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Termos pesquisados:

Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE INDIANOPOLIS

    Mostrando 20 de 22 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2151/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2023 publicada no DETC nº 3041, em 11/08/2023, sobre o processo 202815/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS e VALDER ROPELLI DE MENESES tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo Municipal de Previdência de Indianópolis. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2346/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 221867/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS e VALDER ROPELLI DE MENESES tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes. Regularidade das contas. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas do senhor VALDER ROPELLI DE MENEZES, Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Indianópolis no exercício de 2021. Acompanhando as manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal (peça 9) e do Ministério Público de Contas (peça 10), proponho que o Tribunal, com fundamento no artigo 71, inciso ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3138/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2675, em 06/12/2021, sobre o processo 178968/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS e VALDER ROPELLI DE MENESES tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Municipal de Previdência de Indianópolis. Exercício de 2020. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2559/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/09/2020 publicada no DETC nº 2390, em 28/09/2020, sobre o processo 210477/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS e VALDER ROPELLI DE MENESES tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Municipal de Previdência de Indianópolis. Exercício de 2019. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4187/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/12/2019 publicada no DETC nº 2223, em 21/01/2020, sobre o processo 142200/19, de RECURSO DE REVISTA do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados FATIMA CAMPAGNOLI GARCIA e FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revista. Acórdão n.º 292/19-S2C. Pelo recebimento e, no mérito, pelo não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4002/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/12/2019 publicada no DETC nº 2211, em 20/12/2019, sobre o processo 201753/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados FATIMA CAMPAGNOLI GARCIA, FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS e VALDER ROPELLI DE MENESES tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Municipal de Previdência de Indianópolis. Exercício de 2018. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade das contas. Quitação plena à responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 292/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2019 publicada no DETC nº 2011, em 01/03/2019, sobre o processo 311560/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados FATIMA CAMPAGNOLI GARCIA e FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Restrição sanada antes do julgamento do processo. Súmula nº 8. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Contas regulares com ressalvas e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2592/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2018 publicada no DETC nº 1921, em 03/10/2018, sobre o processo 281133/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados FATIMA CAMPAGNOLI GARCIA e FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Anual – Fundo Municipal de Previdência de Indianópolis – Exercício 2017. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com ressalva das contas, sem aplicação de multa, em razão da justificativa apresentada pela responsável para os atrasos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3944/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/09/2017 publicada no DETC nº 1680, em 20/09/2017, sobre o processo 251284/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados FATIMA CAMPAGNOLI GARCIA e FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS, exercício de 2014, julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVA em decorrência da Inconsistência no registro do passivo atuarial em relação ao Laudo respectivo ao exercício de 2014.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4540/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/09/2016 publicada no DETC nº 1454, em 03/10/2016, sobre o processo 231503/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados FATIMA CAMPAGNOLI GARCIA e FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Municipal de Previdência de Indianópolis. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2477/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/06/2015 publicada no DETC nº 1138, em 12/06/2015, sobre o processo 262266/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados ANTONIO CARLOS DA SILVA, FATIMA CAMPAGNOLI GARCIA, FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3783/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 161814/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados ANTONIO CARLOS DA SILVA e FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual do Fundo Municipal de Previdência de Indianópolis. Exercício de 2012. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade das contas da entidade ora em análise.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 454/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/03/2013 publicada no DETC nº 603, em 21/03/2013, sobre o processo 192767/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados ANTONIO CARLOS DA SILVA e FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual de entidade municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4457/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/09/2005 publicada no AOTC nº 20, em 14/10/2005, sobre o processo 126501/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PUB. MUNICIPAIS DE INDIANOPOLIS tendo como interessados FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PUB. MUNICIPAIS DE INDIANOPOLIS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1636/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/04/2005 publicada no DOE nº 6971, em 09/05/2005, sobre o processo 168073/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PUB. MUNICIPAIS DE INDIANOPOLIS tendo como interessados FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PUB. MUNICIPAIS DE INDIANOPOLIS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3546/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/10/2006 publicada no AOTC nº 76, em 24/11/2006, sobre o processo 123743/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PUB. MUNICIPAIS DE INDIANOPOLIS tendo como interessados FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PUB. MUNICIPAIS DE INDIANOPOLIS tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 523/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/03/2008 publicada no AOTC nº 142, em 28/03/2008, sobre o processo 142680/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PUB. MUNICIPAIS DE INDIANOPOLIS tendo como interessados ANTONIO CARLOS DA SILVA tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 30/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/01/2008 publicada no AOTC nº 136, em 15/02/2008, sobre o processo 135036/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PUB. MUNICIPAIS DE INDIANOPOLIS tendo como interessados FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PUB. MUNICIPAIS DE INDIANOPOLIS tendo como relator o Auditor EDUARDO DE SOUSA LEMOS.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1149/2009 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/06/2009 publicada no AOTC nº 205, em 26/06/2009, sobre o processo 174330/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados ANTONIO CARLOS DA SILVAe JOSÉ CARLOS TREVISAM tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2195/2009 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/12/2009 publicada no AOTC nº 234, em 29/01/2010, sobre o processo 139024/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS tendo como interessados ANTONIO CARLOS DA SILVA tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor