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Entidade: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PRUDENTOPOLIS

    Mostrando 20 de 76 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 3095/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2897, em 10/01/2023, sobre o processo 182900/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS, LUCIANO ROIK e MAIRA HELENA FALKOSKI tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência de Prudentópolis. Exercício de 2021. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2002/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2845, em 30/09/2022, sobre o processo 348363/20, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados ADELMO LUIZ KLOSOWSKI, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS, LUCIANO ROIK e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Ato de Inativação concedido em virtude de decisão judicial. Instituto de Previdência de Prudentópolis. CAGE e MPC pela legalidade e registro. Pela legalidade e registro da revisão de pensão.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 55/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2704, em 04/02/2022, sobre o processo 144926/18, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados ADELMO LUIZ KLOSOWSKI, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS, JOSE MELNIK e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Aposentadoria. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3150/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2676, em 07/12/2021, sobre o processo 187118/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS e MAIRA HELENA FALKOSKI tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência de Prudentópolis. Exercício de 2020. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade das contas. Quitação plena à responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2133/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2020 publicada no DETC nº 2371, em 28/08/2020, sobre o processo 230591/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS e MAIRA HELENA FALKOSKI tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1264/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/06/2020 publicada no DETC nº 2332, em 06/07/2020, sobre o processo 586167/19, de RECURSO DE REVISÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS e MAIRA HELENA FALKOSKI tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revisão. Atrasos no envio de dados do SIM-AM superiores a 30 dias. Justificativas plausíveis. Conhecimento e provimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 778/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/05/2020 publicada no DETC nº 2301, em 20/05/2020, sobre o processo 458841/14, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS e MAIRA HELENA FALKOSKI tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Instituto de Previdência de Prudentópolis. Concessão de aposentadoria por invalidez com proventos integrais, em vez de proporcionais. Questão definitivamente apreciada em demanda judicial. Insubsistência da suposta irregularidade. Perda de objeto. Encerramento, sem decisão de mérito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3803/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/12/2019 publicada no DETC nº 2207, em 16/12/2019, sobre o processo 206313/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS e MAIRA HELENA FALKOSKI tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Previdência de Prudentópolis. Exercício de 2018. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3338/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/10/2019 publicada no DETC nº 2178, em 04/11/2019, sobre o processo 640086/15, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados GILVAN PIZZANO AGIBERT, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS, MAIRA HELENA FALKOSKI e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2118/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/07/2019 publicada no DETC nº 2121, em 14/08/2019, sobre o processo 774288/18, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS e MAIRA HELENA FALKOSKI tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Revista. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Multa. Manutenção da decisão.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1584/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/06/2019 publicada no DETC nº 2088, em 28/06/2019, sobre o processo 417905/15, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS, MAIRA HELENA FALKOSKI e MARLI RECH tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1419/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/05/2019 publicada no DETC nº 2072, em 04/06/2019, sobre o processo 877523/15, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados GILVAN PIZZANO AGIBERT, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS, MAIRA HELENA FALKOSKI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 892/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/04/2019 publicada no DETC nº 2046, em 26/04/2019, sobre o processo 449017/15, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS, ISABEL TOPOLSKI e MAIRA HELENA FALKOSKI tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2979/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/10/2018 publicada no DETC nº 1937, em 26/10/2018, sobre o processo 292364/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS e MAIRA HELENA FALKOSKI tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência de Prudentópolis. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa administrativa por atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2191/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/08/2018 publicada no DETC nº 1892, em 22/08/2018, sobre o processo 237432/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS e MAIRA HELENA FALKOSKI tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade com ressalva. Atraso na entrega de dados do sistema SIM – Acompanhamento Mensal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 219/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/02/2018 publicada no DETC nº 1766, em 16/02/2018, sobre o processo 431770/15, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados ADELIA MOKRESKI KRAUCZUK, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS e MAIRA HELENA FALKOSKI tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 161/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/02/2018 publicada no DETC nº 1764, em 09/02/2018, sobre o processo 403421/17, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados ANACIR BEIRA KAPUSCINSKI, GILVAN PIZZANO AGIBERT, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de Revista. Parecer da COFAP pelo provimento. Parecer do MPC pelo desprovimento. Voto pelo conhecimento e pelo provimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3276/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/07/2017 publicada no DETC nº 1643, em 27/07/2017, sobre o processo 267555/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS e MAIRA HELENA FALKOSKI tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3071/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/07/2017 publicada no DETC nº 1634, em 14/07/2017, sobre o processo 308992/17, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS, MAIRA HELENA FALKOSKI e MARIA CELIA HEKAVEY RUDEK tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de Revista. Parecer da COFAP pelo provimento. Parecer do MPC pelo provimento. Voto pelo conhecimento e pelo provimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1933/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/05/2017 publicada no DETC nº 1594, em 17/05/2017, sobre o processo 485498/15, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS tendo como interessados ANACIR BEIRA KAPUSCINSKI, GILVAN PIZZANO AGIBERT, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS e outros. tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Aposentadoria voluntária. Atraso. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor