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Entidade: FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS

Mostrando 16 de 16 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2097/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/07/2024 publicada no DETC nº 3258, em 25/07/2024, sobre o processo 180173/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD e RENATO BASTOS FIGUEIROA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas - FESD. Exercício Financeiro de 2023. Voto pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2308/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/07/2023 publicada no DETC nº 3041, em 11/08/2023, sobre o processo 289830/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD e RENATO BASTOS FIGUEIROA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 1836/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/09/2022 publicada no DETC nº 2838, em 21/09/2022, sobre o processo 270248/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD e RENATO BASTOS FIGUEIROA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Presidente do Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas – Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 1055/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/04/2022 publicada no DETC nº 2761, em 05/05/2022, sobre o processo 358589/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD tendo como interessados FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI, FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD, RENATO BASTOS FIGUEIROA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de contas anual. Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas. Exercício de 2015. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 266/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/02/2022 publicada no DETC nº 2718, em 24/02/2022, sobre o processo 353625/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD tendo como interessados CARLOS ALBERTO RICHA, ESTADO DO PARANÁ, FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de irregularidade. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 3459/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/12/2021 publicada no DETC nº 2685, em 10/01/2022, sobre o processo 300324/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD, JOAO RAFAEL RAMOS IENSEN, RENATO BASTOS FIGUEIROA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2017. Pela regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1900/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/08/2021 publicada no DETC nº 2606, em 19/08/2021, sobre o processo 255610/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD e RENATO BASTOS FIGUEIROA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de contas do Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas. Exercício de 2020. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 1803/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/07/2020 publicada no DETC nº 2356, em 07/08/2020, sobre o processo 270100/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, JOAO RAFAEL RAMOS IENSEN e RENATO BASTOS FIGUEIROA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas dos Presidentes do Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas do exercício de 2019 – Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 3289/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/10/2019 publicada no DETC nº 2171, em 23/10/2019, sobre o processo 284055/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, JOAO RAFAEL RAMOS IENSEN e RENATO BASTOS FIGUEIROA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Transferência dos recursos financeiros ocorrida antes do exercício. Inexistência de qualquer execução orçamentária, financeira ou patrimonial no exercício de 2018. Fato objeto de Comunicação de Irregularidade. Comunicação de Irregularidade apresentada em desfavor de terceiros e não do gestor das contas. Eventual determinação para devolução dos recursos não irá impactar a análise destas contas, uma vez que o seu ingresso ocorreria em exercício subsequente. Regularidade das ...

Inteiro Teor
Acórdão 2789/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/09/2019 publicada no DETC nº 2147, em 19/09/2019, sobre o processo 271401/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS e ROSANE FERRANTE NEUMANN tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Transferência dos recursos financeiros ocorrida antes do exercício. Inexistência de qualquer execução orçamentária, financeira ou patrimonial no exercício de 2016. Comunicação de Irregularidade apresentada em desfavor de terceiros e não da gestora das contas. Eventual determinação para devolução dos recursos não irá impactar a análise destas contas, uma vez que o seu ingresso ocorreria em exercício subsequente. Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 4330/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/09/2016 publicada no DETC nº 1439, em 12/09/2016, sobre o processo 350959/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS tendo como interessados CARLOS ALBERTO PEIXOTO BAPTISTA, FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI, FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Contas regulares. Expedição de recomendações.

Inteiro Teor
Acórdão 5547/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/11/2015 publicada no DETC nº 1253, em 26/11/2015, sobre o processo 378663/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS tendo como interessados CARLOS ALBERTO PEIXOTO BAPTISTA e FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Prestação de contas de Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas. Exercício financeiro de 2013. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 3992/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/09/2013 publicada no DETC nº 740, em 04/10/2013, sobre o processo 263323/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS tendo como interessados CARLOS ALBERTO PEIXOTO BAPTISTA, FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, MARIA TEREZA UILLE GOMES e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Ausência de movimentação financeira e orçamentária. Parágrafo único do Artigo 1º da Instrução Normativa n. º 80/2012 - TCEPR. Administração Indireta. Fundo Especial. Exercício Financeiro de 2012. Artigo 514 §4º do Regimento Interno. Regularidade das contas e baixa de responsabilidade dos gestores.

Inteiro Teor
Acórdão 2955/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 20/09/2012 publicada no AOTC nº 497, em 28/09/2012, sobre o processo 270250/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS EM CURITIBA tendo como interessados MARIA TEREZA UILLE GOMES tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Fundo Estadual Antidrogas - FEA . Ausência de Movimentação Orçamentária e Financeira. Regularidade e Baixa de Responsabilidade do Interessado.

Inteiro Teor
Acórdão 997/2009 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/10/2009 publicada no AOTC nº 224, em 06/11/2009, sobre o processo 168547/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS EM CURITIBA tendo como interessados JAIR RAMOS BRAGA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

Inteiro Teor
Acórdão 301/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão proferida em 10/03/2011 publicada no AOTC nº 292, em 25/03/2011, sobre o processo 227543/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS EM CURITIBA tendo como interessados JAIR RAMOS BRAGA tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.
Ementa: PROCESSO N º : 227543/10 ENTIDADE : FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS EM CURITIBA INTERESSADO: JAIR RAMOS BRAGA ASSUNTO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL RELATOR : Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG Prestação de Contas Estadual. FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS - FEA. Exercício financeiro de 2009. Ausência de movimentação financeira. Pela baixa de responsabilidade do ordenador das despesas.

Inteiro Teor

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