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Termos pesquisados:

Entidade: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA

    Mostrando 15 de 15 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 313/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1537, em 16/02/2017, sobre o processo 227650/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como interessados FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA e RICARDO ENDRIGO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3396/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/07/2015 publicada no DETC nº 1178, em 07/08/2015, sobre o processo 255618/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como interessados FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA e RICARDO ENDRIGO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Medianeira. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2338/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 766914/14, de RECURSO DE REVISTA do FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como interessados ELIAS CARRER, FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA, RICARDO ENDRIGO e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento e não provimento. Manutenção da decisão contida no Acórdão n.º 2523/14 - Primeira Câmara (protocolo n.º 15745-0/13).

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4461/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/08/2014 publicada no DETC nº 943, em 14/08/2014, sobre o processo 404710/14, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como interessados ELIAS CARRER, FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA, RICARDO ENDRIGO e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Embargos de Declaração. Contradição. Alegação de que o julgamento pela regularidade impossibilita a aplicação de pena. Equívoco de intepretação da lei. Conhecimento e não provimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2523/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/04/2014 publicada no DETC nº 869, em 28/04/2014, sobre o processo 157450/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como interessados ELIAS CARRER, FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA, RICARDO ENDRIGO e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Atribuição da responsabilidade contábil a servidor do município não titular do cargo de contador. Inobservância do Prejulgado n. 6. Regularidade com ressalva, multa e determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1621/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 436, em 04/07/2012, sobre o processo 163953/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como interessados ELIAS CARRERe ELIAS CARRER tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2011. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3071/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/06/2005 publicada no AOTC nº 8, em 22/07/2005, sobre o processo 92080/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como interessados FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 84/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - FUNDO Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/02/2006 publicada no AOTC nº 41, em 24/03/2006, sobre o processo 129930/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como interessados FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1110/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2007 publicada no AOTC nº 111, em 10/08/2007, sobre o processo 117654/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como interessados FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1805/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/05/2007 publicada no AOTC nº 103, em 15/06/2007, sobre o processo 112532/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como interessados FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 117/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/01/2008 publicada no AOTC nº 135, em 08/02/2008, sobre o processo 133878/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como interessados ELIAS CARRER tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 29/2009 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2009 publicada no AOTC nº 184, em 30/01/2009, sobre o processo 161719/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como interessados ELIAS CARRER tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 635/2010 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/03/2010 publicada no AOTC nº 241, em 19/03/2010, sobre o processo 130132/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como interessados ELIAS CARRER tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1547/2011 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/08/2011 publicada no AOTC nº 321, em 14/10/2011, sobre o processo 159238/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como interessados ELIAS CARRER tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 662/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/03/2012 publicada no AOTC nº 366, em 21/03/2012, sobre o processo 215107/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA tendo como interessados ELIAS CARRER tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. PELA REGULARIDADE. Trata de Prestação de Contas do FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA, relativa ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Sr. Elias Carrer, no cargo de Presidente (gestão 01/01/09 a 31/12/12). DA ANÁLISE A Diretoria de Contas Municipais, emitiu a Instrução nº 2.237/11 (peça 4), onde elaborou a análise sob os ...

    Inteiro Teor

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