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Entidade: INSTITUTO CONFIANCCE CURITIBA

Mostrando 4 de 4 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3152/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/07/2015 publicada no DETC nº 1180, em 11/08/2015, sobre o processo 251227/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do INSTITUTO CONFIANCCE - CURITIBA tendo como interessados CASSIO MURILO TROVO HIDALGO, CLARICE LOURENÇO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, INSTITUTO CONFIANCCE - CURITIBA e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Repasse efetuado. Ausência de comprovação dos recursos e de cumprimento dos objetivos pactuados. Irregularidade das contas. Devolução de valores. Imposição de multas. Encaminhamento à Diretoria de Protocolo.

Inteiro Teor
Acórdão 3123/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/07/2015 publicada no DETC nº 1165, em 21/07/2015, sobre o processo 656914/14, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO CONFIANCCE - CURITIBA tendo como interessados CLARICE LOURENÇO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, GABRIEL JORGE SAMAHA, INSTITUTO CONFIANCCE - CURITIBA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: RECURSO DE REVISTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA JULGADA IRREGULAR POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À AFERIÇÃO DA CORRETA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O JULGADO. CONHECIMENTO DO RECURSO E, NO MÉRITO, DESPROVIMENTO.

Inteiro Teor
Acórdão 3136/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/07/2015 publicada no DETC nº 1162, em 16/07/2015, sobre o processo 1079754/14, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO CONFIANCCE - CURITIBA tendo como interessados CLARICE LOURENÇO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS, INSTITUTO CONFIANCCE - CURITIBA e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Termo de Parceria nº 03/2010, firmado entre o Município de Fazenda Rio Grande e o Instituto Confiancce. Exercício de 2010. Ausência de documentos essenciais à análise das contas. Serviço de operador de caixas. Terceirização irregular, em burla aos princípios do concurso público e da obrigatoriedade da licitação. Contabilização dos recursos transferidos em desacordo a LC 101/2000. Cobrança de taxa ...

Inteiro Teor
Acórdão 755/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/03/2014 publicada no DETC nº 843, em 19/03/2014, sobre o processo 90737/14, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSTITUTO CONFIANCCE - CURITIBA tendo como interessados CLARICE LOURENÇO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, INSTITUTO CONFIANCCE - CURITIBA, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Embargos de declaração. Ausência de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão. Pelo conhecimento e não provimento.

Inteiro Teor

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