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Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU

    Mostrando 20 de 67 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 358/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/02/2021 publicada no DETC nº 2494, em 09/03/2021, sobre o processo 631572/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados ADRIANA MAYA SCHIMAGALSKI, ALENIZE TERNA DE OLIVEIRA, ALISON FABIO ALMEIDA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 2079 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 208/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/02/2021 publicada no DETC nº 2481, em 18/02/2021, sobre o processo 657725/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados ELISANGELA DA SILVA CARNEIRO, JENIFFER FERNANDES DA SILVA FIORINI, JOSE MARIA REIS JUNIOR e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 2192 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Inexistência de vícios aparentes de ilegalidade. Pelo registro. Expedição de recomendações ao Município De Cândido De Abreu.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1421/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2020 publicada no DETC nº 2336, em 10/07/2020, sobre o processo 365527/20, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados JOSE MARIA REIS JUNIOR e MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Certidão Liberatória. Fato superveniente ao pedido. Obtenção eletrônica da certidão. Perda de objeto. Encerramento, sem decisão de mérito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1034/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/06/2020 publicada no DETC nº 2320, em 18/06/2020, sobre o processo 727227/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados ANA PAULA MAZUROK CRUZ, ANDREZA GIOVANNA KUTIANSKI BALDIN BORGES, ELISANGELA SANCHES DA NÓBREGA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1626 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Requerimento de Análise Técnica. Admissão de Pessoal Complementar. Concurso Público. Pelo registro. Expedição de recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 719/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/05/2020 publicada no DETC nº 2299, em 18/05/2020, sobre o processo 588529/17, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados CERIZZE MIKHAIL & TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, EDINA DOS SANTOS DA LUZ, JOSE MARIA REIS JUNIOR e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. Cândido de Abreu. Tomada de Preços n.° 05/2017. Ausência de justificativas para a fixação de número mínimo de atestados de capacidade técnica. Procedência parcial, com determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 126/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2020 publicada no DETC nº 2233, em 04/02/2020, sobre o processo 143308/13, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados ALCEU DE JESUS SOUZA BATISTA, CAROLINA DA SILVA NUCCI ROMAN, CAROLINA DA SILVA NUCCI ROMAN - FARMACIA - ME e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária, originária de Relatório de Inspeção, referente a despesas do regime de reembolso e adiantamento e à entrega de medicamentos, realizadas sem os necessários mecanismos de controle, em desconformidade com lei municipal, com a Lei de Licitações e com a Lei n° 4.320/64. Irregularidade com aplicação de multa contra os gestores responsáveis.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3917/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2019 publicada no DETC nº 2207, em 16/12/2019, sobre o processo 62300/04, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU e TADEU ROBERTO ADAMOWICZ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3779/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/12/2019 publicada no DETC nº 2202, em 09/12/2019, sobre o processo 461235/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados JOSE MARIA REIS JUNIOR, MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU e THAIS FERNANDA SEHNEN DE SOUZA (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1729 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Admissão de pessoal – Registro, sem prejuízo da emissão de recomendações para melhoria de procedimentos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3702/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/12/2018 publicada no DETC nº 1973, em 08/01/2019, sobre o processo 348697/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados CARLA TATIANE TOSTES HEMKEMEIER, CAROLINA DA SILVA NUCCI ROMAN, CAROLINE BARBIERI CORREIA e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Município de Cândido de Abreu. Teste Seletivo. Contratação Temporária. Funções de Médico Hospitalar II, Enfermeiro Padrão, Farmacêutico/Bioquímico, Nutricionista, Odontólogo e Psicólogo. Edital n.º 01/2011. Legalidade e registro da admissão. Afastamento da multa por descumprimento de diligências, em face das circunstâncias consideradas. Recomendação para que o Município estipule, em futuros certames, prazo maior para as inscrições.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2100/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/05/2017 publicada no DETC nº 1596, em 19/05/2017, sobre o processo 892886/13, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados CLEUNICE DE FÁTIMA KOZIEL CHAMPOSKI, JOAO PEDA SOARES, JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO PARANA e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Embargos de Declaração. Omissão. Inocorrência. Mera pretensão de reanálise do julgado. Via processual inadequada. Acórdão que não padece de quaisquer vícios. Recurso rejeitado.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 456/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/02/2017 publicada no DETC nº 1543, em 24/02/2017, sobre o processo 234222/13, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados JOAO PEDA SOARES, LARIANE LUCIF, LUIZ ELIO KUDRIK e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Município de Cândido de Abreu. Composição e atuação do Controle Interno. Fragilidade. Inobservância dos prazos para envios dos dados ao SIM-AM. Intempestividade significativa. Inconsistência nos dados encaminhados. Contratação de contador e assessor jurídico sem concurso público. Ofensa ao Prejulgado n.º 06-TCE-PR. Aquisição de material sem processo licitatório. Impossibilidade. Fornecedor que era servidor municipal. Ofensa aos Princípios da ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6321/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/12/2016 publicada no DETC nº 1518, em 20/01/2017, sobre o processo 300307/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados ANA PAULA FRANCIELE GUIDORIZI DE ANDRADE, EDINARA DERBLI, GABRIELA PINTO VAROTTO e outros. (Edital do concurso: 01/2014) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Admissão de pessoal. Processo autuado anteriormente à implementação do Sistema SIAP. Escopo reduzido. IN nº 117/16. Registro dos atos admissionais que integram os autos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6108/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/12/2016 publicada no DETC nº 1503, em 15/12/2016, sobre o processo 840600/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados ABRÃO IUSKOW, ADRIANA SAIEVICZ, ALINE CRISTINA OLIVEIRA AMARAL e outros. (Edital do concurso: 01/2013) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5936/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/12/2015 publicada no DETC nº 1269, em 18/12/2015, sobre o processo 771903/15, de ALERTA do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados JOSE MARIA REIS JUNIOR e MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Extrapolação do limite de 95% das despesas com pessoal. Exercício financeiro de 2015. Configuração. Medidas cautelares. Imposição.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5293/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/11/2015 publicada no DETC nº 1245, em 16/11/2015, sobre o processo 314386/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE CÂNDIDO DE ABREU, JOAO PEDA SOARES, JOSE MARIA REIS JUNIOR, MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 01/2012. (Número SIT: 8526)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Regularidade das contas com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4783/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1228, em 21/10/2015, sobre o processo 677001/15, de ALERTA do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados JOSE MARIA REIS JUNIOR e MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Expedição de alerta. Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu. Instrução da DCM pela expedição de alerta. Parecer do MPC pela expedição de alerta. Pela expedição de alerta.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3531/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/07/2015 publicada no DETC nº 1182, em 13/08/2015, sobre o processo 637721/08, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU, RICHARD GOLBA, SAMUEL MARIO MAZUROK, SANDRA REGINA DOS SANTOS e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6838/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1033, em 05/01/2015, sobre o processo 411678/00, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5210/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/09/2014 publicada no DETC nº 978, em 03/10/2014, sobre o processo 272035/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados JOAO PEDA SOARES, MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e outros. (Termo de formalização: 1220110111) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse da Secretaria de Estado da Educação ao Município de Cândido de Abreu. Exercício de 2011. Pela Irregularidade das Contas e Recomendação de Sanções.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4811/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/08/2014 publicada no DETC nº 959, em 05/09/2014, sobre o processo 411716/00, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU e RICHARD GOLBA (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

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