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Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURITIBA

    Mostrando 20 de 29 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 3254/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/12/2022 publicada no DETC nº 2898, em 11/01/2023, sobre o processo 747494/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados BEATRIZ BATTISTELLA NADAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA, PRODUSERV SERVICOS - EIRELI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Representação da Lei 8.666/93. Negativa imotivada do Município contratante em repactuar os valores contratuais de acordo com reajustes concedidos por CCT-2022. Recebimento e concessão da medida cautelar requerida.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1991/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2846, em 03/10/2022, sobre o processo 215794/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados BEATRIZ BATTISTELLA NADAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA e MARCIA CECILIA HUÇULAK tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Municipal de Saúde de Curitiba. Exercício de 2021. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 761/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/04/2022 publicada no DETC nº 2750, em 18/04/2022, sobre o processo 194550/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados ADRIANO MASSUDA, ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATAS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Classificação incorreta das despesas com publicidade. Realização de despesas sem prévio empenho. Ausência de danos ao erário. Razoabilidade. Precedentes. Regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3577/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/12/2021 publicada no DETC nº 2692, em 19/01/2022, sobre o processo 257600/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados ADRIANO MASSUDA, CESAR MONTE SERRAT TITTON, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade com ressalvas. Contas bancárias e fontes de recursos com saldos contábeis a descoberto.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1671/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/07/2021 publicada no DETC nº 2595, em 04/08/2021, sobre o processo 188408/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA e MARCIA CECILIA HUÇULAK tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de contas do exercício de 2020. Fundo Municipal de Saúde de Curitiba. Pareceres uniformes. Contas regulares. Quitação plena à responsável. 11. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO aTrata-se da prestação de contas da Sr Márcia Cecília Huçulak, referente ao Fundo Municipal de Saúde de Curitiba, exercício de 2020. A Coordenadoria de Gestão Municipal (Instrução nº

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1597/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/07/2021 publicada no DETC nº 2581, em 15/07/2021, sobre o processo 604041/20, de RECURSO DE REVISTA do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA, JOÃO CARLOS GONÇALVES BARACHO e MARCIA CECILIA HUÇULAK tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Atraso no encaminhamento dos dados do SIM-AM. Motivo de força maior. Razoabilidade. Precedentes. Exclusão da multa aplicada. Conhecimento e provimento

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1986/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/08/2020 publicada no DETC nº 2373, em 01/09/2020, sobre o processo 244815/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA, JOÃO CARLOS GONÇALVES BARACHO e MARCIA CECILIA HUÇULAK tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Municipal de Saúde de Curitiba. Exercício de 2017. 2. Entrega dos dados do sistema SIM-AM com atraso. Ressalva, consoante o entendimento predominante nesta Corte, em que pese a posição do relator de que a falha não macula as contas. Aplicação de multa, nos termos da jurisprudência, somente à responsável que superou a tolerância de 30 dias para o envio dos dados durante o seu período de gestão. 3. Contas regulares com ressalva. Imposição de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2322/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2382, em 16/09/2020, sobre o processo 225946/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA e MARCIA CECILIA HUÇULAK tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Municipal de Saúde de Curitiba. Exercício de 2019. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4089/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/12/2019 publicada no DETC nº 2210, em 19/12/2019, sobre o processo 281026/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATAS, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA (Termo de formalização: 042/2011) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atraso de 141 dias no envio da prestação de contas. Ausência de certidões na transferência. Falhas formais relativas ao período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3203/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/10/2019 publicada no DETC nº 2169, em 21/10/2019, sobre o processo 287129/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados ADRIANO MASSUDA, ANTONIO DE OLIVEIRA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de fundo municipal. Contas bancárias com saldos a descoberto. Falta de repasse das contribuições patronais para o regime previdenciário. Fontes de recursos com saldos a descoberto. Irregularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3148/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/10/2019 publicada no DETC nº 2167, em 17/10/2019, sobre o processo 214570/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA e MARCIA CECILIA HUÇULAK tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de que o Tribunal julgue regulares as contas. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1448/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/05/2019 publicada no DETC nº 2078, em 12/06/2019, sobre o processo 488706/18, de RECURSO DE REVISTA do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados ADRIANO MASSUDA, CESAR MONTE SERRAT TITTON e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 798/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/04/2019 publicada no DETC nº 2047, em 29/04/2019, sobre o processo 488706/18, de RECURSO DE REVISTA do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados ADRIANO MASSUDA, CESAR MONTE SERRAT TITTON e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Revista. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Multa. Não cumprimento de novos prazos. Manutenção da decisão.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3422/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/11/2018 publicada no DETC nº 1961, em 04/12/2018, sobre o processo 314160/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados CESAR MONTE SERRAT TITTON, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA e JOÃO CARLOS GONÇALVES BARACHO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Municipal de Saúde de Curitiba. Exercício de 2016. Divergências entre o Balanço patrimonial e os dados enviados ao SIM-AM. Relatório de Controle Interno incompleto. Súmula 8. Atraso no envio dos dados ao SIM-AM. Contas regulares com ressalvas e multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1413/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1848, em 20/06/2018, sobre o processo 267709/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados ADRIANO MASSUDA, CESAR MONTE SERRAT TITTON e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas. Incidência da Súmula nº 8. Regularização em exercício posterior de inconformidades contábeis. Entrega intempestiva de dados. Regularidade com ressalva das contas, e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3663/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/11/2012 publicada no AOTC nº 536, em 28/11/2012, sobre o processo 203580/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATASe FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

  • Acórdão 3437/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/07/2015 publicada no DETC nº 1187, em 20/08/2015, sobre o processo 223629/09, de RELATÓRIO DE AUDITORIA do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA e LUCIANO DUCCI tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4924/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/08/2014 publicada no DETC nº 961, em 10/09/2014, sobre o processo 491717/13, de RECURSO DE REVISTA do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA e LUCIANO DUCCI tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Acórdão de Parecer prévio pela irregularidade. Conhecimento e provimento parcial. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3663/2012 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/11/2012 publicada no DETC nº 536, em 28/11/2012, sobre o processo 203580/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATAS e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. INSTRUÇÃO PROCESSUAL FAVORÁVEL. PROPOSTA DO RELATOR - REGULARIDADE DAS CONTAS. Trata de Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA, CNPJ n° 13.792.329/0001-84, relativa ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade da Sra. Eliane Regina da Veiga Chomatas, CPF n° 544.971.839-04 (gestão 30/03/2010 a 31/12/2012). DA ANÁLISE O processo foi protocolizado ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4080/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/07/2014 publicada no DETC nº 931, em 29/07/2014, sobre o processo 501937/14, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados ADRIANO MASSUDA e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Certidão liberatória para fins de recebimento de transferências voluntárias. Exigência de regularidade prevista no art. 25 da Lei Complementar n.° 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Pedido formulado pelo Fundo Municipal de Saúde de Curitiba. Ilegitimidade de parte. O Fundo Municipal não é parte legítima para requerer emissão de certidão liberatória, restando ao Município de Curitiba a aptidão para tanto. Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ...

    Inteiro Teor