Serviços Favoritos

Biblioteca

Skip Navigation Links

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE CALIFORNIA

    Mostrando 20 de 63 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3042/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2890, em 12/12/2022, sobre o processo 533012/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA e PAULO WILSON MENDES (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 6014 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Admissão de Pessoal – Não atendimento de solicitação efetuada reiteradamente pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão – Desnecessidade de prévio contraditório para aplicação da multa prevista no art. 87, I, ?b’, da LC/PR 113/05, uma vez que as justificativas para o descumprimento devem ser automaticamente apresentadas pelo responsável – Aplicação de multa administrativa e renovação do requerimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2186/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/09/2022 publicada no DETC nº 2847, em 04/10/2022, sobre o processo 393664/10, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados AMAURI BARICHELLO, ANA LUCIA MAZETO GOMES, FERNANDES FRACASSE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Representação. Doação de terreno do Município de Califórnia à empresa particular. Coordenadoria de Gestão Municipal e Ministério público de Contas, pelo arquivamento. Ação Civil Pública em andamento. Pela extinção sem resolução de mérito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1133/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/05/2022 publicada no DETC nº 2788, em 08/07/2022, sobre o processo 770987/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados AMAURI BARICHELLO, ANA LUCIA MAZETO GOMES, AVELINO SERGIO VIOTTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de Revista – Representação – Apresentação de documentos fraudulentos em prestação de contas anual – Ausência de validade em seu conteúdo – Utilização indevida de cargo público para enviar documentos falsos para publicação – Independência das instâncias – Caracterização de responsabilidade – Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1741/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/08/2022 publicada no DETC nº 2834, em 15/09/2022, sobre o processo 229805/21, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA e PAULO WILSON MENDES tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Paraná em face de irregularidades na contratação, pelo Município de Califórnia, de empresa para realização de atividades de contabilidade. Afronta ao Prejulgado n? 06 TCE/PR. Manifestação da unidade técnica e do Ministério Público de Contas pela procedência e aplicação de multa ao gestor e expedição de determinação. Pela Procedência nos termos do opinativo técnico.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1760/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/08/2022 publicada no DETC nº 2831, em 12/09/2022, sobre o processo 396985/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados AMAURI BARICHELLO, ANA LUCIA MAZETO GOMES, AVELINO SERGIO VIOTTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Embargos de Declaração – Obscuridade, omissão e contradição não configuradas – Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1543/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/06/2021 publicada no DETC nº 2594, em 03/08/2021, sobre o processo 456533/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados CLEONICE DE FATIMA DA SILVA, EDNA JORGINA RIBEIRO SERPA, ERIQUIS FERNANDO TOSCHI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1818 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Município de Califórnia. Processo Seletivo Simplificado. Edital n.º 01/2017. Legalidade e registro. Proposta do relator de emissão de determinações vencida, conforme voto divergente, expedindo-se recomendações, com idêntico teor, para que o ente, nas futuras admissões que promover, passe a: (a) observar os prazos fixados na Instrução Normativa n.º 142/18 para o envio da documentação referente às fases da admissão; (b) elaborar e apresentar a ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1385/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/06/2021 publicada no DETC nº 2568, em 28/06/2021, sobre o processo 741505/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados ADELSON HORTA DE FREITAS, ALICIO VICENTE ADAO, ANTONIO MARCOS SANTIAGO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 2234 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Processo Seletivo Simplificado. Contratação temporária de pedreiro e mestre de obras. Registro. Emissão de recomendação ao Município para observar os prazos fixados na IN n.º 142/2018 para o envio da documentação referente às fases da admissão. Aplicação de multa pela ausência de resposta às diligências enviadas ao ente.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 591/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/04/2021 publicada no DETC nº 2519, em 15/04/2021, sobre o processo 765280/14, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados ANA LUCIA MAZETO GOMES, COMERCIAL GADIEL LTDA, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Representação. Município de Califórnia. Procedência. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3923/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/12/2020 publicada no DETC nº 2454, em 12/01/2021, sobre o processo 562800/13, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados ANA LUCIA MAZETO GOMES, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA e VALDOMIRO ABRAAO PERSCH tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Representação. Afronta ao Prejulgado nº 06. Procedência. Sem aplicação de sanções.