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Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE ARAUCARIA

    Mostrando 20 de 532 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1302/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/05/2024 publicada no DETC nº 3225, em 10/06/2024, sobre o processo 415452/23, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados HISSAM HUSSEIN DEHAINI, JOSE MACHADO PADILHA e MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Ato de inativação. Município de Araucária. 2. Inclusão do décimo terceiro salário no cálculo da média. 3. Alteração normativo-jurisprudencial posterior ao Prejulgado n.º 23. Tema n.º 163 do Supremo Tribunal Federal. Superveniência da Portaria n.º 1.467/22, do Ministério do Trabalho e Previdência. 4. Proposta de revisão do Prejulgado n.º 23. Sobrestamento do presente feito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1329/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/05/2024 publicada no DETC nº 3220, em 03/06/2024, sobre o processo 576715/23, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados HISSAM HUSSEIN DEHAINI, LIZ MIE ABE e MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA 1) Aposentadoria. Município de Araucária. Incorporação aos proventos de valores referentes a “décimo terceiro salário”. Inclusão vedada por este Tribunal, nos termos do Prejulgado n.º 23. 2) Constatação de que, desde a fixação de tal tese de prejulgado – em 2017 –, houve significativas alterações no contexto jurisprudencial-normativo a respeito da matéria: 2.1) Análise do Tema 163 pelo Supremo Tribunal Federal, em 2018, acerca da incorporação ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1116/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3209, em 15/05/2024, sobre o processo 179833/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados ALKI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, CONSTRUTORA TRES PINHEIROS LTDA, CONTO EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA ME e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Embargos de declaração. Alegação de omissão. Inexistência. Pretensão de reexame do mérito. Impossibilidade. Conhecimento. Desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 659/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Concorrência Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/03/2024 publicada no DETC nº 3178, em 01/04/2024, sobre o processo 803509/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Concorrência do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados AIRTON MOREIRA PINTO, AVANTE LICITACOES PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA, HISSAM HUSSEIN DEHAINI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Medida cautelar de procedimento licitatório no estado em que se encontra, e de eventual contrato dele decorrente. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 590/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3174, em 22/03/2024, sobre o processo 826664/19, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados AIRTON MOREIRA PINTO, DEBORA DOS ANJOS DANGUI, FABIANO MELO DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Município de Araucária. Relatório de Auditoria. PAF 2019.Projeto de Obras Paralisadas. Contrato em desacordo com a Lei de Licitações. Gestão contratual insuficiente. Inexistência de Plano de Manutenção. Omissão ou insuficiência de ações para retomada das obras. Inserção inadequada de informações no SIM-AM. Irregularidade. Recomendação ao município. Aplicação de multa administrativa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 465/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/02/2024 publicada no DETC nº 3169, em 13/03/2024, sobre o processo 96488/24, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados FERNANDA PEREIRA REGATIERI, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. Medida cautelar de suspensão de procedimento licitatório. Homologação

