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Entidade: INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE

Mostrando 20 de 28 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3069/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/10/2023 publicada no DETC nº 3087, em 20/10/2023, sobre o processo 149440/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE tendo como interessados ANA LUIZA SCHNEIDER GONDIM, DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO, INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto Curitiba de Saúde. Exercício de 2012. Art. 16, I, da LC n.º 113/05. Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1989/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/07/2023 publicada no DETC nº 3024, em 19/07/2023, sobre o processo 462867/20, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE tendo como interessados ANA LUIZA SCHNEIDER GONDIM, DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO, INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária oriunda de Relatório de Fiscalização. Instituto Curitiba de Saúde. Exercício de 2012. Fiscalização realizada em 2019. Citação ordenada em 2021. Prescrição.

Inteiro Teor
Acórdão 1825/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/06/2023 publicada no DETC nº 3020, em 13/07/2023, sobre o processo 290960/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE tendo como interessados INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE e TIAGO WATERKEMPER tendo como relator o AUDITOR JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.
Ementa: Prestação de Contas. Instituto Curitiba de Saúde. Exercício de 2022. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 252/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/02/2023 publicada no DETC nº 2928, em 27/02/2023, sobre o processo 757713/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE tendo como interessados CASSIO GONCALVES PRIZON, COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE ATOS DE GESTÃO, INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Representação da Lei nº 8.666/1993. Pregão nº 35/2022. Apresentação de justificativas que afastaram os elementos da verossimilhança das supostas inadequações do modelo de aquisição de medicamentos objeto do procedimento licitatório e do risco de dano ao erário decorrente de sua execução. Despacho que revogou a determinação cautelar de suspensão de licitação e a substituiu por determinação cautelar de manutenção do uso preferencial de licitações pelo sistema de Registro de ...

Inteiro Teor
Acórdão 3266/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/12/2022 publicada no DETC nº 2897, em 10/01/2023, sobre o processo 757713/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE tendo como interessados CASSIO GONCALVES PRIZON, COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE ATOS DE GESTÃO, INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão nº 35/2022. Presença dos elementos da verossimilhança das supostas inadequações do modelo de aquisição de medicamentos objeto do procedimento licitatório em análise e do risco de dano ao erário decorrente de sua execução. Precedente deste Tribunal de Contas. Ratificação de medida cautelar que determinou a imediata suspensão do procedimento licitatório.

Inteiro Teor
Acórdão 2178/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2850, em 07/10/2022, sobre o processo 289941/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE tendo como interessados DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO, INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE e TIAGO WATERKEMPER tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Instituto Curitiba de Saúde. Exercício de 2021. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 121/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/01/2022 publicada no DETC nº 2717, em 23/02/2022, sobre o processo 450125/20, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE tendo como interessados DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO, INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE, MARIO MARCONDES LOBO FILHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de revista. Conhecimento do recurso, no mérito pelo provimento. Afastamento da multa pecuniária referente a atrasos na entrega de dados do SIM/AM.

Inteiro Teor
Acórdão 2407/2021 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2645, em 20/10/2021, sobre o processo 267030/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE tendo como interessados DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO, INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE e TIAGO WATERKEMPER tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto Curitiba de Saúde. Exercício de 2020. Regularidade das contas. Quitação plena à responsável.

Inteiro Teor
Acórdão 262/2021 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/02/2021 publicada no DETC nº 2484, em 23/02/2021, sobre o processo 275250/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE tendo como interessados DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO, INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE e TIAGO WATERKEMPER tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 1686/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/07/2020 publicada no DETC nº 2349, em 29/07/2020, sobre o processo 336801/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE tendo como interessados DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO, INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE e WILSON LUIZ PIRES MOKVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Regularidade com ressalva. Existência de créditos a receber no Ativo Circulante, vencidos. Recomendação. Atualizar corretamente o SICAD – Sistema de Cadastro de Pessoas deste Tribunal.

Inteiro Teor
Acórdão 1148/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/06/2020 publicada no DETC nº 2325, em 25/06/2020, sobre o processo 313635/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE tendo como interessados DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO, INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE, MARIO MARCONDES LOBO FILHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Existência de créditos a receber vencidos no Ativo Circulante. Multa por atraso no envio de dados ao SIM/AM. Contas Regulares com Ressalvas. Multa.

