Acórdãos - Busca Jurisprudência

Buscar

Consulta de Decisões Nova Busca

Resultados em Acórdãos

Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE CARAMBEI

Mostrando 20 de 108 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3708/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2024 publicada no DETC nº 3330, em 05/11/2024, sobre o processo 401574/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados ANDRESSA CHAVES MONTEIRO, ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA, MARIA ODETE FERREIRA DE ALMEIDA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 5815 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Alteração recente do Prejulgado n.º 19 deste Tribunal no sentido de excluir as contratações de pessoal por prazo determinado – e suas respectivas prorrogações – do âmbito de apreciação de admissões para fins de registro, nos termos do Acórdão n.º 1882/24 do Pleno. Determinação, pela referida decisão, de encerramento de todos os processos em andamento cujo objeto seja a análise de contratações temporárias – ...

Inteiro Teor
Acórdão 2997/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3305, em 30/09/2024, sobre o processo 564040/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados CARLA EMANUELI GURA, CARLA TAMARA DA COSTA, DALMA MARIA SOLEK e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 11918 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Admissão de Pessoal. Município de Carambeí. Contratação temporária. Retificação do Prejulgado n.º 19 desta Corte pelo Acórdão n.º 1882/24-Tribunal Pleno. Desnecessidade da apreciação da legalidade para fins de registro das contratações por tempo determinado previstas no artigo 37, IX, da CF/88. Encerramento do processo. Arquivamento dos autos.

Inteiro Teor
Acórdão 2261/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/07/2024 publicada no DETC nº 3266, em 06/08/2024, sobre o processo 659602/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados ALICE NAYARA BRANCO, ALINE APARECIDA GONCALVES, ANA CARLA VIDAL TRALESKI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 12047 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.

Inteiro Teor
Acórdão 1216/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/05/2024 publicada no DETC nº 3214, em 22/05/2024, sobre o processo 744030/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados ALANA STEFANY BRIZOLA, ANDREIA APARECIDA SCREMIN, BERNADETE APARECIDA DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Recurso de Revista. Acórdão n.º 3037/23-S2C. Pelo provimento, com exclusão da sanção pecuniária aplicada.

Inteiro Teor
Acórdão 1125/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3207, em 13/05/2024, sobre o processo 658363/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados ADRIELE RENATA PIRES, ALANA MONTEIRO LERMEN, ALINE MELNYK e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 12045 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.

Inteiro Teor
Acórdão 1069/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/04/2024 publicada no DETC nº 3200, em 02/05/2024, sobre o processo 403560/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA, KATIA HARMS, LUCIANO ESSER QUEIROZ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. Pregão Eletrônico n.º 18/2023. Município de Carambeí. Transporte escolar. Descumprimento das exigências previstas em edital. Condutor com infração gravíssima. Autorização do DETRAN-PR vencida. Pela procedência parcial, com aplicação de multas, expedição de Determinação e Recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 866/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 635412/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados ANA CLAUDIA MARQUES DE FREITAS, CLAUDINEIA DA SILVA ANJOS, ELIELLE DA CONCEICAO CARNEIRO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 8882 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
Ementa: Admissão de Pessoal. Legalidade e Registro com expedição de determinação.

Inteiro Teor
Acórdão 403/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3166, em 08/03/2024, sobre o processo 646043/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados ALANA MONTEIRO LERMEN, ALICE NAYARA BRANCO, ANA ELISA KOVALSKI BEREZOSKI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10005 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor
Acórdão 402/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3164, em 06/03/2024, sobre o processo 324891/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados ADRIELE RENATA PIRES, ANA MARIA WENDLER, ANDREIA APARECIDA ALVES e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 8449 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor
Acórdão 429/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/02/2024 publicada no DETC nº 3164, em 06/03/2024, sobre o processo 35645/24, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados MUNICÍPIO DA LAPA, MUNICÍPIO DE ALTONIA, MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão. Área de Saúde. Carambeí. Cianorte. Marechal Cândido Rondon. Campina Grande do Sul. Reserva. Castro. Paranavaí. São Mateus do Sul. Mandaguari. Telêmaco Borba. Lapa. Altônia. Ubiratã. Matinhos. Guaíra. Palotina. Cambará. Colorado. Mandaguaçu. Coronel Vivida. União da Vitória. Prudentópolis. Paiçandu. Jaguariaíva. Quedas do Iguaçu. Assis Chateaubriand. Goioerê. Astorga. Ortigueira. ...

