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Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO SUL

    Mostrando 20 de 42 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 747/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3184, em 09/04/2024, sobre o processo 133671/24, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados HELIO JOSE SURDI, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL e YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Medida cautelar de suspensão de procedimento licitatório. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2050/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/07/2023 publicada no DETC nº 3033, em 01/08/2023, sobre o processo 188065/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados FERNANDO SYMCHA DE ARAÚJO MARÇAL VIEIRA, HELIO JOSE SURDI e MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. Superveniente perda do objeto. Pela extinção do feito sem análise de mérito. Revogação da liminar já deferida.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 629/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/03/2023 publicada no DETC nº 2957, em 11/04/2023, sobre o processo 188065/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados FERNANDO SYMCHA DE ARAÚJO MARÇAL VIEIRA, HELIO JOSE SURDI e MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. Medida cautelar de suspensão de procedimento licitatório. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3337/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/11/2021 publicada no DETC nº 2684, em 17/12/2021, sobre o processo 721684/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados ANDERSON MARAN FORTES, HELIO JOSE SURDI, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7226 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Município de Bom Jesus do Sul. Edital n.º 01/2020. 2. Legalidade e registro. 3. Proposta do relator de emissão de determinação vencida, conforme voto divergente, expedindo-se recomendação com idêntico teor, para que o ente, nas futuras admissões que promover, passe a inserir nos editais de licitação / termos de referência futuros, exigências e requisitos expressos relativos à comprovação de capacidade técnica da instituição a ser contratada.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2355/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2646, em 21/10/2021, sobre o processo 723970/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados FERNANDA CURZEL, HELIO JOSE SURDI, JULIANA MASIERO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7228 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público para provimento do cargo de Técnico em Higiene Dental. Pela legalidade e registro, com a expedição de recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2965/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/10/2020 publicada no DETC nº 2411, em 28/10/2020, sobre o processo 693799/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados ALESSANDRA ECKERT DOS SANTOS, ANA CRISTINA ADAM, ANDREIA RITTER SILVEIRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 2210 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro das admissões. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 931/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/05/2020 publicada no DETC nº 2317, em 15/06/2020, sobre o processo 673167/19, de CONSULTA do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL, ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA e PAULO DEOLA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Consulta. Conhecimento e resposta. I. Apenas em circunstâncias específicas, de caráter técnico ou econômico, atinentes às peculiaridades do licitante, é possível autorizar a aglutinação dos serviços a serem licitados em lote único, desde que devida e expressamente motivado pelo gestor, nos termos do art. 23, §1º, da Lei nº 8.666/93. II. É obrigatória a elaboração de planilha detalhada com a indicação da composição dos custos unitários relacionados a cada obra ou serviço ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 648/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/03/2020 publicada no DETC nº 2265, em 24/03/2020, sobre o processo 337660/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados ALINE DOS SANTOS WILAND DA ROSA, DEISON TAILES MATTEI, JANDERSON DE MOURA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3871 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Município de Bom Jesus do Sul. Processo Seletivo Simplificado nº3/2018. Provimento dos cargos de Advogado, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Enfermeiro, Auxiliar e Educação Infantil, Auxiliar de Serviços Gerais – Masculino, Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Consultório Dentário. Registro. Recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 246/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/02/2020 publicada no DETC nº 2238, em 11/02/2020, sobre o processo 457604/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL, NORBERTO ANACLETO ORTIGARA, ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA e outros. (Termo de formalização: 111840016) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1854/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/07/2019 publicada no DETC nº 2101, em 17/07/2019, sobre o processo 799450/18, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados ANDRE LIMA DOS SANTOS, HELIO JOSE SURDI, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de contas exercício de 2016. Município De Bom Jesus do Sul. Conhecimento e não provimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2266/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/05/2017 publicada no DETC nº 1606, em 02/06/2017, sobre o processo 94991/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados JOAREZ LIMA HENRICHS, MUNICÍPIO DE BARRACÃO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 001/2012. (Número SIT: 11918)) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da COFIT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com ressalva e recomendação. Regularidade das contas com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1967/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/05/2017 publicada no DETC nº 1596, em 19/05/2017, sobre o processo 347999/09, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL, ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3783/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/08/2015 publicada no DETC nº 1195, em 01/09/2015, sobre o processo 925869/14, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL e ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1305/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/03/2015 publicada no DETC nº 1098, em 10/04/2015, sobre o processo 94940/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRACÃO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL, ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA, PAULO DEOLA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 1/2012. (Número SIT: 3502)) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Repasse efetuado. Regularidade. Expedição de recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6181/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/10/2014 publicada no DETC nº 999, em 04/11/2014, sobre o processo 926075/14, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL e ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Certidão Liberatória. Documento obtido online. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4491/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 759, em 31/10/2013, sobre o processo 527117/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL, PAULO DEOLA, SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Município Bom Jesus do Sul. Recapeamento asfáltico. Exercício de 2010/2011. Atraso na prestação de contas. Regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4107/2012 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/12/2012 publicada no DETC nº 552, em 20/12/2012, sobre o processo 76440/11, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL e PAULO DEOLA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Relatório de Inspeção. Município de Bom Jesus do Sul. Aprovação, com adoção das medidas elencadas pela equipe técnica. Fortalecer o controle interno municipal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4060/1998 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/08/1998 publicada no DOE nº 5352, em 09/10/1998, sobre o processo 129710/98, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3605/2001 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/12/2001 publicada no DOE nº 6157, em 25/01/2002, sobre o processo 106860/01, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1847/2001 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/06/2001 publicada no DOE nº 6031, em 19/07/2001, sobre o processo 97136/99, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

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