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Entidade: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Mostrando 20 de 20 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 1408/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/08/2022 publicada no DETC nº 2812, em 11/08/2022, sobre o processo 279628/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e LETICIA FERREIRA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Gestora do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado – Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 1578/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/07/2021 publicada no DETC nº 2583, em 19/07/2021, sobre o processo 249920/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e LETICIA FERREIRA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, exercício de 2020. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1745/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/07/2020 publicada no DETC nº 2361, em 14/08/2020, sobre o processo 246889/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e LETICIA FERREIRA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Manifestações Uniformes. Verificação dos os aspectos formais, técnico-contábeis e de gestão. Atendimento dos aspectos legais. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2888/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/09/2019 publicada no DETC nº 2151, em 25/09/2019, sobre o processo 275803/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, LETICIA FERREIRA DA SILVA, PAULO SERGIO ROSSO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2018. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2606/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/09/2018 publicada no DETC nº 1917, em 27/09/2018, sobre o processo 223273/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e PAULO SERGIO ROSSO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 4425/2017 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/10/2017 publicada no DETC nº 1704, em 26/10/2017, sobre o processo 306604/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e PAULO SERGIO ROSSO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro 2016. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 4790/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/10/2016 publicada no DETC nº 1464, em 18/10/2016, sobre o processo 353234/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PAULO SERGIO ROSSO e UBIRAJARA AYRES GASPARIN tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas anual. Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado. Exercício financeiro de 2015. Instrução da COFIE pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas apresentadas, com expedição de recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 6145/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/12/2015 publicada no DETC nº 1272, em 06/01/2016, sobre o processo 337430/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MARISA ZANDONAI, UBIRAJARA AYRES GASPARIN e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2014. ART. 16, I, LC N. 113/2005. REGULARIDADE COM RECOMENDAÇÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 6859/2014 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2014 publicada no DETC nº 1007, em 14/11/2014, sobre o processo 365596/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UBIRAJARA AYRES GASPARIN tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Entidade Estadual. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 4740/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/10/2013 publicada no DETC nº 767, em 13/11/2013, sobre o processo 237020/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e JULIO CESAR ZEM CARDOZO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Fundo Especial. Exercício Financeiro de 2012. Atendimento à Instrução Normativa nº 80/2012-TC. Demonstrações contábeis em conformidade com a legislação vigente. Resultados apresentados evidenciam razoabilidade sob o aspecto da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Relatórios Semestrais da Inspetoria de Controle Externo apontam regularidade nas operações. Manifestações uniformes. Regularidade. Comunicação à ...

Inteiro Teor
Acórdão 2960/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 20/09/2012 publicada no AOTC nº 497, em 28/09/2012, sobre o processo 267619/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados JULIO CESAR ZEM CARDOZOe FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. REGULARIDADE. Trata de Prestação de Contas do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-FEPGE, relativa ao exercício financeiro de 2011, sob responsabilidade dos Srs. Ivan Lelis Bonilha, Procurador-Geral do Estado, no período de 01/01/2011 a 10/07/2011 e Julio Cesar Zem Cardozo, Procurador Geral do Estado no período de 11/07/2011 a 31/12/201

Inteiro Teor
Acórdão 1577/2006 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/08/2006 publicada no AOTC nº 61, em 11/08/2006, sobre o processo 119703/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

Inteiro Teor
Acórdão 1065/2007 da Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/04/2007 publicada no AOTC nº 94, em 13/04/2007, sobre o processo 184177/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

Inteiro Teor
Acórdão 766/2008 do Tribunal Pleno
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/06/2008 publicada no AOTC nº 154, em 20/06/2008, sobre o processo 282508/08, de PEDIDO DE RESCISÃO da FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHOe SERGIO BOTTO DE LACERDA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 1735/2009 da Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/10/2009 publicada no AOTC nº 222, em 23/10/2009, sobre o processo 178747/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

Inteiro Teor
Acórdão 1365/2009 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/07/2009 publicada no AOTC nº 211, em 07/08/2009, sobre o processo 203450/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados SERGIO BOTTO DE LACERDAe JOZÉLIA NOGUEIRA BROLIANI tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

Inteiro Teor
Acórdão 267/2009 do Tribunal Pleno
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/03/2009 publicada no AOTC nº 193, em 03/04/2009, sobre o processo 282508/08, de PEDIDO DE RESCISÃO da FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHOe SERGIO BOTTO DE LACERDA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

Inteiro Teor
Acórdão 2/2009 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/01/2009 publicada no AOTC nº 185, em 06/02/2009, sobre o processo 160216/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

Inteiro Teor
Acórdão 2110/2010 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/07/2010 publicada no AOTC nº 260, em 30/07/2010, sobre o processo 209600/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: PROCESSO N.°: 209600/10 ENTIDADE: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FEPGE INTERESSADO: CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL RELATOR: CONS. FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL – INSTRUÇÃO ADEQUADA – ATENDIMENTO AOS PERTINENTES DITAMES LEGAIS – REGULARIDADE. Vistos, relatados e discutidos estes autos

Inteiro Teor
Acórdão 1796/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 15/09/2011 publicada no AOTC nº 319, em 30/09/2011, sobre o processo 219854/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados MARCO ANTONIO LIMA BERBERIe CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Fundo Especial. Exercício financeiro de 2010. Regular. Recomendação.

Inteiro Teor

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