Inteiro Teor
Acórdão 130/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3152, em 19/02/2024, sobre o processo 619670/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados ALADIR DOS SANTOS, ALANA MONTEIRO LERMEN, ALANA STEFANY BRIZOLA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 8852 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Admissão de Pessoal. Município de Carambeí. Pela legalidade e registro das admissões.

Inteiro Teor
Acórdão 129/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3152, em 19/02/2024, sobre o processo 434395/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados ALINE MELNYK, AMANDA MONTEIRO LERMEN, ANDRIGO DOMINGOS DE CAMPOS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 8609 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Admissão de pessoal. PSS. Município de Carambeí. CAGE e MPC pelo registro. Recomendações à origem. Pelo Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 21/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/01/2024 publicada no DETC nº 3144, em 02/02/2024, sobre o processo 739541/23, de DENÚNCIA do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados A L TELECOMUNICACOES IP LTDA, AFRAS SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA, ALAN LUIDY CABRAL PABIS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão 3478/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3103, em 16/11/2023, sobre o processo 634726/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados CAROLINE CARNEIRO ARAUJO RENTZ, DANIELA DE FATIMA DA SILVA, DANIELE MAIUMY MIYABUKURO KAMEDA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 8856 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Admissão de Pessoal – Processo Seletivo Simplificado regulado pelo Edital nº 17/2019. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3485/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3100, em 10/11/2023, sobre o processo 555749/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados DOUGLAS DE LIMA, ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA, JOYCE ELOISE DOS SANTOS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9870 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
Ementa: Admissão de pessoal. Processo seletivo simplificado para contratação temporária de Médico Veterinário. Atraso no encaminhamento dos dados. Ausência de comprometimento da validade do certame. Pela legalidade e registro das admissões, com expedição de recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 3056/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/10/2023 publicada no DETC nº 3087, em 20/10/2023, sobre o processo 486422/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados BRUNA GOMES MORENO, ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA, JESSICA LOPES FONTOURA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 11816 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
Ementa: Admissão de pessoal. Processo seletivo simplificado para contratação temporária de farmacêutico e Técnico em enfermagem. Contratos encerrados. Pela legalidade e registro das admissões, com expedição de recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 3052/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/10/2023 publicada no DETC nº 3087, em 20/10/2023, sobre o processo 392374/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados ANDREIA DRIDES BRISOLA, ANGELICA MARIA DA SILVA, CRISLAINE APARECIDA ANDRIOLI RIBEIRO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 5805 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
Ementa: Admissão de pessoal. Processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor e auxiliar de serviços gerais. Contratos encerrados. Pela legalidade e registro das admissões, com expedição de recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 3037/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/10/2023 publicada no DETC nº 3085, em 18/10/2023, sobre o processo 391351/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados ALANA STEFANY BRIZOLA, ANDREIA APARECIDA SCREMIN, BERNADETE APARECIDA DE OLIVEIRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 5804 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Admissão de Pessoal. Município de Carambeí. Contratações temporárias. Término do prazo de vigência dos contratos de admissão. Pela Legalidade e Registro das admissões, em consonância com a Instrução Normativa n.º 142/2018, com expedição de Recomendação e Aplicação de Multa.

Inteiro Teor
Acórdão 2779/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/09/2023 publicada no DETC nº 3064, em 15/09/2023, sobre o processo 536038/20, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados ALESSANDRA DAS GRACAS LUBACHESKI DA SILVA, ANA PAULA KNORR AFONSO, CRISTIANE APARECIDA VALENGA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7916 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Admissão de pessoal. Contratação Temporária. CAGE e MPC pelo registro. Pelo Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 1228/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 742856/22, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PAF 2021. AUMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM CONTRARIEDADE À LC N° 173/2020. RECONHECIMENTO DO DÉBITO E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS COM OS AGENTES. ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REPARAÇÃO DO DANO. PERDA DO OBJETO DA TOMADA DE CONTAS. ENCERRAMENTO.

Inteiro Teor

1 2 3 4 5 6

Serviços Favoritos

Consulta de Decisões Nova Busca

Resultados em Acórdãos