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3785/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/12/2020 publicada no DETC nº 2446, em 17/12/2020, sobre o processo 445086/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados ADRIANA FELIPETTO GONCALVES, ALAIRCE MARTINS COSTA, BRUNO NANDI DE ALMEIDA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1783 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Admissão de Pessoal. IN 118/2016. Ausência de documentos. Registro. Multa. Recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3329/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/11/2020 publicada no DETC nº 2429, em 24/11/2020, sobre o processo 530686/14, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados AMAURI BARICHELLO, ANA LUCIA MAZETO GOMES, AVELINO SERGIO VIOTTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2198/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/08/2020 publicada no DETC nº 2376, em 04/09/2020, sobre o processo 97122/19, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados ANA LUCIA MAZETO GOMES e MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista contra Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas de Prefeito – Ausentes argumentos e documentos aptos a ensejar a revisão da decisão de primeiro grau – Desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4029/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/12/2019 publicada no DETC nº 2210, em 19/12/2019, sobre o processo 720265/17, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados EDNAN CARUSO 02685150935, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA e PAULO WILSON MENDES tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Representação. Tomada de Preços. Prejuízo à competitividade do certame. Licitação encerrada. Recomendação. Procedência Parcial.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3376/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/10/2019 publicada no DETC nº 2178, em 04/11/2019, sobre o processo 73762/19, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados KURICA AMBIENTAL S/A, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA e PAULO WILSON MENDES tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/1993. Licitação em lote único. Serviços com características próprias. Aglutinação ilegal caracterizada. Procedência da representação. Anulação da licitação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1064/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/04/2019 publicada no DETC nº 2051, em 06/05/2019, sobre o processo 641880/15, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados ALEXANDRE KATSUMI YOSHIZAWA, AMAURI BARICHELLO, ANA LUCIA MAZETO GOMES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Execução de cobertura de quadra poliesportiva. Obra não concluída. Dano ao erário. Vícios no projeto. Ausência da matrícula da obra no Cadastro Específico do INSS (CEI). Ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de execução da obra. Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de fiscalização da obra registrada a destempo. Ausência de designação formal, pelo Município, do fiscal da obra. Inexistência de Registro de Ocorrências e do ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 561/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/03/2019 publicada no DETC nº 2022, em 21/03/2019, sobre o processo 73762/19, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados KURICA AMBIENTAL S/A, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA e PAULO WILSON MENDES tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Representação da Lei n° 8.666/93. Município de Califórnia. Fracionamento do objeto. Regra do art. 23, §§ 1º e 2º da Lei n° 8.666/93. Requisitos presentes. Suspensão do certame.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3859/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/12/2018 publicada no DETC nº 1984, em 23/01/2019, sobre o processo 630332/18, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados ANA LUCIA MAZETO GOMES e MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Embargos de declaração. Omissões. Inexistência. Desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 373/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/02/2018 publicada no DETC nº 1779, em 07/03/2018, sobre o processo 202820/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados ALFREDO JOSE GONZALES DI LANDRO, AMAURI BARICHELLO, ANA LUCIA MAZETO GOMES e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 003/2012. (Número SIT: 8170)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Comprovação parcial das despesas mediante apresentação de recibo simples. Conversão em ressalva, tendo-se em conta que as despesas se deram em ano de implantação do SIT e previstas no plano de aplicação, bem como acompanhadas da comprovação de atingimento dos objetivos do convênio. Regularidade das contas com ressalva, com expedição de recomendações relativas às falhas formais do SIT. 1. Trata-se de processo de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4413/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/10/2017 publicada no DETC nº 1704, em 26/10/2017, sobre o processo 725798/17, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados EDNAN CARUSO 02685150935, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA e PAULO WILSON MENDES tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Embargos de declaração recebidos como recurso de agravo. Necessidade de complementação da fundamentação de despacho, porém, sem alteração da conclusão. Desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1487/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/04/2017 publicada no DETC nº 1575, em 18/04/2017, sobre o processo 405337/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados AMAURI BARICHELLO e MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA (Edital do concurso: 005) tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro. . Trata-se de Admissão de Pessoal promovida pelo Município de Califórnia por intermédio do Concurso Público nº 005/2011. A Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal por meio da nstrução nº 1538/17, levando em conta a redução de escopo levada a efeito pela nstrução Normativa nº 117/2016, aprovada na sessão do Tribunal Pleno de 12.05.2016, opinou pelo registro das admissões em exame. Já o ...

    Inteiro Teor

Topo ^