal complementar. Concurso Público. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 253/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 577721/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (FALECIDO(A) EM 2021), ELAINE TOMAZ DA SILVA GOMES, JANESLAINE RUIZ NICIOLI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1359 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Processo complementar. Unidade técnica e Ministério Público pelo registro das admissões. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 15/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/01/2022 publicada no DETC nº 2702, em 02/02/2022, sobre o processo 32944/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados JOSE MARIA DE SOUZA, MARCO ANTONIO FRANZATO, MUNICÍPIO DE CIANORTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. Suspensão cautelar de procedimento licitatório. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 2584/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/09/2021 publicada no DETC nº 2639, em 08/10/2021, sobre o processo 768354/20, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados ELIAB VIEIRA MORENO, MARCO ANTONIO FRANZATO, MUNICÍPIO DE CIANORTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Pregão eletrônico. Aquisição de gêneros alimentícios e demais materiais de copa e cozinha. Pesquisa de preços. Expressões genéricas. Pareceres uniformes. Procedência parcial. Recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 1508/2021 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/06/2021 publicada no DETC nº 2582, em 16/07/2021, sobre o processo 133695/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados ALESSANDRA REGINA DE OLIVEIRA CASTARDO, CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO, EDUARDO FERNANDES e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 15/2013. (Número SIT: 12758)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Transferência Voluntária Municipal. Pela regularidade das contas com ressalva em virtude do ressarcimento de despesas efetuadas após a vigência do convênio. Expedição de Recomendação. 1. Trata-se de Prestação de Contas de Transferência Voluntária, autuada pelo Sistema Integrado de Transferências – SIT, sob nº 12.758, relativo ao termo de convênio nº 15/2013, em cuja vigência (15/02/2013 a 31/12/2013) o Município de Cianorte disponibilizou recursos financeiros, R$ ...

Inteiro Teor
Acórdão 1453/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/06/2021 publicada no DETC nº 2574, em 06/07/2021, sobre o processo 390956/12, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados CARLOS ALBERTO RUIZ GUIMARAES, CARLOS ERNANI BOMM, CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. Pregão Presencial. Exigência de recolhimento de taxas de expediente para protocolo de envelopes das propostas e para a retirada da ata. Vedação na Lei n.º 8.666/93 e na Lei n.º 10.520/02. Ausência de má-fé. Cobrança embasada no Código Tributário Municipal. Valor baixo sem o potencial de desestimular a competitividade. Procedência parcial, sem aplicação de multa.

Inteiro Teor
Acórdão 1130/2021 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/05/2021 publicada no DETC nº 2556, em 10/06/2021, sobre o processo 700055/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados ADRIANA APARECIDA GARCIA, CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO, MARCO ANTONIO FRANZATO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 885 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Admissão de Pessoal. Município de Cianorte. Legalidade e registro dos atos de admissão. Recomendação ao Município para que, nos futuros processos seletivos, atente para eventuais alterações na listagem de inscritos, republicando a relação, se necessário.

Inteiro Teor
Acórdão 940/2021 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/05/2021 publicada no DETC nº 2541, em 18/05/2021, sobre o processo 414109/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados ANA PAULA DA SILVA COUTINHO, CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO, CRISTIANE APARECIDA SACCIOTTI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3955 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Admissão de Pessoal. Município de Cianorte. CAGE pela legalidade e registro com determinações e recomendação. MPC pela legalidade e registro. Atendimento dos requisitos legais. Registro com determinações e recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 936/2021 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/05/2021 publicada no DETC nº 2541, em 18/05/2021, sobre o processo 113504/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados ANTENOR CAMPANERUTTI, ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E PROMOCIONAL RAINHA DA PAZ, CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 11/2016. (Número SIT: 28196)) tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência de recursos por meio de convênio. Município de Cianorte. Associação Assistencial e Promocional Rainha da Paz. Ausência de impropriedades relevantes. Pela regularidade com expedição de recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 807/2021 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/04/2021 publicada no DETC nº 2532, em 05/05/2021, sobre o processo 372251/04, de ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE CIANORTE e RENATO SONCINI (FALECIDO(A) EM 2004) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

Inteiro Teor
Acórdão 746/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Tomada de Pre Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2021 publicada no DETC nº 2525, em 26/04/2021, sobre o processo 704534/20, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Tomada de Pre do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA, IVONETE DE JESUS COSTA e MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: EMENTA. Representação da Lei nº 8.666/93. Tomada de Preços para a construção de piscina semiolímpica. Ausência de detalhamento do BDI pelo vencedor do certame. Falha corrigida no transcurso da tramitação da representação. Distrato do contrato justificado pela administração municipal. Procedência, sem aplicação de sanções.

Inteiro Teor
Acórdão 482/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/03/2021 publicada no DETC nº 2495, em 10/03/2021, sobre o processo 39028/20, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO, ELIAB VIEIRA MORENO, IVONETE DE JESUS COSTA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: EMENTA - Representação da Lei nº 8.666/93. Falha na pesquisa de preços para formação do preço de referência não evidenciada. Não comprovação de ocorrência de sobrepreço. Improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 315/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/02/2021 publicada no DETC nº 2486, em 25/02/2021, sobre o processo 524790/20, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO, JOSE MARIA GOMES, JULIANE CARINE BOURSCHEIDT e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Representação da Lei 8.666/93. Recebimento. Concessão de medida cautelar. Posterior alteração do edital. Supressão da exigência questionada. Pareceres uniformes. Perda do objeto e arquivamento.

Inteiro Teor

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