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Entidade: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DE PALMEIRA

    Mostrando 19 de 19 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1176/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3207, em 13/05/2024, sobre o processo 214299/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados DANIELI ZWIEGICOSKI, INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA e SOELI APARECIDA HIPOLITO tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2029/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/07/2023 publicada no DETC nº 3028, em 25/07/2023, sobre o processo 220171/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA e SOELI APARECIDA HIPOLITO tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2334/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 215328/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados DANIELI ZWIEGICOSKI, INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA e OLAIR DE JESUS FREITAS tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes. Regularidade das contas. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas do senhor OLAIR DE JESUS FREITAS, Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira no período de 1º/1/2021 a 30/4/2021, e da senhora DANIELI ZWIEGICOSKI, Presidente da entidade no período de 1º/5/2021 a 31/12/2021. Acompanhando as manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2137/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2021 publicada no DETC nº 2625, em 20/09/2021, sobre o processo 173346/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados DANIELI ZWIEGICOSKI, INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA e OLAIR DE JESUS FREITAS tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Autarquia Municipal. Exercício de 2020. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3310/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/11/2020 publicada no DETC nº 2428, em 23/11/2020, sobre o processo 200641/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA e OLAIR DE JESUS FREITAS tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira. Exercício de 2019. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2852/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2154, em 30/09/2019, sobre o processo 206100/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA e OLAIR DE JESUS FREITAS tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2877/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/09/2019 publicada no DETC nº 2151, em 25/09/2019, sobre o processo 806651/18, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados ELI APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA e INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista. Conhecimento do recurso, no mérito pelo provimento parcial, com intuito de excluir multa administrativa aposta por meio do Acórdão nº 3163/18-S1C.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3624/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/11/2018 publicada no DETC nº 1962, em 05/12/2018, sobre o processo 292810/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados ELI APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA e OLAIR DE JESUS FREITAS tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas do Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira, exercício de 2017. Atraso de pequena monta no envio dos dados ao SIM-AM. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3163/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1949, em 14/11/2018, sobre o processo 291909/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados ELI APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA e INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual do Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira, exercício de 2016. Atraso na entrega dos dados ao SIM-AM. Ausência de prejuízo ao erário municipal. Regularidade com Ressalva das Contas e Aplicação de Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3934/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/08/2016 publicada no DETC nº 1427, em 22/08/2016, sobre o processo 261186/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados ELI APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA e INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1747/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/04/2016 publicada no DETC nº 1359, em 16/05/2016, sobre o processo 255689/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados GILCEU AMANCIO DOS SANTOS e INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMEIRA, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2079/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/05/2015 publicada no DETC nº 1121, em 18/05/2015, sobre o processo 281210/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados GILCEU AMANCIO DOS SANTOS e INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3544/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/09/2013 publicada no DETC nº 727, em 17/09/2013, sobre o processo 177770/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados GILCEU AMANCIO DOS SANTOS e INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Opinativos uniformes. Escopo definido pela Instrução Normativa n. º 90/13 – TCEPR. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1544/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/05/2013 publicada no DETC nº 656, em 10/06/2013, sobre o processo 253766/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados GILCEU AMANCIO DOS SANTOS e INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Instituto Municipal de Assistência a Saúde de Palmeira. Regularidade. Multa Administrativa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1077/2009 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/07/2009 publicada no AOTC nº 208, em 17/07/2009, sobre o processo 154271/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados GILCEU AMANCIO DOS SANTOS tendo como relator o Auditor EDUARDO DE SOUSA LEMOS.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 784/2009 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/05/2009 publicada no AOTC nº 199, em 15/05/2009, sobre o processo 142307/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados GILCEU AMANCIO DOS SANTOS tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2861/2010 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/09/2010 publicada no AOTC nº 270, em 08/10/2010, sobre o processo 173052/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados GILCEU AMANCIO DOS SANTOS tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1943/2010 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/06/2010 publicada no AOTC nº 258, em 16/07/2010, sobre o processo 118809/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados GILCEU AMANCIO DOS SANTOS tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2659/2011 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/12/2011 publicada no AOTC nº 332, em 13/01/2012, sobre o processo 166882/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados GILCEU AMANCIO DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: EMENTA - Prestação de Contas do Exercício de 2010 do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA À SAÚDE DE PALMEIRA. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

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