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Entidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA PIRAQUARAPREV

    Mostrando 12 de 12 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 354/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2946, em 23/03/2023, sobre o processo 220359/19, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV tendo como interessados CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, JOAO FULGENCIO NETO (FALECIDO(A) EM 2021) e outros. tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
    Ementa: Ato de concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição. Reversão da aposentadoria e retorno da servidora. Revogação do ato antes do registro nesta Corte de Contas. Perda de objeto. Encerramento e arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 363/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2943, em 20/03/2023, sobre o processo 509674/22, de REVISÃO DE PROVENTOS do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV tendo como interessados CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Revisão de Proventos. Prejulgado nº 28. Ato originário protocolado há mais de 5 anos nesta Corte. Contrariedade à determinação contida no Acórdão nº 2288/21-TP. Negativa de registro. 1. Trata-se de processo de revisão de proventos de inativação de servidora municipal de Piraquara promovido pela Portaria 257/22, datada de 16/05/22, na qual foi “reaberto o Processo de Aposentadoria nº 018/2016 com a finalidade de proceder à revisão do valor do benefício concedido pela ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 362/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2943, em 20/03/2023, sobre o processo 508040/22, de REVISÃO DE PROVENTOS do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV tendo como interessados CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Revisão de Proventos. Prejulgado nº 28. Ato originário protocolado há mais de 5 anos nesta Corte. Contrariedade à determinação contida no Acórdão nº 2288/21-TP. Negativa de registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 361/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2943, em 20/03/2023, sobre o processo 507973/22, de REVISÃO DE PROVENTOS do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV tendo como interessados CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Revisão de Proventos. Prejulgado nº 28. Ato originário protocolado há mais de 5 anos nesta Corte. Contrariedade à determinação contida no Acórdão nº 2288/21-TP. Negativa de registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 360/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2943, em 20/03/2023, sobre o processo 507213/22, de REVISÃO DE PROVENTOS do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV tendo como interessados CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, IRMA MAZEPA ARTIGAS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Revisão de Proventos. Prejulgado nº 28. Ato originário protocolado há mais de 5 anos nesta Corte. Contrariedade à determinação contida no Acórdão nº 2288/21-TP. Negativa de registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3287/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2900, em 13/01/2023, sobre o processo 754230/19, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV tendo como interessados CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, JOAO FULGENCIO NETO (FALECIDO(A) EM 2021) e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Aposentadoria – Revogação do ato de concessão a pedido da Interessada – Perda de objeto – Encerramento e arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3037/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2890, em 12/12/2022, sobre o processo 754256/19, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV tendo como interessados ANA LUCIA ZAMBAO GUTIER, CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Ato de inativação – Cancelamento do Benefício – Inexistência de Ato Concessivo a ser Registrado – Arquivamento – Perda do Objeto

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2111/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2849, em 06/10/2022, sobre o processo 241775/21, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV tendo como interessados CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, JOAO FULGENCIO NETO (FALECIDO(A) EM 2021) e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Aposentadoria. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2141/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2848, em 05/10/2022, sobre o processo 174095/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV tendo como interessados CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, JOAO FULGENCIO NETO (FALECIDO(A) EM 2021) e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Previdência do Município de Piraquara (PIRAQUARAPREV). Exercício de 2021. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 840/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/04/2022 publicada no DETC nº 2752, em 20/04/2022, sobre o processo 657793/21, de REPRESENTAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV tendo como interessados ANGELA MULLER, APP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO PARANA, CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3065/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2673, em 02/12/2021, sobre o processo 176272/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV tendo como interessados CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, JOAO FULGENCIO NETO (FALECIDO(A) EM 2021) e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV. Exercício de 2020. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1374/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/06/2021 publicada no DETC nº 2571, em 01/07/2021, sobre o processo 923545/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, JOAO FULGENCIO NETO (FALECIDO(A) EM 2021), LOIRECI DALMOLIM DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

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