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Acórdão 2800/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/09/2023 publicada no DETC nº 3067, em 20/09/2023, sobre o processo 201681/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA, SILVANA PIGA MOLINARI e SIMONE APARECIDA MONESI DOS SANTOS SILVA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança. Exercício de 2022. Contas regulares.
Inteiro Teor
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Acórdão 2154/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2023 publicada no DETC nº 3041, em 11/08/2023, sobre o processo 208180/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados EDSON JAQUES SANTOS e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Previdência de Esperança Nova. Exercício de 2022. Regularidade.
Inteiro Teor
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Acórdão 355/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2946, em 23/03/2023, sobre o processo 600674/20, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados DELSO RODRIGUES GOMES, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA, MOACIR OLIVATTI e outros. tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
Ementa: Aposentadoria. Prejulgado nº. 28. Ingresso em sociedade de economia mista. Não caracterização como ingresso no serviço público. Subsequente labor na iniciativa privada. Negativa de registro
Inteiro Teor
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Acórdão 178/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2931, em 02/03/2023, sobre o processo 204059/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados EDSON JAQUES SANTOS e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência de Esperança Nova. Exercício de 2021. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade. Quitação plena ao responsável.
Inteiro Teor
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Acórdão 2307/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 171355/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA e SILVANA PIGA MOLINARI tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes. Regularidade das contas. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas da senhora SILVANA PIGA MOLINARI, Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança no exercício de 2021. Acompanhando as manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal (peça 9) e do Ministério Público de Contas (peça 10), proponho que o ...
Inteiro Teor
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Acórdão 3073/2021 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2673, em 02/12/2021, sobre o processo 180318/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados ANTONIO JOSE GOMES, EDSON JAQUES SANTOS e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência de Esperança Nova. Exercício de 2020. Contas regulares.
Inteiro Teor
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Acórdão 3068/2021 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2673, em 02/12/2021, sobre o processo 177970/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA, SILVANA PIGA MOLINARI e SIMONE APARECIDA MONESI DOS SANTOS SILVA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança. Exercício de 2020. Contas regulares.
Inteiro Teor
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Acórdão 2804/2021 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/10/2021 publicada no DETC nº 2655, em 05/11/2021, sobre o processo 652909/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA, KLEBER PISCITELLO MELLO, SILMARA SAYURI SHIGUETA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7126 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Admissão de Pessoal. Edital n° 1/2019. Pela legalidade e registro. Determinações visando à adequação de procedimentos.
Inteiro Teor
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Acórdão 3184/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2418, em 09/11/2020, sobre o processo 250169/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados ANTONIO JOSE GOMES, EDSON JAQUES SANTOS e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência de Esperança Nova. Exercício de 2019. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.
Inteiro Teor
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Acórdão 2900/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/10/2020 publicada no DETC nº 2408, em 23/10/2020, sobre o processo 253818/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA, SILVANA PIGA MOLINARI e SIMONE APARECIDA MONESI DOS SANTOS SILVA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança. Exercício de 2019. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade das contas. Quitação plena à responsável.
Inteiro Teor
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Acórdão 3143/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/10/2019 publicada no DETC nº 2167, em 17/10/2019, sobre o processo 194129/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA e SIMONE APARECIDA MONESI DOS SANTOS SILVA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 2421/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/08/2019 publicada no DETC nº 2135, em 03/09/2019, sobre o processo 187254/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados ANTONIO JOSE GOMES e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Previdência de Esperança Nova. Exercício de 2018. Regularidade.
Inteiro Teor
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Acórdão 1730/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/06/2019 publicada no DETC nº 2089, em 01/07/2019, sobre o processo 939863/15, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados AILTO JOSE PICOLI, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA e ROZEO ANTONIO DE CARVALHO BRANDAO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Ato de concessão de aposentadoria por invalidez. Revogação do ato antes do registro nesta Corte de Contas. Perda de objeto. Encerramento e arquivamento.
Inteiro Teor
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Acórdão 615/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/03/2019 publicada no DETC nº 2050, em 03/05/2019, sobre o processo 216412/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados AILTO JOSE PICOLI e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Atraso no encaminhamento de dados integrantes da prestação de contas por meio eletrônico ao Tribunal de Contas. Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM). Atraso não superior a 30 dias. Ressalva, conforme precedentes. Não aplicação da multa prevista no art. 87, inciso III, “b”, da Lei Complementar Estadual n.º 113/2005, conforme precedentes. Regularidade com ressalva das contas.
Inteiro Teor
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Acórdão 3487/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2018 publicada no DETC nº 1961, em 04/12/2018, sobre o processo 230317/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados DIRCEU TREVISAN, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA, MANOEL RUBENS DE OLIVEIRA MODESTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das contas. RESSALVAS em razão da Terceirização das Funções de Assessoria Jurídica e, também, em decorrência das Funções técnicas da contabilidade realizadas de forma contrária ao Prejulgado nº 06 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Com DETERMINAÇÃO e MULTA.
Inteiro Teor
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Acórdão 2804/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/10/2018 publicada no DETC nº 1928, em 15/10/2018, sobre o processo 287689/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA e SIMONE APARECIDA MONESI DOS SANTOS SILVA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: EMENTA. Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança, exercício 2017. Atrasos de pequena monta no envio dos dados do SIM-AM. Regularidade com ressalva, sem aplicação de multa.
Inteiro Teor
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Acórdão 1967/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2018 publicada no DETC nº 1875, em 30/07/2018, sobre o processo 278996/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA, MANOEL RUBENS DE OLIVEIRA MODESTO e SIMONE APARECIDA MONESI DOS SANTOS SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade com ressalva. Atraso na entrega de dados do sistema SIM – Acompanhamento Mensal.
Inteiro Teor
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Acórdão 1213/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/05/2018 publicada no DETC nº 1834, em 29/05/2018, sobre o processo 253713/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados AILTO JOSE PICOLI e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade com ressalvas. Atraso na entrega dos dados dos períodos Julho, Setembro e Outubro do sistema SIM – Acompanhamento Mensal. Atraso dos registros contábeis na conta Provisões Matemáticas Previdenciárias.
Inteiro Teor
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Acórdão 1117/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2018 publicada no DETC nº 1829, em 22/05/2018, sobre o processo 397584/16, de REVISÃO DE PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados ANTONIO MARIO FERRATO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA, MANOEL RUBENS DE OLIVEIRA MODESTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Revisão de Pensão. Objeto idêntico ao de outro processo já instruído. Manifestações uniformes. Encerramento.
Inteiro Teor
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Acórdão 61/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2018 publicada no DETC nº 1759, em 02/02/2018, sobre o processo 689947/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados CELIA DO AMARAL POLSACHI, DIRCEU TREVISAN, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.
Inteiro Teor