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Entidade: FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES

    Mostrando 20 de 36 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2176/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2023 publicada no DETC nº 3041, em 11/08/2023, sobre o processo 186402/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES e MARIA INÊS GUTERVIL WOLSKI tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
    Ementa: Prestação de contas anual. FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3101/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2897, em 10/01/2023, sobre o processo 196676/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, JOSE LUCIO SKOLIMOSKI e MARIA INÊS GUTERVIL WOLSKI tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares. Exercício de 2021. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2251/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2853, em 13/10/2022, sobre o processo 749517/15, de PENSÃO do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, IVANOR LUIZ MULLER, JOSE LUCIO SKOLIMOSKI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Pensão previdenciária. Improcedência de Tomada de Contas Extraordinária. Ato de inativação considerado regular. Manifestações uniformes. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 411/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/02/2022 publicada no DETC nº 2728, em 15/03/2022, sobre o processo 144150/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, JOSE LUCIO SKOLIMOSKI e MARIA INÊS GUTERVIL WOLSKI tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares. Exercício de 2020. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3502/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/12/2021 publicada no DETC nº 2688, em 13/01/2022, sobre o processo 166753/20, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, JOSE LUCIO SKOLIMOSKI e MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Negativa de registro à aposentadoria de servidora pública municipal. Concessão de Pensão. Prejulgado 26. Decurso de grande lapso temporal. Razoabilidade. Segurança jurídica. Manifestações uniformes. Improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3502/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/12/2021 publicada no DETC nº 2688, em 13/01/2022, sobre o processo 166753/20, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, JOSE LUCIO SKOLIMOSKI e MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Negativa de registro à aposentadoria de servidora pública municipal. Concessão de Pensão. Prejulgado 26. Decurso de grande lapso temporal. Razoabilidade. Segurança jurídica. Manifestações uniformes. Improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2126/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2020 publicada no DETC nº 2371, em 28/08/2020, sobre o processo 131100/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES e JOSE LUCIO SKOLIMOSKI tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 247/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/02/2020 publicada no DETC nº 2238, em 11/02/2020, sobre o processo 749517/15, de PENSÃO do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, IVANOR LUIZ MULLER, JOSE LUCIO SKOLIMOSKI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Pensão. Sobrestamento do feito, com abertura de Tomada de Contas Extraordinária.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3980/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/12/2019 publicada no DETC nº 2211, em 20/12/2019, sobre o processo 183500/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES e JOSE LUCIO SKOLIMOSKI tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares. Exercício de 2018. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2522/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/09/2018 publicada no DETC nº 1913, em 21/09/2018, sobre o processo 200091/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados DARCISIO URNAU, FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, JOSE LUCIO SKOLIMOSKI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual de Fundo Financeiro Municipal. Divergências de saldos em quaisquer das classes ou grupos do Balanço Patrimonial emitido pelo Sistema de Contabilidade da Entidade e os dados enviados pelo SIM-AM. Atraso de um dia na entrega dos dados do SIM -AM. Itens regularizados. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1617/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/06/2018 publicada no DETC nº 1854, em 28/06/2018, sobre o processo 153453/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados DARCISIO URNAU, FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES e JOSE LUCIO SKOLIMOSKI tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares, exercício de 2017. CGM e MPC pela regularidade das contas. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 773/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 223115/12, de PENSÃO do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados AVANI RIBAS DE OLIVIERA, FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, LUCIMARA FARAGO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 215/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/02/2018 publicada no DETC nº 1766, em 16/02/2018, sobre o processo 579730/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados CLARA ROSA CARNEIRO DE OLIVEIRA, FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES e LUCIMARA FARAGO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1328/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/03/2017 publicada no DETC nº 1569, em 06/04/2017, sobre o processo 151379/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES e LUCIMARA FARAGO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5151/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/10/2016 publicada no DETC nº 1482, em 16/11/2016, sobre o processo 300024/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados ACIR RIBEIRO, FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, IVANOR LUIZ MULLER e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3501/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/07/2016 publicada no DETC nº 1416, em 05/08/2016, sobre o processo 121805/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados CLEUSA SCORSIN, FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, IVANOR LUIZ MULLER e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3565/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/07/2016 publicada no DETC nº 1416, em 05/08/2016, sobre o processo 222784/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES e LUCIMARA FARAGO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares. Exercício financeiro de 2015. Instrução da COFIM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1922/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/05/2016 publicada no DETC nº 1358, em 13/05/2016, sobre o processo 373668/13, de PENSÃO do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, INES TEREZA MEURER, JOSIELE MARIA MEURER e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6213/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/12/2015 publicada no DETC nº 1274, em 08/01/2016, sobre o processo 275163/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES e LUCIMARA FARAGO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2013. IMPROPRIEDADE INICIAL SANADA AO LONGO DA INSTRUÇÃO. CONTAS REGULARES COM EXPEDIÇÃO DE DETERMINAÇÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3993/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/06/2014 publicada no DETC nº 917, em 09/07/2014, sobre o processo 817108/13, de RECURSO DE REVISTA do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES e LUCIMARA FARAGO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE CONSISTENTE NA AUSÊNCIA DE LEI QUE INSTITUIU A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL. AFASTAMENTO DA IMPROPRIEDADE EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DA PORTARIA MPS N.º 403/08. PROVIMENTO. REGULARIDADE DAS CONTAS.

    Inteiro Teor

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