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Entidade: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU

Mostrando 13 de 13 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2589/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/08/2023 publicada no DETC nº 3059, em 06/09/2023, sobre o processo 177110/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como interessados CLEUSA APARECIDA DAMASIO TELES e FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
Ementa: Prestação de contas anual. FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Exercício de 2022. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2316/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 195882/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como interessados CLEUSA APARECIDA TELES SCOTTI e FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes. Regularidade das contas. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas da senhora CLEUSA APARECIDA DAMASIO TELES, Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Nova Prata do Iguaçu no exercício de 2021. Acompanhando as manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal (peça 9) e do Ministério Público de Contas (peça 10), proponho que o Tribunal, com ...

Inteiro Teor
Acórdão 461/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2733, em 22/03/2022, sobre o processo 158894/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como interessados CLEUSA APARECIDA TELES SCOTTI e FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Social do Município de Nova Prata do Iguaçu. Exercício de 2020. 2. Ausência de encaminhamento do laudo atuarial relativo ao exercício de 2020. Juntada do documento por ocasião do contraditório. Saneamento da única restrição indicada na instrução. 3. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 3761/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/12/2020 publicada no DETC nº 2445, em 16/12/2020, sobre o processo 210302/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como interessados CLEUSA APARECIDA TELES SCOTTI e FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Fundo de Previdência Social do Município de Nova Prata do Iguaçu. Exercício de 2019. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2823/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2019 publicada no DETC nº 2151, em 25/09/2019, sobre o processo 176112/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como interessados CLEUSA APARECIDA TELES SCOTTI e FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Exercício de 2018. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2590/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2018 publicada no DETC nº 1921, em 03/10/2018, sobre o processo 261531/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como interessados CLEUSA APARECIDA TELES SCOTTI e FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: EMENTA. Prestação de Contas do Fundo de Previdência Social do Município de Nova Prata do Iguaçu – exercício 2017. Atraso no envio dos dados do SIM-AM de pouca relevância. Regularidade com ressalva sem a aplicação de multa.

Inteiro Teor
Acórdão 2289/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/08/2018 publicada no DETC nº 1906, em 12/09/2018, sobre o processo 306310/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como interessados ALBARI DE ALMEIDA, CLEUSA APARECIDA TELES SCOTTI e FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas do Fundo de Previdência Social do Município de Nova Prata do Iguaçu, Exercício 2016. Instrução da CGM e MPC pela regularidade com ressalva e multa. Regularidade com Ressalva e Multa.

Inteiro Teor
Acórdão 2160/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/05/2017 publicada no DETC nº 1598, em 23/05/2017, sobre o processo 198492/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como interessados ALBARI DE ALMEIDA, CLEUSA APARECIDA TELES SCOTTI e FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Fundo de Previdência Social do Município de Nova Prata do Iguaçu. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas com Ressalva. Multa.

Inteiro Teor
Acórdão 5545/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/11/2016 publicada no DETC nº 1496, em 06/12/2016, sobre o processo 182118/15, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como interessados ADROALDO HOFFELDER, ALBARI DE ALMEIDA, FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

Inteiro Teor
Acórdão 5081/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/10/2016 publicada no DETC nº 1470, em 26/10/2016, sobre o processo 205854/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como interessados ALBARI DE ALMEIDA e FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Ausência de encaminhamento da lei que instituiu a forma de amortização do déficit atuarial. Ressalva. Atraso no encaminhamento das informações do Sistema SIM - Atos de Pessoal. Ressalva. Atraso na entrega dos documentos que compõem a Prestação de Contas. Documentos enviados na data correta, mas de forma física. Afasta a aplicação de multa. Regularidade com ressalva.

Inteiro Teor
Acórdão 1784/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/04/2016 publicada no DETC nº 1354, em 09/05/2016, sobre o processo 688836/15, de RECURSO DE REVISTA do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como interessados ALBARI DE ALMEIDA e FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Recurso de Revista. Acórdão n.º 3675/15-Primeira Câmara. Prestação de Contas de Municipal – Exercício de 2013. Conhecimento e provimento parcial do Recurso de Revista.

Inteiro Teor
Acórdão 984/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/03/2016 publicada no DETC nº 1319, em 16/03/2016, sobre o processo 217671/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como interessados ALBARI DE ALMEIDA e FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Anual – Fundo de Previdência Social de Nova Prata do Iguaçu – Exercício 2014 – Instrução da DCM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela Regularidade. Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 3675/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/08/2015 publicada no DETC nº 1187, em 20/08/2015, sobre o processo 257769/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como interessados ALBARI DE ALMEIDA e FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Restrições. Irregularidade das contas com anotação de ressalva e aplicação de multa.

Inteiro Teor

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