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Termos pesquisados:

Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO

    Mostrando 20 de 21 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1589/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/06/2023 publicada no DETC nº 3008, em 27/06/2023, sobre o processo 159197/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados ARTHUR RODRIGUES DE ALMEIDA, CHRISTIAN GUILHERME GOLDONI, FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1666/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/08/2022 publicada no DETC nº 2831, em 12/09/2022, sobre o processo 199225/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados ARTHUR RODRIGUES DE ALMEIDA, FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO e NEUROCI ANTONIO FRIZZO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de contas do exercício de 2021. Fundo Municipal de Trânsito de Toledo. Pareceres uniformes. Contas regulares. Quitação plena ao responsável. 1RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas do Sr. Arthur Rodrigues de Almeida, referente ao Fundo Municipal de Trânsito de Toledo, exercício de 202

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1951/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/08/2021 publicada no DETC nº 2609, em 24/08/2021, sobre o processo 160902/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados ARTHUR RODRIGUES DE ALMEIDA, FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO, JOAO VIANEI CRESPAO e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo Municipal de Trânsito de Toledo. Exercício de 2020. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2558/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/09/2020 publicada no DETC nº 2390, em 28/09/2020, sobre o processo 203870/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO e OSCAR FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Municipal de Trânsito de Toledo. Exercício de 2019. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1552/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/06/2019 publicada no DETC nº 2085, em 25/06/2019, sobre o processo 182937/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO e JOAO VIANEI CRESPAO tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo Municipal de Trânsito de Toledo. Exercício financeiro de 2018. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 681/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/03/2019 publicada no DETC nº 2050, em 03/05/2019, sobre o processo 238084/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO e JOAO VIANEI CRESPAO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Atraso no encaminhamento de dados integrantes da prestação de contas por meio eletrônico ao Tribunal de Contas. Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM). Atraso não superior a 30 dias. Ressalva, conforme precedentes. Não aplicação da multa prevista no art. 87, inciso III, “b”, da Lei Complementar Estadual n.° 113/2005, conforme precedentes. Regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1127/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2018 publicada no DETC nº 1830, em 23/05/2018, sobre o processo 273897/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO, JOAO VIANEI CRESPAO e LEOCLIDES LUIZ ROSO BISOGNIN tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5804/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/11/2016 publicada no DETC nº 1499, em 09/12/2016, sobre o processo 247198/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO, LEOCLIDES LUIZ ROSO BISOGNIN e PAULO DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2014. CONTRADITÓRIO PARA REGULARIZAÇÃO. ATENDIMENTO DOS ITENS APONTADOS. REGULARIDADE DAS CONTAS.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4537/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1454, em 03/10/2016, sobre o processo 195744/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO e LEOCLIDES LUIZ ROSO BISOGNIN tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Municipal de Trânsito de Toledo. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3944/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/08/2015 publicada no DETC nº 1198, em 04/09/2015, sobre o processo 299313/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO e PAULO DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TOLEDO, exercício de 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas, com RESSALVAS em razão do exercício das funções técnicas da contabilidade de forma contrária ao Prejulgado nº 06.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3446/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/05/2014 publicada no DETC nº 898, em 10/06/2014, sobre o processo 121170/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO, JOSE CARLOS SCHIAVINATO, LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1778/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/07/2012 publicada no AOTC nº 451, em 25/07/2012, sobre o processo 145220/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados JOSE CARLOS SCHIAVINATOe FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2011. Escopo de análise definido na Instrução Normativa n. º 63/2011 - TCEPR. Opinativos uniformes. Artigo 16, I, Lei Complementar n. º 113/2005. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4250/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/10/2004 publicada no DOE nº 6866, em 03/12/2004, sobre o processo 167395/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5554/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/11/2005 publicada no AOTC nº 32, em 20/01/2006, sobre o processo 122131/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3896/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2006 publicada no AOTC nº 85, em 09/02/2007, sobre o processo 132106/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1481/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/07/2008 publicada no AOTC nº 160, em 01/08/2008, sobre o processo 144318/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 286/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/02/2008 publicada no AOTC nº 138, em 29/02/2008, sobre o processo 152350/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 32/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/01/2008 publicada no AOTC nº 136, em 15/02/2008, sobre o processo 137390/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como relator o Auditor EDUARDO DE SOUSA LEMOS.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 562/2010 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/03/2010 publicada no AOTC nº 241, em 19/03/2010, sobre o processo 120420/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 270/2011 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/03/2011 publicada no AOTC nº 294, em 08/04/2011, sobre o processo 162891/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO tendo como interessados JOSE CARLOS SCHIAVINATO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2009. Manifestações uniformes da Diretoria de Contas Municipais e do Ministério Público de Contas pela irregularidade das contas. Proposta do Relator pela regularidade com ressalva das contas. Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná pela regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

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