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Acórdão 2590/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/08/2023 publicada no DETC nº 3059, em 06/09/2023, sobre o processo 195215/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ e MARCELO PENHA GOIS tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
Ementa: Prestação de contas anual. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Exercício de 2022. Regularidade.
Inteiro Teor
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Acórdão 746/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2969, em 28/04/2023, sobre o processo 183442/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ e MARCELO PENHA GOIS tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Altamira do Paraná. Exercício de 2021. 2. Relatório do Controle Interno encaminhado não apresenta os conteúdos mínimos prescritos pelo Tribunal. Comprovação da formação do responsável pelo Controle Interno. Documentação encaminhada por ocasião do contraditório. Saneamento da única restrição descrita na instrução. 3. Contas regulares.
Inteiro Teor
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Acórdão 3172/2021 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2676, em 07/12/2021, sobre o processo 148155/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ e MARCELO PENHA GOIS tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Altamira do Paraná. Exercício de 2020. Regularidade.
Inteiro Teor
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Acórdão 1632/2021 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/07/2021 publicada no DETC nº 2588, em 26/07/2021, sobre o processo 420567/18, de ATO DE INATIVAÇÃO da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados ELZA APARECIDA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ, MARCELO PENHA GOIS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Expedição de determinação e recomendação para adequação dos procedimentos administrativos.
Inteiro Teor
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Acórdão 2556/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/09/2020 publicada no DETC nº 2390, em 28/09/2020, sobre o processo 192932/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ e MARCELO PENHA GOIS tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Altamira do Paraná. Exercício de 2019. Contas regulares.
Inteiro Teor
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Acórdão 2839/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2158, em 04/10/2019, sobre o processo 1002137/16, de PENSÃO da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados ELZA APARECIDA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ, MARCELO PENHA GOIS e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Pensão. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas pela legalidade e registro. Constatação de atraso de 72 dias no encaminhamento da documentação referente ao ato a este Tribunal. Alegação de que a falha decorreu de dificuldades operacionais da entidade em razão da falta de estrutura, ao período de adaptação ao Sistema Informatizado de Atos de Pessoal (SIAP) e à demora do município em realizar os devidos cadastros no ...
Inteiro Teor
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Acórdão 2962/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2019 publicada no DETC nº 2158, em 04/10/2019, sobre o processo 1015760/16, de PENSÃO da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados ELZA APARECIDA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ, MARCELO PENHA GOIS e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Pensão. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas pela legalidade e registro. Constatação de atraso de 813 dias no encaminhamento da documentação referente ao ato a este Tribunal. Alegação de que a falha decorreu da demora do município em realizar os devidos cadastros no sistema junto ao Tribunal. Acatamento das justificativas para fins de afastamento de sanção, conforme precedentes. Legalidade e registro.
Inteiro Teor
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Acórdão 2625/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/09/2019 publicada no DETC nº 2144, em 16/09/2019, sobre o processo 177178/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ e MARCELO PENHA GOIS tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal, do Ministério Público de Contas e do Relator no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 2123/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA
Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/07/2019 publicada no DETC nº 2115, em 06/08/2019, sobre o processo 793126/18, de RECURSO DE REVISTA da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ e MARCELO PENHA GOIS tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de revista. Conhecimento do recurso, no mérito pelo provimento parcial, com alteração do Acórdão nº 3055/18 – S1C, com intuito de julgar regular com ressalva as contas e manutenção da multa pecuniária pelo atraso no SIM/AM.
Inteiro Teor
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Acórdão 1551/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO
Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/06/2019 publicada no DETC nº 2087, em 27/06/2019, sobre o processo 1029744/16, de ATO DE INATIVAÇÃO da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados DAVINA MARIA DA SILVA, ELZA APARECIDA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Aposentadoria Municipal. Preenchimento dos requisitos. Registro.
