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Entidade: INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA

Mostrando 14 de 14 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2529/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/10/2022 publicada no DETC nº 2862, em 26/10/2022, sobre o processo 560706/21, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA do INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA tendo como interessados BENNO HENRIQUE WEIGERT DOETZER, EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA e INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2018. Prestação de contas de extinção. Regularidade das contas. Atraso no encaminhamento da prestação de contas. Ressalva.

Inteiro Teor
Acórdão 3110/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2018 publicada no DETC nº 1946, em 09/11/2018, sobre o processo 270603/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA tendo como interessados AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL, BENNO HENRIQUE WEIGERT DOETZER, INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Anual do Instituto de Florestas do Paraná, exercício de 2017. Instrução da CGE e Parecer do MPC pela Regularidade com Recomendação. VOTO pela Regularidade com Recomendações às Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 574/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/03/2018 publicada no DETC nº 1790, em 22/03/2018, sobre o processo 341089/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA tendo como interessados BENNO HENRIQUE WEIGERT DOETZER, INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA e LUIZ MALUCELLI NETO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 3780/2017 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/08/2017 publicada no DETC nº 1669, em 01/09/2017, sobre o processo 225205/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA tendo como interessados BENNO HENRIQUE WEIGERT DOETZER e INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Ementa. Prestação de Contas Anual. Instituto de Florestas do Paraná. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 6421/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/12/2016 publicada no DETC nº 1510, em 10/01/2017, sobre o processo 349288/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA tendo como interessados BENNO HENRIQUE WEIGERT DOETZER e INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2015.

Inteiro Teor
Acórdão 5932/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/12/2016 publicada no DETC nº 1502, em 14/12/2016, sobre o processo 261606/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA tendo como interessados INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA, LUIZ MALUCELLI NETO e MANOEL FAGUNDES DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2012. IMPROPRIEDADE SANADA AO LONGO DA INSTRUÇÃO. SÚMULA N° 08 DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONVERGÊNCIA À INSTRUÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL E AO PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS.

Inteiro Teor
Acórdão 5511/2014 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/09/2014 publicada no DETC nº 986, em 15/10/2014, sobre o processo 209325/12, de RECURSO DE REVISTA da INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA tendo como interessados EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO, INDUSTRIA DE COMPENSADOS GUARARAPES LTDA, INSDUSTRIA DE COMPENSADOS SUDATI LTDA, INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Recurso de revista. Contrato de compra e venda de ativos florestais. Condenação ao ressarcimento do dano. Celebração de aditivo para correção de distorção de valores. Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com decisão de afastamento do ressarcimento transitada em julgado. Oponibilidade da coisa julgada nas esferas judicial e administrativa. Precedentes do STF. Afastamento do ressarcimento do dano. Conhecimento e provimento. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 4922/2014 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/08/2014 publicada no DETC nº 959, em 05/09/2014, sobre o processo 392496/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA tendo como interessados INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA e LUIZ MALUCELLI NETO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Entidade Estadual. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2411/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/07/2013 publicada no DETC nº 686, em 22/07/2013, sobre o processo 259721/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AMBIENTAL PARANA FLORESTAS S.A tendo como interessados AMBIENTAL PARANA FLORESTAS S.A, LUIZ MALUCELLI NETO, NIVALDO PASSOS KRUGER e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas estadual. Regularidade com ressalva.

Inteiro Teor
Acórdão 1629/2009 da Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/09/2009 publicada no AOTC nº 220, em 09/10/2009, sobre o processo 168407/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da AMBIENTAL PARANA FLORESTAS S.A tendo como interessados DJALMA DE ALMEIDA CESAR tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 3009/2010 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/10/2010 publicada no AOTC nº 272, em 22/10/2010, sobre o processo 231397/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da AMBIENTAL PARANA FLORESTAS S.A tendo como interessados DJALMA DE ALMEIDA CESARe EDUARDO FELIPE GUIDI tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Ambiental Paraná Florestas S/A. Exercício de 2009. Pela regularidade das contas, cf. DCE e MPjTC.

Inteiro Teor
Acórdão 610/2010 da Segunda Câmara
Assunto: IMPUGNAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/03/2010 publicada no AOTC nº 240, em 12/03/2010, sobre o processo 387688/00, de IMPUGNAÇÃO da AMBIENTAL PARANA FLORESTAS S.A tendo como interessados PAULO JANINO JUNIOR tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

Inteiro Teor
Acórdão 1793/2011
Assunto: IMPUGNAÇÃO Decisão proferida em 15/09/2011 publicada no AOTC nº 318, em 23/09/2011, sobre o processo 82196/01, de IMPUGNAÇÃO da AMBIENTAL PARANA FLORESTAS S.A tendo como interessados EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

Inteiro Teor
Acórdão 106/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 19/01/2012 publicada no AOTC nº 334, em 27/01/2012, sobre o processo 237704/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AMBIENTAL PARANA FLORESTAS S.A tendo como interessados LUIZ MALUCELLI NETOe NIVALDO PASSOS KRUGER tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2010. REGULARIDADE.

Inteiro Teor

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