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Entidade: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA FILIAL EXTINTO

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Acórdão 1124/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2981, em 17/05/2023, sobre o processo 1910/20, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO) tendo como interessados CARLA PATRICIA DE QUEIROZ FIALHO, FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO), MARCELO BELINATI MARTINS e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 716/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2968, em 27/04/2023, sobre o processo 244606/20, de PENSÃO do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO) tendo como interessados ADAO ALVES CARVALHO (FALECIDO(A) EM 2015), FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO), LUIZ NICACIO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Pensão. Revogação de ato. Perda de objeto. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo arquivamento. Considerações do relator quanto à instrução processual. Arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 396/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2946, em 23/03/2023, sobre o processo 850363/17, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO) tendo como interessados FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO), MARCELO BELINATI MARTINS, MARCOS JOSE DE LIMA URBANEJA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Aposentadoria. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 2236/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/09/2022 publicada no DETC nº 2854, em 14/10/2022, sobre o processo 765529/21, de RECURSO DE REVISTA do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO) tendo como interessados FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO), LUIZ NICACIO, MARCELO BELINATI MARTINS e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: RECORRENTE: SHORAIA DE CASTRO RELATOR: AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA ACÓRDÃO N.° 2236/22 – TRIBUNAL PLENO EMENTA 1) Recurso de Revista. Impugnação de decisão pela qual este Tribunal negou o registro de ato de aposentadoria da recorrente, tendo em vista a violação ao artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República: acúmulo de três cargos públicos de professor. 2) Argumentação de que, na data da decisão impugnada, a servidora já havia sido exonerada de ...

Inteiro Teor

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