Inteiro Teor
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Acórdão 1574/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/06/2019 publicada no DETC nº 2085, em 25/06/2019, sobre o processo 262100/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados CRISTIANO DE CASTRO KLIPE, ELZA APARECIDA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de contas. Instituto de previdência municipal. Ressalvas quanto às funções da assessoria jurídica realizadas em contrariedade ao Prejulgado 6, às inconformidades do Relatório do Controle Interno, às destinações de recursos do RPPS e/ou da compensação financeira em despesas estranhas às finalidades previdenciárias, à contratação realizada para a função de superintendente e ao saneamento de impropriedades no curso da instrução processual. Regularidade com ressalva ...
Inteiro Teor
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Acórdão 46/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2019 publicada no DETC nº 1993, em 05/02/2019, sobre o processo 1029574/16, de PENSÃO da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados ANTONIA MARIA DA SILVA RODRIGUES, APARECIDO RODRIGUES FILHO, ELZA APARECIDA DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Ato de Inativação. Legalidade e registro. Atraso no envio da documentação. Afastamento da multa do art. 87, II, “a”, da LC 113/05. Recomendação.
Inteiro Teor
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Acórdão 3055/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/10/2018 publicada no DETC nº 1943, em 06/11/2018, sobre o processo 229522/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ e MARCELO PENHA GOIS tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Altamira do Paraná. Exercício de 2017. Irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa.
Inteiro Teor
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Acórdão 1336/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/05/2018 publicada no DETC nº 1837, em 05/06/2018, sobre o processo 1005446/16, de PENSÃO da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados CLEUZA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, ELZA APARECIDA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.
Inteiro Teor
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Acórdão 1215/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/05/2018 publicada no DETC nº 1834, em 29/05/2018, sobre o processo 260507/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ, MARCELO PENHA GOIS e VIVALDO ORESTI DUMKE tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. ENVIO DE DADOS ELETRÔNICOS. ATRASO. 01. Envio de dados do SIM-AM. Atrasos reiterados. Não comprovação de fatos que afastem a responsabilidade do gestor. Ressalva. 02. Infrações administrativas da mesma espécie. Razoabilidade e proporcionalidade. Aplicação de apenas 1 sanção. Precedentes: Acórdãos 316/18 e 4242/14, ambos do Tribunal Pleno, e Acórdão n.° 4636/16 da Segunda Câmara. 03. Contas julgadas regulares com ressalva com aplicação de multa.
Inteiro Teor
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Acórdão 934/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 1004628/16, de PENSÃO da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados ELZA APARECIDA DA SILVA, ERONDINA PEREIRA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Pensão por morte concedida à servidora Erondina Pereira da Silva, pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Pelo registro. Recomendação.
Inteiro Teor
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Acórdão 851/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PENSÃO
Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/04/2018 publicada no DETC nº 1806, em 17/04/2018, sobre o processo 1015620/16, de PENSÃO da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados ELIDIA CORDEIRO OLIVEIRA, ELZA APARECIDA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Pensão. Preenchimentos dos requisitos legais. Legalidade e registro.
Inteiro Teor
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Acórdão 281/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/02/2018 publicada no DETC nº 1775, em 01/03/2018, sobre o processo 265246/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ, MARCELO PENHA GOIS e VIVALDO ORESTI DUMKE tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de gestor de instituto de previdência municipal. Impropriedades relativas à contabilização dos investimentos e à divergência entre o DAIR e os extratos bancários –Acompanhamento pelo Núcleo de Fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência dos Municípios. Regularidade das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 4367/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PENSÃO
Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2017 publicada no DETC nº 1721, em 23/11/2017, sobre o processo 1029493/16, de PENSÃO da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados ALEXSANDRA DA COSTA, ELZA APARECIDA DA SILVA, GENI FELIX SERTAO DA COSTA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Inteiro Teor
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Acórdão 4201/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/09/2017 publicada no DETC nº 1698, em 18/10/2017, sobre o processo 1000789/16, de PENSÃO da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ tendo como interessados AMBROSIO JOSE DOS SANTOS, ELZA APARECIDA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.
Inteiro Teor