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Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE ARAPUA

    Mostrando 20 de 58 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2852/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/11/2022 publicada no DETC nº 2877, em 23/11/2022, sobre o processo 166173/11, de REPRESENTAÇÃO do MUNICIPIO DE ARAPUA tendo como interessados MANOEL SALVADOR, MUNICIPIO DE ARAPUA e VALDEZIR DE VICENTE tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADES EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM NOME DE SERVIDORES. MUNICÍPIO QUE ADOTOU AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO RESSARCIMENTO DOS VALORES DURANTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO. IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 764/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/04/2022 publicada no DETC nº 2750, em 18/04/2022, sobre o processo 51960/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como interessados ANTONIO SIMIANO, DEODATO MATIAS e MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Valor inferior ao de alçada fixado na Resolução nº 60/2017. Pelo encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 130/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2020 publicada no DETC nº 2234, em 05/02/2020, sobre o processo 356164/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como interessados DEODATO MATIAS, MARCELO BAGATIM DE JESUS e MUNICÍPIO DE ARAPUÃ (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1469 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Admissão de pessoal municipal. Concurso Público. Legalidade e registro. Expedição de recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2997/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/09/2019 publicada no DETC nº 2156, em 02/10/2019, sobre o processo 469651/17, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como interessados ALISSON THIAGO DIAS PAULINO, APARECIDO RAMOS ALVAREZ, DEODATO MATIAS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação Pelo conhecimento e, no mérito, pela improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4765/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/11/2017 publicada no DETC nº 1734, em 12/12/2017, sobre o processo 202274/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como interessados DANIEL ESSER DOMINGUES, DEODATO MATIAS, ERIK ELIAS DE SOUZA e outros. (Edital do concurso: 01/2011) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1941/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/05/2017 publicada no DETC nº 1594, em 17/05/2017, sobre o processo 61341/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ARAPUÃ, DEODATO MATIAS, MANOEL SALVADOR e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 001/2012/2012. (Número SIT: 9337)) tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Transferência Voluntária Municipal. Falhas formais relativas ao período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Despesas comprovadas por meio de recibo simples. Pela regularidade das contas com ressalva e recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2953/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/06/2016 publicada no DETC nº 1395, em 07/07/2016, sobre o processo 619095/15, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como interessados MANOEL SALVADOR, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS e MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3802/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/08/2015 publicada no DETC nº 1190, em 25/08/2015, sobre o processo 307939/13, de ALERTA do MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como interessados DEODATO MATIAS e MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Alerta. Instrução da DCM pelo encerramento. Parecer do MPC pelo encerramento. Pelo encerramento do feito em razão da perda de objeto.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 740/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/03/2015 publicada no DETC nº 1079, em 13/03/2015, sobre o processo 202603/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ARAPUÃ, MANOEL SALVADOR, MARILENE BREVES WITHOFT, MUNICÍPIO DE ARAPUÃ e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 001/2013. (Número SIT: 13363)) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Repasse efetuado pelo Município de Arapuã à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Arapuã. Atraso do Tomador no envio das informações bimestrais. Atraso do Concedente no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Regularidade das contas com recomendação, de acordo com posicionamento da DAT e do MPC.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3257/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/08/2013 publicada no DETC nº 714, em 29/08/2013, sobre o processo 395960/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como interessados DEODATO MATIAS, MUNICÍPIO DE ARAPUÃ, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO e outros. (Termo de formalização: 13190) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Município de Arapuã. Exercício de 2011. Convênio executado no exercício de 2012. DAT e MPC pelo encerramento do feito. Encerramento do feito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4230/2012 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/12/2012 publicada no DETC nº 562, em 18/01/2013, sobre o processo 291366/12, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como interessados DEODATO MATIAS e MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA INSTAURADA EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO, EM RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DE ARAPUÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, DE INCONSISTÊNCIAS NOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO E NA BASE DE DADOS DO SIM-AM, DETERMINANDO-SE A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 87, IV, G, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113/05. MANIFESTAÇÕES UNIFORMES DA DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO. ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3586/2002 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/08/2002 publicada no DOE nº 6326, em 30/09/2002, sobre o processo 102454/00, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como interessados MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4675/2003 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/10/2003 publicada no DOE nº 6631, em 22/12/2003, sobre o processo 103237/02, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como interessados MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2653/2003 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/07/2003 publicada no DOE nº 6553, em 01/09/2003, sobre o processo 100511/99, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como interessados MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3300/2001 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/10/2001 publicada no DOE nº 6113, em 19/11/2001, sobre o processo 109282/01, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como interessados MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1228/2000 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/06/2000 publicada no DOE nº 5785, em 17/07/2000, sobre o processo 117178/98, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como interessados MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2430/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS - AUTOS RECONSTITUÍDOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/12/2006 publicada no AOTC nº 80, em 22/12/2006, sobre o processo 468525/01, de TOMADA DE CONTAS da MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como interessados MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2429/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS - AUTOS RECONSTITUÍDOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/12/2006 publicada no AOTC nº 80, em 22/12/2006, sobre o processo 467693/01, de TOMADA DE CONTAS da MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como interessados MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2428/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS - AUTOS RECONSTITUÍDOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/12/2006 publicada no AOTC nº 80, em 22/12/2006, sobre o processo 467685/01, de TOMADA DE CONTAS da MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como interessados MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2275/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS - AUTOS RECONSTITUÍDOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/11/2006 publicada no AOTC nº 78, em 08/12/2006, sobre o processo 467677/01, de TOMADA DE CONTAS da MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como interessados MUNICÍPIO DE ARAPUÃ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor