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Entidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA PREVIMAT

Mostrando 11 de 11 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 620/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3176, em 26/03/2024, sobre o processo 805870/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados GISLAINE SILVESTRE MENGARDA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, LETICIA GOULART FONTANA e outros. tendo como relator o AUDITOR JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.
Ementa: Embargos de Declaração. Erro material. Menção ao número do ato revogado. Equívoco. Registo do ato retificador. Recurso Acolhido.

Inteiro Teor
Acórdão 603/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 687273/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, LETICIA GOULART FONTANA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7174 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 3683/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/11/2023 publicada no DETC nº 3114, em 01/12/2023, sobre o processo 344658/18, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados GISLAINE SILVESTRE MENGARDA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, LETICIA GOULART FONTANA e outros. tendo como relator o AUDITOR JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.
Ementa: Ato de Inativação. Instituto de Previdência do Município de Matelândia. Decadência. Manifestações uniformes. Prejulgado n.º 31-TCE/PR. Registro tácito.

Inteiro Teor
Acórdão 3336/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/10/2023 publicada no DETC nº 3094, em 31/10/2023, sobre o processo 165114/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, LETICIA GOULART FONTANA, MARINEUSA POGGERE e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 2286/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/07/2023 publicada no DETC nº 3040, em 10/08/2023, sobre o processo 223910/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, LETICIA GOULART FONTANA e MARINEUSA POGGERE tendo como relator o AUDITOR JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.
Ementa: Prestação de Contas. Instituto De Previdência do . Exercício Município de Matelândia - PREVIMATde 2022. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1755/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/06/2023 publicada no DETC nº 3016, em 07/07/2023, sobre o processo 555960/22, de RECURSO DE AGRAVO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados APARECIDA ELIZABETE DA SILVA MEURER, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, MARINEUSA POGGERE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Recurso de Agravo. Decisão Definitiva Monocrática que determinou o registro de inativação. Pretensão recursal de inclusão de verbas aos proventos de inativação. Discussão que não foi objeto de análise nos autos originários. Conhecimento e não provimento. 1. Trata-se de Recurso de Agravo interposto pela Sra. Aparecida Elizabete da Silva Meurer, em face da Decisão Definitiva Monocrática nº 100/22-GCIZL que determinou o registro do ato concessivo de inativação da ora ...

Inteiro Teor
Acórdão 1164/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/05/2023 publicada no DETC nº 2985, em 23/05/2023, sobre o processo 582525/22, de RECURSO DE REVISÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ, GISLAINE SILVESTRE MENGARDA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Recurso de revisão. Denúncia. Pelo conhecimento parcial e pelo não provimento da parte em que conhecido. Negativa de vigência de lei e dissídio jurisprudencial não configurados.

Inteiro Teor
Acórdão 3096/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2901, em 16/01/2023, sobre o processo 183663/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, LETICIA GOULART FONTANA, MARINEUSA POGGERE e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência do Município de Matelândia - PREVIMAT. Exercício de 2021. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2795/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2875, em 21/11/2022, sobre o processo 321306/22, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, MARINEUSA POGGERE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de Revista – Provimento parcial; Afastamento de multa administrativa, em razão da pequena gravidade das faltas e dos danos delas decorrentes.

Inteiro Teor
Acórdão 1784/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/08/2022 publicada no DETC nº 2832, em 13/09/2022, sobre o processo 150927/22, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ, GISLAINE SILVESTRE MENGARDA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Inteiro Teor
Acórdão 846/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/04/2022 publicada no DETC nº 2753, em 25/04/2022, sobre o processo 424101/21, de DENÚNCIA do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, MARINEUSA POGGERE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: DENÚNCIA. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela procedência da denúncia com aplicação de multa. Pela Procedência da Denúncia com Aplicação de Multa.

Inteiro Teor

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