Inteiro Teor
Acórdão 577/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/03/2020 publicada no DETC nº 2262, em 19/03/2020, sobre o processo 281218/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE tendo como interessados DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO e INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Instituto Curitiba de Saúde. Exercício de 2018. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 356/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/02/2020 publicada no DETC nº 2244, em 19/02/2020, sobre o processo 856083/19, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE tendo como interessados DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO, INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE, JOAO ALFREDO COSTA FILHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Embargos de Declaração em autos de Representação da Lei nº 8.666/93. Alegações de contradições e de omissão não configuradas. Pelo não provimento. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Salva Serviços Médicos Emergência Ltda. em face da decisão contida no Acórdão 1nº 3759/19 – Tribunal Peno (peça nº 223), que julgou parcialmente procedente o 1 Assim ementada: “Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão ...

Inteiro Teor
Acórdão 145/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2020 publicada no DETC nº 2234, em 05/02/2020, sobre o processo 301835/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE tendo como interessados DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO e INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto Curitiba de Saúde. Contas regulares com ressalva. Afastada aplicação de multa administrativa.

Inteiro Teor
Acórdão 3759/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/11/2019 publicada no DETC nº 2205, em 12/12/2019, sobre o processo 265719/19, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE tendo como interessados DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO, INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE, JOAO ALFREDO COSTA FILHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 003/2019 do Instituto Curitiba de Saúde – ICS. Licitação suspensa em cumprimento a decisão cautelar deste Tribunal e posteriormente revogada. Pela procedência parcial, unicamente em relação ao impedimento da participação da empresa Plus Santé Emergências Médicas S.A. no certame, sem aplicação de sanções. Expedição de recomendações e envio dos autos à Coordenadoria-Geral de Fiscalização para ciência e deliberação ...

Inteiro Teor
Acórdão 1315/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/05/2019 publicada no DETC nº 2063, em 22/05/2019, sobre o processo 265719/19, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE tendo como interessados DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO, INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE, JOAO ALFREDO COSTA FILHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 03/2019. Possível irregularidade consistente na existência de vínculo familiar entre as sócias da empresa Plus Santé e o ocupante do cargo de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Curitiba até o dia que antecedeu a realização da fase de lances da licitação. Ratificação de medida cautelar que determinou a imediata suspensão do certame. 1. Trata-se de Representação da Lei nº 8.666/93 formulada pela empresa ...

Inteiro Teor
Acórdão 1197/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/05/2019 publicada no DETC nº 2059, em 16/05/2019, sobre o processo 369642/18, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE tendo como interessados DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO, INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE e INTELECTO CONTACT CENTER LTDA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Representação da lei nº 8666/93. Pregão eletrônico. Alegações de aglutinação em único lote de bens sem correlação entre si e exigência de prestação de serviços técnicos especializados através de modalidade licitatória indevida. Ausência de prejuízos à competitividade. Uso de métodos e técnicas já estabelecidos no mercado. Pela Improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 834/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/04/2018 publicada no DETC nº 1817, em 04/05/2018, sobre o processo 326756/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE tendo como interessados DORA MARIA FICINSKI DUNIN PIZZATTO, INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE e WILSON LUIZ PIRES MOKVA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2014. Contas regulares com ressalva e recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 1151/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/03/2017 publicada no DETC nº 1565, em 31/03/2017, sobre o processo 385058/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE tendo como interessados INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE e WILSON LUIZ PIRES MOKVA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto Curitiba de Saúde. Exercício Financeiro de 2013. Ausência do ato de nomeação do responsável pelo controle interno. Regularidade das Contas com Ressalva.

Inteiro Teor
Acórdão 6682/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/11/2014 publicada no DETC nº 1004, em 11/11/2014, sobre o processo 135784/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE tendo como interessados AUGUSTO CANTO NETO, CARLOS ALBERTO RICHA, EDUARDO MISCHIATTI, INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

Inteiro Teor

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