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Termos pesquisados:

Entidade: MARINGA PREVIDENCIA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGA

    Mostrando 20 de 236 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2284/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/07/2023 publicada no DETC nº 3040, em 10/08/2023, sobre o processo 213655/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CINTHIA SOARES AMBONI e MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como relator o AUDITOR JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.
    Ementa: Prestação de Contas. Maringá Previdência - Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maringá. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1544/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/06/2023 publicada no DETC nº 3004, em 21/06/2023, sobre o processo 678247/22, de REVISÃO DE PENSÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CHRISTOPHER DOS SANTOS RUFINO, CINTHIA SOARES AMBONI, MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Revisão de pensão. Inclusão de beneficiário. Documentos que devem ser analisados no processo principal. Encerramento e arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 719/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2968, em 27/04/2023, sobre o processo 329960/22, de REVISÃO DE PENSÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CINTHIA SOARES AMBONI, EVILASIO PAULO NOVAIS, IRONDINA BERTOAO RIBEIRO NOVAIS e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de pensão. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3094/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2897, em 10/01/2023, sobre o processo 181377/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CINTHIA SOARES AMBONI e MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Maringá Previdência - Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maringá. Exercício de 2021. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2114/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2849, em 06/10/2022, sobre o processo 26691/19, de REVISÃO DE PROVENTOS do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CARLOS AUGUSTO CAMPELLO LOPES, CINTHIA SOARES AMBONI, MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de proventos. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 811/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2022 publicada no DETC nº 2753, em 25/04/2022, sobre o processo 911850/17, de ATO DE INATIVAÇÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CINTHIA SOARES AMBONI, MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ, SOLANGE MARIA DA MOTA e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Ato de inativação. Admissão da servidora em cargo público efetivo somente em 16/4/2004. Inaplicabilidade da regra de transição prevista no art. 6º, da EC nº 41/2003. Negativa de registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 348/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/02/2022 publicada no DETC nº 2722, em 07/03/2022, sobre o processo 875460/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIN, CINTHIA SOARES AMBONI, DORIVAL FERREIRA DIAS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Ato de inativação. Acumulação indevida de cargos/proventos, com saneamento posterior. Manifestações uniformes. Legalidade e registro. Apresentação de documentos inverídicos. Cientificação do MP Estadual.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 247/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 710704/19, de ATO DE INATIVAÇÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CINTHIA SOARES AMBONI, JOSE CARLOS RIBEIRO PEDROSO, MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Unidade técnica e Ministério Público pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3127/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2675, em 06/12/2021, sobre o processo 162751/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CINTHIA SOARES AMBONI e MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Maringá Previdência – Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maringá. Exercício de 2020. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade das contas. Quitação plena à responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1375/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/06/2021 publicada no DETC nº 2571, em 01/07/2021, sobre o processo 145659/19, de ATO DE INATIVAÇÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CINTHIA SOARES AMBONI, EDSON RIBEIRO SCABORA, MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Revogação do ato. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público pelo arquivamento. Inexistência de ato a ser registrado. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3889/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/12/2020 publicada no DETC nº 2450, em 06/01/2021, sobre o processo 738818/18, de ATO DE INATIVAÇÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados ARIOVALDO GUSTAVO DA COSTA, CINTHIA SOARES AMBONI, MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Ato de Inativação. Cancelamento do benefício, tendo em vista a revogação de tempo de contribuição do interessado como Guarda Mirim, antes da apreciação da sua legalidade. Exame da nova aposentação realizado em outro expediente. Encerramento e arquivamento do feito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2128/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2020 publicada no DETC nº 2372, em 31/08/2020, sobre o processo 175060/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CINTHIA SOARES AMBONI e MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2415/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/08/2019 publicada no DETC nº 2134, em 02/09/2019, sobre o processo 191340/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CINTHIA SOARES AMBONI e MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. MARINGÁ PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ. Exercício de 2018. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2360/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 874552/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIN, DORIVAL FERREIRA DIAS, LUIZ CARLOS MANZATO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3479/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/11/2018 publicada no DETC nº 1963, em 06/12/2018, sobre o processo 263111/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIN, DORIVAL FERREIRA DIAS, LUIZ CARLOS MANZATO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2668/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/09/2018 publicada no DETC nº 1928, em 15/10/2018, sobre o processo 233333/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CINTHIA SOARES AMBONI, LAERCIO FONDAZZI, MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Maringá Previdência – Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maringá. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2524/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/09/2018 publicada no DETC nº 1913, em 21/09/2018, sobre o processo 294118/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CINTHIA SOARES AMBONI, DORIVAL FERREIRA DIAS, LAERCIO FONDAZZI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Retificação. Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Contas regulares com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2008/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/07/2018 publicada no DETC nº 1885, em 13/08/2018, sobre o processo 294118/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CINTHIA SOARES AMBONI, DORIVAL FERREIRA DIAS, LAERCIO FONDAZZI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Contas regulares com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2052/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 823317/12, de REVISÃO DE PENSÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados ADELAIDE IZABEL DE MOURA CASASSA, GESSICA CASASSA, LAERCIO FONDAZZI e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Revisão de Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2051/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 821594/12, de REVISÃO DE PENSÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados LAERCIO FONDAZZI, LUCIANA SGARBI, MARIA FRAGOSO GODOI e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Revisão de Proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

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