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Entidade: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

Mostrando 20 de 42 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2723/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/08/2024 publicada no DETC nº 3289, em 06/09/2024, sobre o processo 284190/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados FRANCISCO CARLOS ROGERIO, INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES. Exercício Financeiro de 2023. Voto pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2115/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/07/2023 publicada no DETC nº 3037, em 07/08/2023, sobre o processo 275006/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados DANIEL NOJIMA, INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Exercício de 2022. Instrução da CGE e Parecer do MPC pela regularidade. Pela Regularidade das Contas Prestadas.

Inteiro Teor
Acórdão 3214/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2022 publicada no DETC nº 2894, em 16/12/2022, sobre o processo 285482/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI, DANIEL NOJIMA, INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Presidentes do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2874/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/10/2021 publicada no DETC nº 2653, em 03/11/2021, sobre o processo 243352/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI, CARLOS GOMES PESSOA, DANIEL NOJIMA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. IPARDES. 6ª Inspetoria de Controle Externo, Coordenadoria de Gestão Estadual e Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2433/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/09/2020 publicada no DETC nº 2384, em 18/09/2020, sobre o processo 269757/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI, CARLOS GOMES PESSOA e INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, exercício de 2019. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2563/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/08/2019 publicada no DETC nº 2136, em 04/09/2019, sobre o processo 275986/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados CARLOS GOMES PESSOA, INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL e JULIO TAKESHI SUZUKI JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2599/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/09/2018 publicada no DETC nº 1923, em 05/10/2018, sobre o processo 289738/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL e JULIO TAKESHI SUZUKI JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Anual, exercício de 2017, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Instrução da CGE e Parecer do MPC pela Regularidade com Ressalvas, Recomendação e multa. Voto pela Regularidade com Ressalvas e Multa.

Inteiro Teor
Acórdão 103/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/01/2018 publicada no DETC nº 1759, em 02/02/2018, sobre o processo 199239/17, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO, INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL e JULIO TAKESHI SUZUKI JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: RECURSO DE REVISTA. REAJUSTE MEDIANTE A APLICAÇÃO DE ÍNDICE DIVERSO DO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 01. Acórdão 561/17 do Tribunal Pleno. Aplicação de multa em razão de recomposição acima do índice inflacionário contratualmente estabelecido. Acolhimento das justificativas do gestor, no sentido de ser essa a melhor alternativa para a prestação dos serviços, após a expiração do prazo contratual. Afastamento da multa. 02. Conhecimento e ...

Inteiro Teor
Acórdão 109/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/01/2018 publicada no DETC nº 1758, em 01/02/2018, sobre o processo 287367/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL e JULIO TAKESHI SUZUKI JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. FALHAS CONTÁBEIS. OMISSÃO NO REGISTRO DE PROMOÇÕES E PROGRESSÕES NO PASSIVO. CONTABILIZAÇÃO IRREGULAR DE DESPESAS. LANÇAMENTO INADEQUADO COMO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 01. Promoções e progressões de servidores. Obrigatoriedade de contabilização patrimonial das despesas. Determinação constante do Acórdão de Parecer Prévio n.° 223/16 – Pleno. Necessidade de lançamento no passivo. Utilização de contas de controle que não possuem ...

Inteiro Teor
Acórdão 561/2017 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/02/2017 publicada no DETC nº 1543, em 24/02/2017, sobre o processo 353528/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO, INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL e JULIO TAKESHI SUZUKI JUNIOR tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2015. Não atendimento de prazos para envio de dados do SEI-CED. Déficit Orçamentário. Necessidade de contraditório. Manifestações uniformes. Regularidade. Ressalva e Recomendação. Aplicação de multa

Inteiro Teor
Acórdão 3784/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/08/2016 publicada no DETC nº 1423, em 16/08/2016, sobre o processo 582816/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados GILMAR MENDES LOURENCO e INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (Edital do concurso: 006/2011) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Admissão de Pessoal Complementar. Teste seletivo. Contratação temporária. Prejulgado nº 08 - TCEPR. Perda de objeto. Instrução Normativa nº 117/16. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 6162/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/12/2015 publicada no DETC nº 1269, em 18/12/2015, sobre o processo 344975/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados FERNANDO GONÇALVES DA SILVA, GILMAR MENDES LOURENCO, INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, JULIO TAKESHI SUZUKI JUNIOR e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício Financeiro de 2014. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES. Regularidade. Recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 5468/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/11/2015 publicada no DETC nº 1244, em 13/11/2015, sobre o processo 378710/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados GILMAR MENDES LOURENCO e INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Prestação de contas do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 881/2014 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/03/2014 publicada no DETC nº 845, em 21/03/2014, sobre o processo 161512/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados GILMAR MENDES LOURENÇO e INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2012. Art. 16, I, LC N.º 113/2005. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3837/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/09/2013 publicada no DETC nº 735, em 27/09/2013, sobre o processo 648780/11, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados CARLOS MANUEL VASCONCELOS ATAIDE DOS SANTOS e INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Recurso de Revista. DCE e MP pelo conhecimento e provimento parcial do recurso. Vícios formais. Ausência de dano ao erário. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL, para efeito de considerar as contas regulares com ressalva, afastando-se a imposição de multas administrativas.

Inteiro Teor
Acórdão 3644/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 01/11/2012 publicada no AOTC nº 525, em 09/11/2012, sobre o processo 240047/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados MARIA LUCIA DE PAULA URBANe CARLOS MANUEL VASCONCELOS ATAIDE DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 2387/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 09/08/2012 publicada no AOTC nº 468, em 17/08/2012, sobre o processo 268100/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados GILMAR MENDES LOURENÇOe INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Autarquia. Exercício Financeiro de 2011. Manifestações uniformes. Regularidade, com recomendações.

Inteiro Teor
Acórdão 6581/1998 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/12/1998 publicada no DOE nº 5442, em 25/02/1999, sobre o processo 186790/98, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

Inteiro Teor
Acórdão 4755/2004 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/11/2004 publicada no DOE nº 6884, em 30/12/2004, sobre o processo 194279/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

Inteiro Teor
Acórdão 4385/2004 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/11/2004 publicada no DOE nº 6871, em 10/12/2004, sobre o processo 117963/02, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como interessados INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

Inteiro Teor

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