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Termos pesquisados:

Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO INACIO

    Mostrando 17 de 17 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1350/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2022 publicada no DETC nº 2809, em 08/08/2022, sobre o processo 186565/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO e SUELLEN SEFRIAN TURCATO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de contas do exercício de 2021. Fundo Municipal de Saúde de Santo Inácio. Pareceres uniformes. Contas regulares. Quitação plena à responsável. 1RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO aTrata-se da prestação de contas da Sr Suellen Sefrian Turcato, referente ao Fundo Municipal de Saúde de Santo Inácio, exercício de 2021. A Coordenadoria de Gestão Municipal (Instrução nº

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2761/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2649, em 26/10/2021, sobre o processo 182051/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO, SANDRA GALLEGO ZANOLO e SUELLEN SEFRIAN TURCATO tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Municipal de Saúde de Santo Inácio. Exercício de 2020. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3312/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/11/2020 publicada no DETC nº 2428, em 23/11/2020, sobre o processo 271069/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO tendo como interessados FÁBIO JOSÉ ALVES, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO, LUCILAINE DE FATIMA ARROYO ANTAO e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo Municipal de Saúde de Santo Inácio. Exercício de 2019. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2522/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/08/2019 publicada no DETC nº 2141, em 11/09/2019, sobre o processo 199635/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO e LUCILAINE DE FATIMA ARROYO ANTAO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal, do Ministério Público de Contas e do Relator no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 941/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/04/2019 publicada no DETC nº 2045, em 25/04/2019, sobre o processo 626621/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO tendo como interessados CIRO YUJI KOGA, DENER FERREIRA LOPES, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Fase de execução de julgado. Ausência de comprovação do cumprimento de determinações deste Tribunal de Contas pelo Fundo Municipal de Saúde de Santo Inácio. Aplicação de sanções e expedição de novo prazo para cumprimento das determinações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2974/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/10/2018 publicada no DETC nº 1937, em 26/10/2018, sobre o processo 233201/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO tendo como interessados ELISÂNGELA CALVO GRÍGOLI, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO e LUCILAINE DE FATIMA ARROYO ANTAO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Municipal de Saúde de Santo Inácio. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa administrativa por atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2684/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2018 publicada no DETC nº 1921, em 03/10/2018, sobre o processo 252873/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO tendo como interessados CLAUDIA AUGUSTA DA SILVA, ELISÂNGELA CALVO GRÍGOLI, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO, exercício de 2016. Julgamento REGULARIDADE das contas com RESSALVA quanto a Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4725/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/11/2017 publicada no DETC nº 1731, em 07/12/2017, sobre o processo 277360/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO tendo como interessados APARECIDO LOPES e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO, exercício de 2013, julgamento pela IRREGULARIDADE das contas em razão da Falta de Repasse de Contribuições Patronais para o INSS e, também, da Falta de Repasse de Contribuições retidas dos Servidores para o I.N.S.S. Com RESSALVA em decorrência das Imputações de Débitos ao Gestor por Danos (encargos) causados ao Erário pelo Recolhimento em atraso de contribuições devidas ao INSS, a qualquer título, incluindo ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3851/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/08/2017 publicada no DETC nº 1675, em 13/09/2017, sobre o processo 244601/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO tendo como interessados APARECIDO LOPES, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO e SUELLEN SEFRIAN TURCATO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Restrição sanada no curso da instrução. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2276/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/05/2017 publicada no DETC nº 1606, em 02/06/2017, sobre o processo 626621/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO tendo como interessados CIRO YUJI KOGA, DENER FERREIRA LOPES, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Utilização de critérios de julgamento com base em desconto sobre preço de tabela inexistente ou com acesso restrito ao público e ausência de definição precisa do objeto. Falta de controle de medicamentos. Omissão no dever de prestar informações. Pela procedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 414/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/02/2017 publicada no DETC nº 1540, em 21/02/2017, sobre o processo 249291/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO tendo como interessados APARECIDO LOPES, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO e SUELLEN SEFRIAN TURCATO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Fundo Municipal de Saúde de Santo Inácio – Exercício 2015 – Instrução da COFIM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3656/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/06/2014 publicada no DETC nº 910, em 30/06/2014, sobre o processo 164988/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO tendo como interessados APARECIDO LOPES, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO, VALDIR ANTONIO TURCATO e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Provimento do cargo de contador. Inobservância do Prejulgado n.º 6. Regularidade com ressalva e determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2563/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/04/2014 publicada no DETC nº 873, em 06/05/2014, sobre o processo 183627/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO e VALDIR ANTONIO TURCATO tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
    Ementa: Prestação de Contas do Exercício de 2009 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO. Proposta de Julgamento pela regularidade com ressalvas das contas, relativamente ao resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2403/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/08/2012 publicada no AOTC nº 472, em 23/08/2012, sobre o processo 150550/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO tendo como interessados VALDIR ANTONIO TURCATOe FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regular.

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  • Acórdão 2035/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/09/2008 publicada no AOTC nº 176, em 21/11/2008, sobre o processo 171706/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE tendo como interessados VALDIR ANTONIO TURCATO tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1902/2010 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/06/2010 publicada no AOTC nº 257, em 09/07/2010, sobre o processo 131791/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE tendo como interessados VALDIR ANTONIO TURCATO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 346/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2012 publicada no AOTC nº 345, em 15/02/2012, sobre o processo 185160/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO tendo como interessados VALDIR ANTONIO TURCATO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal – Fundo Municipal de Saúde de Santo Inácio – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

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