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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: INSTITUTO RUI BARBOSA

    Mostrando 2 de 2 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1193/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/07/2022 publicada no DETC nº 2801, em 27/07/2022, sobre o processo 652570/21, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do INSTITUTO RUI BARBOSA tendo como interessados INSTITUTO RUI BARBOSA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Convênio e Congêneres. Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2021, firmado entre o Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Continuidade da Rede Nacional de Indicadores Públicos. Finalidade de compartilhar instrumento de medição do desempenho da gestão pública brasileira, boas práticas e conhecimento referente à avaliação da gestão pública, bem como para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo. Pela ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1560/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/07/2021 publicada no DETC nº 2581, em 15/07/2021, sobre o processo 210063/21, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do INSTITUTO RUI BARBOSA tendo como interessados INSTITUTO RUI BARBOSA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Convênio e Congêneres. Acordo de Cooperação Técnica e Operacional. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Instituto Rui Barbosa. Estabelecimento de ações relativas à criação e utilização do Módulo de Controle Externo para validação dos dados constantes do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. Pela formalização.

    Inteiro Teor