    Inteiro Teor

  • Acórdão 393/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3165, em 07/03/2024, sobre o processo 735200/20, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados ALEX BRASILEIRO CARDOSO PEREIRA, CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, CLAUDIO CASTELAO LOPES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 371/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3165, em 07/03/2024, sobre o processo 50335/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados AMANDA KATHRYN HINKELDEI, BRUNA ALONSO LORENZETTI, CAMILA PACHECO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3355 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 209/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3151, em 16/02/2024, sobre o processo 133470/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados HISSAM HUSSEIN DEHAINI, MARIA APARECIDA LIMA LEPIENSKI, MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 99/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/01/2024 publicada no DETC nº 3143, em 01/02/2024, sobre o processo 501650/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados HISSAM HUSSEIN DEHAINI, MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA e PCO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Representação da Lei 8.666/93. Suspensão do Pregão Presencial nº 054/2023. Determinada por medida cautelar homologada pelo Acórdão nº 3177/23. Alteração do Edital, antes da comunicação da concessão da medida. Homologação Revogação da medida cautelar nos termos do Despacho 1433/23-GCAZ e no mérito pelo Encerramento por perda do objeto.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3866/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/12/2023 publicada no DETC nº 3132, em 17/01/2024, sobre o processo 587810/18, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados HISSAM HUSSEIN DEHAINI, MARIA DE FATIMA ANTUNES e MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
    Ementa: Ato de Inativação. Reversão da aposentadoria. Retorno da servidora à ativa. Perda do objeto. Pelo encerramento e arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3446/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/10/2023 publicada no DETC nº 3095, em 01/11/2023, sobre o processo 737710/17, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados ALKI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, CONSTRUTORA TRES PINHEIROS LTDA, CONTO EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA ME e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2005. Aplicação da Lei Complementar 113/05. Irretroatividade da lei. Nulidade. Prejulgado nº 1. Conhecimento e provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3177/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/09/2023 publicada no DETC nº 3084, em 17/10/2023, sobre o processo 501650/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados HISSAM HUSSEIN DEHAINI, MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA e PCO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Representação da Lei n° 8.666/1993. Cautelar. Fumus Bonis Iuris e Periculum In Mora configurado. Deferimento. Homologação Despacho 1081/2023-GCAZ.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2753/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/08/2023 publicada no DETC nº 3061, em 12/09/2023, sobre o processo 25306/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados HISSAM HUSSEIN DEHAINI, JACIR JOSE MERLO, MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Representação da Lei n. 8.666/1993. Anulação do certame. Perda do objeto. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2768/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/08/2023 publicada no DETC nº 3061, em 12/09/2023, sobre o processo 463821/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados HISSAM HUSSEIN DEHAINI, LUIZ CARLOS CRUZ MOREIRA, MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Embargos de Declaração. Prestação de Contas do Município de Araucária. Recebimento e acolhimento parcial.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2509/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/08/2023 publicada no DETC nº 3054, em 30/08/2023, sobre o processo 812400/19, de TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados FABIANO MELO DOS SANTOS, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, LUIS ANTONIO ROMANUS FILHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Termo de Ajustamento de Gestão. Município de Araucária. Proposta de Termo Aditivo ao TAG nº 18/21. Alegação de ocorrência de fato superveniente e onerosidade excessiva não confirmada. Pela rejeição, tanto no aspecto técnico quanto jurídico, do Termo Aditivo proposto. Revogação da medida cautelar suspensiva. Reestabelecimento das obrigações dispostas no Termo de Ajustamento de Gestão nº 18/21 (peça 78), ajustando-se apenas as datas de início e de conclusão de cada etapa dos ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2408/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/08/2023 publicada no DETC nº 3049, em 23/08/2023, sobre o processo 134593/23, de REVISÃO DE PROVENTOS do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados HISSAM HUSSEIN DEHAINI, MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA e SOFIA IGNES CHEMPCEK SALMORIA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Revisão de Proventos. Ato decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Registro. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se de revisão de proventos da senhora SOFIA IGNES CHEMPCEK SALMORIA, aposentada em cargo de profissional do magistério do Município de Araucária. Segundo o Município, a revisão decorre de decisão judicial do Juizado Especial da Fazenda Pública de Araucária (autos n.° 0004734-63.202

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2391/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/08/2023 publicada no DETC nº 3046, em 18/08/2023, sobre o processo 453802/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados EURICO DOS SANTOS VELOSO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Decurso de 8 anos entre os fatos apurados e a delimitação do objeto e dos responsáveis por este Tribunal. Prejulgado n.º 26. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Pela prescrição, com consequente extinção do feito com julgamento de mérito

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2237/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/07/2023 publicada no DETC nº 3037, em 07/08/2023, sobre o processo 133519/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados CELIA REGINA BASTOS, FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA, HISSAM HUSSEIN DEHAINI e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Aposentadoria. Unidade técnica e Ministério Público pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2035/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/07/2023 publicada no DETC nº 3029, em 26/07/2023, sobre o processo 276410/23, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados HISSAM HUSSEIN DEHAINI, MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA e ROSANE MACHADO CRENSKI tendo como relator o AUDITOR JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.

    Inteiro Teor

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