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Termos pesquisados:

Entidade: INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA

    Mostrando 20 de 27 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 504/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/02/2024 publicada no DETC nº 3167, em 11/03/2024, sobre o processo 357509/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ARAUCÁRIA, INFRA ESTRUTURAS PROMOCIONAIS LTDA, INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/1993. Pregão eletrônico. Locação de barracas para utilização na feira Largo da Ordem. Ausência de irregularidades. Pela improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2923/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/09/2023 publicada no DETC nº 3071, em 26/09/2023, sobre o processo 475803/23, de RECURSO DE AGRAVO do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ARAUCÁRIA, INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA, JOSETE DUBIASKI DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Recurso de Agravo. INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA. Representação. Necessidade de instrução do feito. Ausência dos requisitos para concessão da medida cautelar. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2030/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/07/2023 publicada no DETC nº 3028, em 25/07/2023, sobre o processo 222344/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA e TATIANA TURRA KORMAN tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Instituto Municipal de Turismo de Curitiba. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 708/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2964, em 20/04/2023, sobre o processo 209778/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA e TATIANA TURRA KORMAN tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes. Regularidade das contas. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas da senhora TATIANA TURRA KORMAN, Presidente do Instituto Municipal de Turismo de Curitiba no exercício de 2021. Acompanhando as manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal (peça 26) e do Ministério Público de Contas (peça 27), proponho que o Tribunal, com fundamento no artigo 71, inciso II, da ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2539/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2636, em 05/10/2021, sobre o processo 177333/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA e TATIANA TURRA KORMAN tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto Municipal de Turismo de Curitiba. Exercício de 2020. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1450/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/06/2021 publicada no DETC nº 2574, em 06/07/2021, sobre o processo 522479/19, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA, JULIANA VELLOZO ALMEIDA VOSNIKA e PAULO ROBERTO COLNAGHI RIBEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de revista. Prestação anual de contas. Instituto Municipal de Turismo de Curitiba. Exercício de 2012. Irregularidade das contas em razão de realização de despesas não empenhadas. Valor não significativo da impropriedade quando comparado com o orçamento da entidade. Possibilidade de conversão em ressalva. Conhecimento e provimento dos recursos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2393/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2383, em 17/09/2020, sobre o processo 246552/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA e TATIANA TURRA KORMAN tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2970/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2019 publicada no DETC nº 2158, em 04/10/2019, sobre o processo 198728/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA e TATIANA TURRA KORMAN tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1917/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/07/2019 publicada no DETC nº 2102, em 18/07/2019, sobre o processo 190610/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA, JULIANA VELLOZO ALMEIDA VOSNIKA e PAULO ROBERTO COLNAGHI RIBEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Responsáveis por despesas não empenhadas – acréscimos/não regularização. Contas irregulares com aplicação de multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1211/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/05/2019 publicada no DETC nº 2063, em 22/05/2019, sobre o processo 433359/18, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados CARLOS HENRIQUE SÁ DE FERRANTE, INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA, MUNICÍPIO DE CURITIBA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Recursos de revista. Atrasos no envio de dados do SIM-AM superiores a 30 dias. Não provimento quanto ao recurso do senhor Carlos Henrique Sá de Ferrante, responsável pelos atrasos referentes ao mês de abertura até maio de 2016. Provimento quanto ao recurso da senhora Tatiana Turra Korman.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3249/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/10/2018 publicada no DETC nº 1945, em 08/11/2018, sobre o processo 87918/17, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados CARLOS HENRIQUE SÁ DE FERRANTE, INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA e PAULO ROBERTO COLNAGHI RIBEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Recurso de revista. Atraso de 3 dias no envio de dados no SIM-AM. Acordo entre os representantes do TCE/PR e do Município de Curitiba. Afastamento da aplicação da multa. Pelo provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2898/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2018 publicada no DETC nº 1933, em 22/10/2018, sobre o processo 207065/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA e TATIANA TURRA KORMAN tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Anual do Instituto Municipal de Turismo de Curitiba. Atrasos na entrega dos dados ao SIM-AM. Justificativas plausíveis. Afastamento da multa. Regularidade das Contas com Ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1308/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/05/2018 publicada no DETC nº 1834, em 29/05/2018, sobre o processo 301050/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados CARLOS HENRIQUE SÁ DE FERRANTE, INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA, SERGIO ROBERTO DOMINGUES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto Municipal de Turismo de Curitiba. Exercício de 2016. Divergências entre o Balanço patrimonial e os dados enviados ao SIM-AM. Súmula 8. Atraso no envio dos dados ao SIM-AM. Contas regulares com ressalvas e multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2498/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/05/2017 publicada no DETC nº 1611, em 09/06/2017, sobre o processo 260635/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados CARLOS HENRIQUE SÁ DE FERRANTE e INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade com ressalva. Atraso na entrega do mês 13 – encerramento do exercício do sistema SIM – Acompanhamento Mensal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6332/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/12/2016 publicada no DETC nº 1518, em 20/01/2017, sobre o processo 237591/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados CARLOS HENRIQUE SÁ DE FERRANTE, INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA e PAULO ROBERTO COLNAGHI RIBEIRO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2013. ART. 16, II, LC N.º 113/2005. REGULARIDADE COM RESSALVA E MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6122/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/12/2016 publicada no DETC nº 1503, em 15/12/2016, sobre o processo 266598/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados CARLOS HENRIQUE SÁ DE FERRANTE, INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA e PAULO ROBERTO COLNAGHI RIBEIRO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3182/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/07/2016 publicada no DETC nº 1406, em 22/07/2016, sobre o processo 867790/15, de PEDIDO DE RESCISÃO do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados ADRIANE VORTOLIN, INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA e LUIS FELIPE ANDRADE STRUGO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: É aplicável o instituto da preclusão lógica a pedidos de rescisão. Revisão do juízo de admissibilidade e não recebimento do pedido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1741/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/04/2015 publicada no DETC nº 1107, em 27/04/2015, sobre o processo 890760/14, de PEDIDO DE RESCISÃO do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados CARLOS HENRIQUE SÁ DE FERRANTE, HELOISA REGINA TISSOT, INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA, LUIZ CARLOS DE CARVALHO e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Pedido de rescisão. Procedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3957/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/06/2014 publicada no DETC nº 917, em 09/07/2014, sobre o processo 57190/13, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados CLECIO FERREIRA HIDALGO e INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de Revista. Acórdão n.º 4205/12 – Segunda Câmara. Relatório de Inspeção. Instituto Municipal de Turismo de Curitiba. Responsabilidade solidária do Assessor Jurídico. Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1384/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2013 publicada no DETC nº 646, em 23/05/2013, sobre o processo 155980/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA e LUIZ CARLOS DE CARVALHO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

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