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Termos pesquisados:

Entidade: FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS

    Mostrando 18 de 18 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2362/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/08/2023 publicada no DETC nº 3043, em 15/08/2023, sobre o processo 164379/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como interessados EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA, FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS e JOSE VOLNEI BISOGNIN tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Exercício de 2022. Art. 16, I, da LC n.º 113/05. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 171/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/01/2022 publicada no DETC nº 2710, em 14/02/2022, sobre o processo 351274/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como interessados AMIN JOSE HANNOUCHE, EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA, FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Exercício de 2015. Art. 16, I, da LC n.º 113/05. Regularidade das contas, com determinação à entidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2177/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/08/2021 publicada no DETC nº 2622, em 15/09/2021, sobre o processo 121175/17, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como interessados ADEMAR LUIZ TRAIANO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2564/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/08/2019 publicada no DETC nº 2139, em 09/09/2019, sobre o processo 276087/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS e IRAM DE REZENDE tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1936/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/07/2018 publicada no DETC nº 1871, em 24/07/2018, sobre o processo 259693/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS e IRAM DE REZENDE tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4534/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/10/2017 publicada no DETC nº 1708, em 01/11/2017, sobre o processo 307074/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS e IRAM DE REZENDE tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. Existência de Comunicação de Irregularidade e de Incidente de Inconstitucionalidade que não alteram a situação da Entidade para fins de prestação de contas. Da eventual desconformidade da Lei nº 18.375/14 com o texto constitucional, não pode decorrer, a princípio, qualquer responsabilidade imputável aos gestores que impacte nas presentes contas. Não acolhimento do pedido de sobrestamento. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2388/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/05/2017 publicada no DETC nº 1604, em 31/05/2017, sobre o processo 121175/17, de COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE do FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como interessados ADEMAR LUIZ TRAIANO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS ALBERTO RICHA e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Comunicação de irregularidade fundamentada em inconstitucionalidade de dispositivo legal. Existência de incidente de inconstitucionalidade atualmente em trâmite acerca de dispositivo similar e com fundamento na mesma norma da Constituição Federal. Sobrestamento da comunicação de irregularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2126/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/05/2016 publicada no DETC nº 1363, em 20/05/2016, sobre o processo 347389/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como interessados AMIN JOSE HANNOUCHE, EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA e FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Regularidade com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 7020/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/11/2014 publicada no DETC nº 1015, em 26/11/2014, sobre o processo 324806/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS e MARCIO FERNANDO NUNES tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2013. Manifestações uniformes. Contas Regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 334/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/02/2014 publicada no DETC nº 828, em 21/02/2014, sobre o processo 251635/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS e MARCIO FERNANDO NUNES tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Instrução da DCE pela regularidade com ressalva. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Voto pela regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 712/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/03/2013 publicada no DETC nº 613, em 05/04/2013, sobre o processo 264431/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS e MARCIO FERNANDO NUNES tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Estadual. Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FRHI. Exercício financeiro de 2011. Regularidade. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2112/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/05/2005 publicada no AOTC nº 1, em 02/06/2005, sobre o processo 187462/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3407/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/10/2006 publicada no AOTC nº 76, em 24/11/2006, sobre o processo 191017/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1558/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2007 publicada no AOTC nº 122, em 26/10/2007, sobre o processo 206980/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como interessados DARCY DEITOS tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1562/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/10/2008 publicada no AOTC nº 170, em 10/10/2008, sobre o processo 229038/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como interessados DARCY DEITOS tendo como relator o Conselheiro MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1942/2009 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/11/2009 publicada no AOTC nº 227, em 27/11/2009, sobre o processo 176353/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como interessados JOÃO LECH SAMEK tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3373/2010 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/11/2010 publicada no AOTC nº 276, em 19/11/2010, sobre o processo 231826/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como interessados JOÃO LECH SAMEK tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Estadual. Fundo Especial. Administração indireta. Exercício financeiro de 2009. Ausência de movimentação. Baixa de responsabilidade do ordenador de despesas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2524/2011

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 08/12/2011 publicada no AOTC nº 330, em 16/12/2011, sobre o processo 236740/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS tendo como interessados JOÃO LECH SAMEKe JOSÉ LEOCI SANTIN tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor