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Entidade: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FLORIDA

    Mostrando 20 de 27 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2232/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/07/2023 publicada no DETC nº 3037, em 07/08/2023, sobre o processo 208929/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA e PAULO SERGIO PEREIRA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2356/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 213163/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA tendo como interessados ADRIANA APARECIDA FAVARIM MARMENTINI, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA e PAULO SERGIO PEREIRA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Flórida. Exercício de 2021. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3135/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2675, em 06/12/2021, sobre o processo 174784/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA tendo como interessados ADRIANA APARECIDA FAVARIM MARMENTINI, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA e PAULO SERGIO PEREIRA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos de Flórida. Exercício de 2020. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade das contas. Quitação plena à responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1597/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/07/2020 publicada no DETC nº 2349, em 29/07/2020, sobre o processo 482941/17, de RECURSO DE REVISTA do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA e GENILZA CORREA DE GODOI tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Revista. Fundo Previdenciário do Município de Flórida. Exercício de 2013. Credenciamento de instituições financeiras para aplicação dos recursos. Provimento. Regularidade com ressalva. Afastamento da multa aplicada.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1922/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/08/2020 publicada no DETC nº 2368, em 25/08/2020, sobre o processo 268483/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA tendo como interessados ADRIANA APARECIDA FAVARIM MARMENTINI e FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2936/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/09/2019 publicada no DETC nº 2159, em 07/10/2019, sobre o processo 174640/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA tendo como interessados ADRIANA APARECIDA FAVARIM MARMENTINI e FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA. Exercício de 2018. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3815/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/12/2018 publicada no DETC nº 1972, em 07/01/2019, sobre o processo 366465/18, de RECURSO DE REVISTA do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA tendo como interessados ADRIANA APARECIDA FAVARIM MARMENTINI, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA e GENILZA CORREA DE GODOI tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: RECURSOS DE REVISTA. SIM-AM. ATRASOS. 01. SIM-AM. Atrasos reiterados. Aplicação de apenas uma multa. Infração continuada administrativa. Aplicação de sanção em acordo com a jurisprudência desta Corte. Acórdão n.° 841/18 da Primeira Câmara. Manutenção da decisão impugnada. 02. Ausência de apresentação de elementos fáticos que autorizem afastar a multa. Circunstâncias diversas das decisões invocadas como paradigmas. 03. Conhecimento e não provimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2671/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/09/2018 publicada no DETC nº 1928, em 15/10/2018, sobre o processo 278582/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA tendo como interessados ADRIANA APARECIDA FAVARIM MARMENTINI, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA e GENILZA CORREA DE GODOI tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos de Flórida. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa administrativa por atraso afastada.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 841/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/04/2018 publicada no DETC nº 1819, em 08/05/2018, sobre o processo 310261/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA tendo como interessados ADRIANA APARECIDA FAVARIM MARMENTINI, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA e GENILZA CORREA DE GODOI tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Contas regulares com aplicação de multa pelo atraso na alimentação do SIM/AM.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3377/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/07/2017 publicada no DETC nº 1650, em 07/08/2017, sobre o processo 253058/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA e GENILZA CORREA DE GODOI tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2587/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/06/2017 publicada no DETC nº 1614, em 14/06/2017, sobre o processo 272849/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA e GENILZA CORREA DE GODOI tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Entidade Municipal. Falta de credenciamento da instituição. Controle interno executado por ocupante de cargo comissionado. Irregularidade. Multa. Ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5620/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/11/2016 publicada no DETC nº 1488, em 24/11/2016, sobre o processo 246411/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA e GENILZA CORREA DE GODOI tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 7238/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/11/2014 publicada no DETC nº 1018, em 01/12/2014, sobre o processo 860859/12, de PENSÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA tendo como interessados EDNA APARECIDA ARAGÃO ZANOLI, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA, GENILZA CORREA DE GODOI, GIOVANI ANTONIO ZANOLI e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3688/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/06/2014 publicada no DETC nº 910, em 30/06/2014, sobre o processo 173820/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA e GENILZA CORREA DE GODOI tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5795/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 809, em 27/01/2014, sobre o processo 230646/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA, GENILZA CORREA DE GODOI, IONE SOUZA FONSECA, ROSEMERY AP. LAVAGNOLLI MOLINA e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3289/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/10/2012 publicada no AOTC nº 510, em 18/10/2012, sobre o processo 200280/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA tendo como interessados GENILZA CORREA DE GODOIe FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FLÓRIDA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas anual do Fundo de Seguridade dos Servidores Públicos de Flórida. Exercício de 2011. Pela Regularidade. As contas do Fundo de Seguridade dos Servidores Públicos de Flórida, relativas ao exercício de 2011, foram encaminhadas a este Tribunal, dando cumprimento às disposições e determinações legais. Recebidas, foram submetidas à análise e instrução da Diretoria de Contas Municipais e Ministério Público junto a este Tribunal de Contas. Análise da Diretoria ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3871/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/09/2004 publicada no DOE nº 6850, em 10/11/2004, sobre o processo 156504/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FLORIDA tendo como interessados FUNDO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FLORIDA tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1857/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/09/2006 publicada no AOTC nº 68, em 29/09/2006, sobre o processo 136918/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FLORIDA tendo como interessados FUNDO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FLORIDA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1371/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/04/2007 publicada no AOTC nº 115, em 10/09/2007, sobre o processo 139570/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FLORIDA tendo como interessados FUNDO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FLORIDA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 44/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/01/2007 publicada no AOTC nº 86, em 16/02/2007, sobre o processo 107310/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da FUNDO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FLORIDA tendo como interessados FUNDO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FLORIDA tendo como relator o Auditor EDUARDO DE SOUSA LEMOS.

    Inteiro Teor

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